Andrea Jubé - ‘Pé de Meia’ é aposta para elevar aprovação

Valor Econômico

Governo busca uma nova marca para transformar em carro-chefe da gestão Lula 3

Em meio à queda de avaliação nas pesquisas, o governo federal foi aconselhado a buscar uma nova marca para transformar em carro-chefe da gestão Lula 3, num cenário em que Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não cumprem mais essa função. “O passado é uma roupa que não nos serve mais”, opinaria Belchior.

As apostas voltam-se para o recém lançado programa “Pé de Meia”, que oferece uma bolsa de R$ 9,2 mil ao estudante que completar os três anos do ensino médio. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que mira jovens de 14 a 24 anos no ensino médio, é uma das poucas novidades do terceiro mandato do petista.

O programa mal entrou em vigor, entretanto, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já encomendou ao Ministério da Fazenda mecanismos para ampliá-lo. Mas a vontade política esbarra na questão fiscal.

O programa vai pagar R$ 9,2 mil aos alunos que completarem o ensino médio, dessa forma: dez parcelas de R$ 200 durante o ano letivo, além de um bônus de R$ 1 mil na matrícula. No fim, o aluno pode receber mais um bônus de R$ 200 se fizer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A política é oportuna porque o maior índice de evasão escolar ocorre no ensino médio: cerca de 450 mil jovens abandonam a escola, por ano, nessa etapa. Além disso, pelo menos 69 milhões de brasileiros de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio. O principal motivo da debandada é financeiro.

O “Pé de Meia” desponta como uma política duplamente atraente para o momento de derretimento da popularidade de Lula. Internamente, tem sido considerado uma vitrine com fôlego para elevar a aprovação do governo, principalmente entre o público de baixa renda, e com foco nos jovens.

A expectativa é que cumpra um papel no passado desempenhado pelo Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular. Estes programas ainda são necessários, mas pela longevidade, despertam menos interesse do eleitorado.

Ao mesmo tempo, o programa emerge como canal de diálogo com a população jovem, principalmente, na faixa de 16 a 24 anos, que tem cobrado do governo mais acesso à educação, empregabilidade e segurança. Este segmento apoiou, majoritariamente, Lula na eleição, mas começou a desertar segundo as pesquisas mais recentes. Não é um público desprezível: o eleitorado com faixa etária de 16 a 17 anos, cujo voto é facultativo, aumentou 14,2% em comparação com o pleito municipal de 2020, enquanto o eleitorado acima de 18 anos cresceu 6,2% a partir de 2018.

O impasse é que, mal saiu do papel, o programa gerou ruídos entre os contemplados: de início, apenas 2,5 milhões de alunos matriculados no ensino médio da rede pública, inscritos no Bolsa Família (com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218). O orçamento reservado para esta largada foi de R$ 7 bilhões.

Nessa primeira etapa, o programa não alcançará todos os alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa inclusão elevaria o número de beneficiários para 3,6 milhões, e o custo do programa para R$ 11,6 bilhões.

Como em geral os beneficiários do Bolsa Família compartilham os bancos escolares das escolas públicas com inscritos no CadÚnico (mas não no Bolsa Família), estes últimos passaram a questionar sua exclusão do programa. No fim, há o temor de que a frustração dos excluídos contamine a satisfação dos contemplados num clima de solidariedade entre os colegas. Porque a vulnerabilidade de uns vai parecer maior do que a pobreza dos outros.

No dia 25 de março, em solenidade no Palácio do Planalto, alguns alunos de escolas públicas matriculados no ensino médio, que estavam recebendo a primeira parcela de R$ 200, perguntaram às autoridades presentes por que nem todos os colegas teriam direito à bolsa do governo.

O impasse fiscal para expandir o “Pé de Meia” coloca os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad, um diante do outro. Camilo na cadeira já ocupada por Haddad, que, no comando da política monetária, se vê pressionado para atender Lula, bem como a promessa de um déficit fiscal zero.

Ambos estão bem cotados com Lula, mas este torce o nariz para o rigor fiscal do titular da Fazenda, enquanto publiciza a lua de mel com Camilo. O presidente já declarou que o titular do MEC tem a missão de superar Haddad, que deixou como legado a ampliação dos alunos no ensino superior, de 3,5 milhões para cerca de 7 milhões ao deixar a pasta em 2012.

Nos bastidores, Lula tem elogiado Camilo para auxiliares e aliados, e intensificou as agendas com o ex-governador do Ceará. Nesta semana, eles estarão juntos em dois compromissos. Nesta terça-feira (2), Lula, Camilo e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), inauguram a Universidade da Matemática, ligada ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), na capital fluminense.

Na sexta-feira (5), Camilo integrará a comitiva de Lula em visita ao Ceará, sua base eleitoral. Eles visitarão as obras da Ferrovia Transnordestina em Iguatu, no sertão cearense, e anunciarão novo ramal ligado à transposição das águas do Rio São Francisco. No ato de 25 de março, Lula e Camilo anunciaram, juntos, o pagamento da primeira parcela do “Pé de Meia”.