Deborah Bizarria - Há o que comemorar no 8 de Março

Folha de S. Paulo

Novas leis, políticas inovadoras e ações da sociedade civil trazem melhorias para as mulheres

Anualmente, quando março chega, intensificam-se as conversas sobre a desigualdade de gênero, a trajetória na busca pelos direitos femininos e os desafios que ainda enfrentamos. Sem dúvida, trata-se de um debate importante, o qual também procuro abordar em minha coluna. No entanto, considerando a natureza comemorativa deste período, acredito que deveríamos refletir sobre os avanços já conquistados.

Nos últimos dez anos, observamos uma marcha lenta, porém constante, rumo à igualdade de gênero, segundo o relatório de retrospectiva do Banco Mundial. Desde os anos 70, países do mundo todo aprovaram mais de 2.000 reformas legislativas em prol da igualdade entre homens e mulheres.

Ainda há muito o que avançar. Legalmente, as mulheres possuem cerca de três quartos dos direitos econômicos dos homens, com quase 2,4 bilhões de mulheres em idade produtiva ainda sem igualdade de oportunidades econômicas. A discriminação legal limita o acesso das mulheres a participação em mercados, sendo as disparidades mais acentuadas na África subsaariana, Oriente Médio e norte da África e Sul da Ásia. No entanto, destacar os avanços é fundamental para reconhecer o trabalho árduo das mulheres ao redor do mundo e o impacto positivo de políticas públicas e esforços coletivos para superar essas barreiras.

Por exemplo, em Bangladesh, há uma história de sucesso que ilustra bem o progresso. O país adotou uma abordagem deliberada e coerente para alcançar prioridades de gênero, focando na redução da taxa de fertilidade e no aumento da taxa de participação feminina no mercado de trabalho. Como resultado, as mulheres passaram a poder fazer um melhor planejamento das gravidezes, de modo a reduzir de 6,9 nascimentos por mulher no início dos anos 1970 para 2,0 em 2020. Nesse período, a participação feminina na força de trabalho aumentou quase dez pontos percentuais desde 2000. Esses resultados foram alcançados por meio de uma colaboração entre o governo, ONGs, instituições acadêmicas e parceiros de desenvolvimento, destacando o poder das ações coordenadas e o compromisso de longo prazo.

Além disso, o empoderamento econômico das mulheres recebeu um impulso significativo por meio da Iniciativa de Financiamento para Mulheres Empreendedoras (We-Fi), que apoia mulheres empreendedoras em países em desenvolvimento. Esse esforço global não só facilita o acesso ao financiamento, mas também fornece recursos educacionais e uma rede de apoio para ajudar as mulheres a estabelecer e expandir seus negócios. Iniciativas como o We-Fi demonstram a importância de abordar as disparidades de gênero no empreendedorismo e no acesso a recursos econômicos.

No campo da educação e direitos legais, progressos notáveis foram feitos em vários países. A abolição de leis discriminatórias e a implementação de políticas que promovem a igualdade de gênero nas escolas contribuíram para aumentar a matrícula de meninas no ensino médio e superior. Relatórios do Banco Mundial destacam que, em muitos países, as meninas agora têm igualdade ou até superam os meninos em termos de matrícula escolar, um indicador chave para o desenvolvimento futuro da igualdade de gênero.

O Brasil também não ficou de fora da tendência de melhorias, com a implementação de políticas eficazes e legislação forte contra a violência baseada em gênero e de avanços na educação e saúde maternas. A taxa de matrícula das mulheres no ensino médio (83,2%) supera a dos homens (80,3%) e está alinhada a de países de renda média alta. As mulheres representam 36,6% dos formandos em áreas de exatas, marcando progresso na inclusão em campos majoritariamente masculinos. Na saúde, 99,1% dos partos foram assistidos por profissionais capacitados em 2017, e a mortalidade materna caiu para 60 por 100.000 nascidos vivos em 2017, abaixo da média da América Latina, mas ainda atrás de economias desenvolvidas.

Essa jornada rumo à igualdade de gênero, embora lenta, tem resultado em progresso e conquistas significativas. Através de reformas legislativas, políticas públicas inovadoras e esforços globais como os já citados, o mundo tem testemunhado melhorias tangíveis na vida das mulheres. Contudo, os desafios remanescentes exigem um comprometimento renovado de todos os setores da sociedade para garantir que cada mulher e cada menina tenha a oportunidade de realizar seu pleno potencial.