Valor Econômico
Metade dos contratos do governo para fornecimento médico durante a pandemia no Reino Unido foram para empresas geridas por amigos de políticos
“Em uma sociedade cada vez mais orientada
para o desempenho, as métricas são importantes. O que medimos afeta o que
fazemos”, argumentou o relatório de 2008 da Comissão sobre a Mensuração do
Desempenho Econômico. “Se tivermos as métricas erradas, nos esforçaremos pelas
coisas erra das.” A comissão desafiava a primazia do PIB como métrica do
desenvolvimento. Mas a mesma observação aplica-se à corrupção, que é
convencionalmente - e de forma enganosa - medida como um problema
unidimensional.
Os índices globais de corrupção, incluindo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, e o Índice de Controle da Corrupção, do Banco Mundial, atribuem uma pontuação única aos países. Estas métricas mostram consistentemente que os países ricos são “muito honestos”, enquanto os países pobres são “altamente corruptos”. Por exemplo, o IPC de 2023 classifica o Reino Unido (pontuação 71) como o 20º país menos corrupto do mundo, muito mais honesto que a China (42) e o Brasil (36). A maioria dos utilizadores do IPC, incluindo imprensa, empresas e analistas, interpretam estes números como um fato.
Mas serão os países mais ricos realmente
menos corruptos que os mais pobres? Métricas unidimensionais como o IPC
obscurecem o fato de que variedades qualitativamente diferentes de corrupção
não podem ser reduzidas a uma única pontuação. Estas métricas também subestimam
sistematicamente aquilo que chamo de “corrupção dos ricos” - que tende a ser
legalizada, institucionalizada e ambiguamente antiética - em oposição à
“corrupção dos pobres”.
Nos países pobres, a corrupção assume formas
claramente ilegais, como o roubo de recursos públicos e a aceitação de
propinas. Nos países ricos, pelo contrário, muitos acreditam que o problema não
existe mais. Em “The Quest for Good Governance”, Alina Mungui-Pippidi conclui
até que as economias avançadas tenham atingido um estado final de
“universalismo ético”, no qual “a igualdade de tratamento se aplica a todos”.
Em suma, o Ocidente rico é honesto.
Mas em virtude da ascensão do populismo nas
democracias de renda alta, em grande parte uma reação contra as vantagens
descomunais desfrutadas pelos ricos e politicamente ligados, o “universalismo
ético” parece mais ilusório do que real. Como revelou o “New York Times” em
2020, metade dos contratos governamentais do Reino Unido para fornecimentos
médicos durante a pandemia foram para “empresas geridas por amigos e associados
de políticos” por meio de uma “via VIP” especial.
Como, então, o IPC classificou o Reino Unido
como o 20º país menos corrupto? A pontuação não se baseia em pesquisas
realizadas internamente pela Transparência Internacional, mas em uma combinação
de vários inquéritos de terceiros. Quase todos esses vêm de organizações
ocidentais, como a Economist Intelligence Unit, e tem uma forte tendência de
depender das respostas dos executivo empresariais ocidentais.
Além disso, a formulação dessas pesquisas é
muitas vezes vaga. Por exemplo, o Anuário Mundial de Competitividade, uma das
fontes do IPC, apresenta aos executivos empresariais uma grosseira escolha
binária: “Suborno e corrupção: existem ou não existem”. Não admira que o IPC
mostre que os países ricos são “muito honestos” ano após ano, mesmo quando os
seus cidadãos comuns discordam.
Reconhecendo que não havia alternativas a
essas métricas convencionais, apesar das inúmeras críticas (inclusive do
próprio criador do IPC), testei o Índice de Corrupção Desagrupado (ICD). Assim
como o IPC, o ICD é uma métrica de corrupção baseada em percepções apresentadas
em pesquisas. No entanto, divide a corrupção em quatro variedades: pequenos
furtos (extorsão por agentes de rua), grandes roubos (desvio por parte de
políticos), dinheiro rápido (pequenos subornos para superar obstáculos
burocráticos ou assédio) e acesso ao dinheiro (grandes recompensas em troca de
exclusivos e lucrativos privilégios, como contratos e resgates financeiros).
Métricas unidimensionais subestimam
sistematicamente a “corrupção dos ricos”, que tende a ser legalizada,
institucionalizada e ambiguamente antiética, em oposição à “corrupção dos
pobres”
Embora as três primeiras variedades de
corrupção - as endêmicas nos países pobres - sejam descaradamente ilegais e
diretamente prejudiciais, o acesso ao dinheiro pode ser ilegal (como no caso do
suborno) ou permissível (como no caso do financiamento de campanhas). Métodos
sofisticados de aquisição de privilégios podem envolver instituições inteiras
em que nenhum indivíduo é corrupto. Por exemplo, a lavagem de dinheiro, para a
qual Londres é um centro conhecido, pode envolver a movimentação de fundos sem
problemas através das fronteiras e de instituições financeiras respeitadas. Nos
EUA, os bancos gastaram coletivamente bilhões de dólares fazendo lobby por
regulamentações frouxas, o que levou à crise financeira de 2008, mas apenas um
banqueiro foi indiciado.
O ICD utiliza uma pesquisa original de
especialistas para avaliar todos os quatro tipos de corrupção. Uma
esclarecedora comparação é entre EUA e China. Os EUA são menos corruptos do que
a China em geral, mas a diferença é menor na categoria de acesso ao dinheiro, o
tipo de corrupção dominante em ambos os países. Notadamente, a pontuação dos
EUA em termos de acesso ao dinheiro é mais elevada do que a de países de
rendimento mais baixo. Se nos baseássemos apenas em pontuações agrupadas,
concluiríamos que os EUA são honestos. Mas uma vez desagregadas, podemos
explicar o apelo das promessas populistas de “drenar o pântano”.
Ainda mais interessante é que prevalecem
diferentes formas de acesso ao dinheiro nos EUA e na China. Numa comparação
baseada na aceitação de subornos por meio das redes pessoais de políticos, a
China domina claramente. No entanto, quando recorremos às práticas de “portas
giratórias” e à captura regulamentar através de lobby, os EUA lideram.
Em suma, o acesso ao dinheiro nos EUA é
principalmente institucional, enquanto o problema na China ainda está enredado
em relações pessoais que envolvem suborno e pilhas de dinheiro escondido. A
China não é necessariamente mais corrupta do que os EUA, mas sua corrupção tem
certamente uma qualidade diferente.
Mensurar mal a corrupção não é mero detalhe
técnico. Fundamentalmente, reforça a mensagem ilusória, hipócrita e muitas
vezes eurocêntrica de que os países de renda elevada alcançaram um estado
duradouro de pureza ética. Na realidade, a corrupção evoluiu à medida que os
países enriqueceram, tornando-se mais sofisticada e imperceptível.
Precisamos continuar combatendo a “corrupção
dos pobres”. Mas, ao desagregar a corrupção, as democracias capitalistas também
podem voltar sua atenção urgentemente necessária para alguns dos seus problemas
mais prementes, incluindo o aumento da desigualdade, o declínio da confiança
pública no governo, e o que a administradora da USAID, Samantha Power, chama de
“corrupção moderna”. Superar esses desafios exige medi-los com precisão, em vez
de fingir que não existem. (Tradução de Anna Maria Dalle Luche)
*Yuen Yuen Ang, professora de Economia Política na Universidade Johns Hopkins, é autora de How China Escaped the Poverty Trap (2016) e China's Gilded Age (2020).
Excelente o texto. Parabéns à autora e ao blog que divulgou seu trabalho! Uma visão mais ampla da corrupção é necessária, especialmente no Brasil, onde muitos tenta esquecer ou ocultar a gigantesca corrupção dos governos FHC, onde não havia efetiva ação do MPF, desmontado por FHC e comandado pelo inesquecível ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA. FHC desmontou tb a Polícia Federal, as Universidades e vários outros setores públicos, que foram RECONSTRUÍDOS nos governos Lula, onde a corrupção permaneceu e talvez tenha se diversificado. Só pra lembrar, o mensalão foi uma extensão do processo inaugurado pelo PSDB de MG.
ResponderExcluirNoutros países, a visão míope sobre corrupção, mostrada pela autora, tb cria uma imagem incorreta, ou ao menos incompleta, do que realmente ocorre nos países e da ampla ocorrência dela nos setores empresariais, pouco captada ou discutida em geral.