Cálculo delicado entre banir ou liberar candidaturas tem custos dramáticos e pouco conhecidos
Jair
Bolsonaro está inelegível. Donald Trump lidera
a corrida pela
Casa Branca. Frequentemente comparados nos últimos anos, a situação
dos dois não poderia ser mais distante hoje, em razão de abordagens opostas
adotadas pela Justiça de cada país.
No Brasil, o TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos e meios de comunicação para fazer campanha. Já nos EUA, a Suprema Corte invalidou na última segunda-feira (4) a tentativa de retirar o republicano da disputa por ter violado uma cláusula constitucional sobre insurreição.
Indo além do debate estritamente jurídico, em
ambas as decisões o Poder Judiciário viu-se diante de uma questão delicada:
barrar um político popular de participar da eleição. O problema não é
totalmente novo para Brasília –basta lembrar o impedimento
da candidatura de Lula em 2018.
Nas duas ocasiões, prevaleceu o cálculo de
que o benefício da intervenção das cortes superaria eventuais danos à sua
reputação e, no limite, à legitimidade do processo político perante a
população.
Em Washington, os juízes têm indicado seguir
uma lógica contrária: ficar longe desse vespeiro e deixar os eleitores
decidirem. Os custos envolvidos nessa aposta não são menos dramáticos.
No mesmo dia em que a Suprema Corte confirmou
sua postura, questionei uma mesa formada por cinco cientistas políticos da
Universidade Duke qual das duas abordagens consideravam melhor para a
democracia. Ninguém soube responder.
Mais que um exercício filosófico ou uma tese
de política comparada, a questão é central para o futuro de cada país. Há duas
erosões em curso: de um lado, da confiança de parte do eleitorado no processo
político, ao se ver impedido de fazer sua escolha; de outro, do Estado
democrático de Direito, vulnerável à reincidência daqueles que atentaram contra
ele.
Existe resposta para qual é pior ou melhor? Mais importante: existe saída?
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