Hélio Schwartsman - Moraes versus Musk

Folha de S. Paulo

Empresário age com as piores motivações, mas há situações em que é ético para empresas globais ignorar as leis de um país

Do papa a filósofos liberais, todo mundo bate no relativismo. Não sou tão veemente. O problema é a dose. O excesso de relativismo nos deixa a um passo do niilismo, mas creio que, em quantidades mais modestas, ele pode ser saudável. Faz com que adotemos um olhar mais antropológico sobre as coisas. Socorro-me, portanto, do relativismo para analisar a pendenga entre Alexandre de Moraes e Elon Musk.

Recorro a um experimento mental que já usei neste espaço. Imagine, leitor, que você é dono de um aplicativo de encontros amorosos que faz sucesso no mundo inteiro. Um dia, recebe uma intimação da Justiça sudanesa determinando que você revele os nomes de usuários do site que moram no Sudão e tiveram encontros com pessoas do mesmo sexo. Pelas leis e pela Constituição do Sudão, relações homossexuais constituem crime. Não me parece difícil argumentar que você pode legitimamente mandar a Justiça sudanesa catar coquinho.

Não estou, com essas reflexões, cerrando fileiras com Musk, que parece guiar-se pelas piores motivações, mas apenas tentando fazer uma prova de princípio. Existem situações em que é ético para uma empresa global ignorar as leis e a soberania de um país. O Brasil não é um Sudão, mas eu hesitaria em dizer que somos uma democracia irretocável e mais ainda em afirmar que o STF é uma corte constitucional modelo. É bom que existam atores externos dispostos a correr riscos para problematizar decisões do Supremo, já que, no Brasil, a corte tem assegurado o direito de errar por último.

No mérito, penso que Moraes e o STF em mais de uma vez avançaram o sinal. As heterodoxias foram importantes para preservar a democracia dos ímpetos golpistas de Bolsonaro. Mas o jogo agora mudou. O ex-presidente não é mais um perigo imediato. As ideias de extrema direita não serão eliminadas por nenhuma corte. É hora, portanto, de o STF voltar a agir com mais ortodoxia e autocontenção.