Vinicius Torres Freire - Como sabotar um ano razoável

Folha de S. Paulo

Semanas azedas nos EUA e gambiarras para elevar gasto atrapalham bom início de 2024

O ano começou quentinho na economia. Deu esperança de um crescimento de ao menos 2% neste 2024. Não é grande coisa, mas é melhor do que o frio miserável dos anos de 2017 a 2019, de 1,4% ao ano.

Quem sabe possa ser ainda melhor, como torce o Ministério da Fazenda. Tomara. Pena que, nas últimas semanas, caíram umas gotas d’água nesse chope barato e umas moscas na nossa sopa.

Para começar com uma velha história infelizmente sempre atual, o clima voltou a azedar nas finanças, por causa da economia americana. O dólar foi a R$ 5,06; em dezembro, baixara a R$ 4,83.

É ruinzinho para a inflação e sintoma da percepção de que as taxas de juros americanos vão cair mais tarde ou menos neste ano, pois a atividade econômica lá está mais forte do que se esperava e a inflação cai menos do que se deseja.

Assim, as taxas de juros por aqui também subiram, no atacadão do mercado de dinheiro. Para negócios de prazo superior a dois anos, estão mais altas do que em agosto de 2023, quando a Selic, a "taxa do BC", de curtíssimo prazo, começara a baixar.

Para piorar, há fumaças de que a Selic pode cair mais menos até o final do ano. Não é grande coisa, mas sempre um transtorno para pobre endividado convalescente, como o Brasil.

A receita do governo foi bem no primeiro bimestre. Ainda assim, falta muito dinheiro para que se chegue ao déficit zero; continuam a sabotar o plano de Fernando Haddad.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou caducar parte de uma medida provisória, o que pode tirar uns R$ 10 bilhões por ano do governo. Permite que prefeituras pequenas paguem menos contribuição previdenciária para o INSS.

Pacheco também dá força à campanha dos estados para deixar de pagar parte da dívida com a União (o que significa mais dívida federal, tudo mais constante, dívida que se quer conter com o déficit zero).

Nesta terça (2), Haddad voltou a falar de "pacto entre Poderes", para que as contas públicas não sangrem. Está difícil.

A Petrobras vai pagar menos dividendos, o que também tira dinheiro do seu principal acionista, a União. O pessoal da Fazenda diz que não contava com esse dividendo extra. Como falta dinheiro, tanto faz se a receita entra por outro guichê.

O governo quer diminuir a conta de luz. Pode até aparecer com engenharias financeiras espertas (que também têm custo), mas o ministério de Minas e Energia propôs ainda gambiarras que tirariam recursos do Tesouro.

O setor elétrico é um salseiro, com subsídios errados e preços altos. Mas de reforma não se fala. Além de complicada e exigir muito trabalho inteligente, reforma série mexeria com um monte de subsídios para empresas com amigos no Congresso.

A Fazenda consegue por ora segurar o socorro para companhias aéreas e agricultura, pois não há dinheiro e, se houvesse, a ajuda seria no mais das vezes indevida. Mas o assunto não morreu.

Foram para o vinagre as ideias de rediscutir neste ano a indexação do piso dos benefícios da Previdência ao salário mínimo e a vinculação de gasto em saúde e educação à receita. Tais despesas vão crescer e comprimir o já diminuto dinheiro para investimento federal em obras e equipamentos, de resto picotado de modo ineficiente por emendas parlamentares. O plano naufragou por causa do clima político azedo e das eleições municipais.

Se houver mudança na meta de déficit zero, mais adiante, quase certa, menos perspectiva haverá de queda mais rápida de taxas de juros.

Não é augúrio de desastre. Mas não vamos muito mais longe. Na verdade, mesmo que Lula 3 fizesse mais mudanças de peso, o crescimento demoraria uns anos mais para acelerar. Mas estamos tratando aqui de tantas coisinhas miúdas do curto prazo. Aquele desânimo, de hábito.