Bruno Boghossian - A farra das pré-campanhas

Folha de S. Paulo

Senador pode ser salvo ou cassado por leitura de juízes sobre regras feitas pela metade

Em novembro de 2021, o Podemos alugou um auditório, contratou uma produtora, mandou fazer cartazes e comprou o lanche para a cerimônia de filiação de Sergio Moro. O ex-juiz discursou como pré-candidato a presidente e aproveitou para voltar aos holofotes, meses depois de pedir demissão do governo Bolsonaro.

Um calhamaço de notas fiscais, uma calculadora e um pouco de bom senso jurídico seriam suficientes para esclarecer se aquelas e outras despesas, ainda na pré-campanha, deram uma vantagem indevida a Moro na eleição de 2022. A turma envolvida na ação que corre no TRE do Paraná parece mais afeita a certos contorcionismos.

O PL, que pede a cassação do mandato de Moro, incluiu na conta de abuso de poder econômico milhões de reais em serviços que nem chegaram a ser prestados por um marqueteiro. Já o time do senador alegou que gastos anteriores não deram grandes benefícios ao ex-juiz —como se a pré-campanha ocorresse num universo paralelo.

O relator do caso, Luciano Falavinha, ficou mais perto dos advogados de defesa. Depois de abrir o voto rejeitando um julgamento sobre "acertos e erros" da Lava Jato, o juiz descartou parte das despesas efetuadas com a movimentação política de Moro e afirmou que ele não tirou proveito da pré-candidatura a presidente para se eleger senador.

Pode ser que o tribunal concorde. Se isso ocorrer, Moro será salvo (ao menos até a chegada do processo ao TSE) por uma leitura bondosa de regras elaboradas pela metade para o período de pré-campanha. Graças a isso, há juízes que veem relevância em despesas com mídia ou pesquisas antecipadas e outros, como é o caso de Falavinha, que tratam os gastos como algo genérico.

Moro só teria um julgamento justo se a lei fosse clara e houvesse margem menor para interpretações divergentes ou artimanhas políticas. Seja qual for o desfecho, o caso só deve reforçar a farra das pré-campanhas abastecidas de forma generosa com dinheiro público.