quarta-feira, 29 de maio de 2024

Bruno Boghossian -Um governo atropelado

Folha de S. Paulo

Aliança direita-centrão derruba vetos em temas que esbarram em políticas populistas e na agenda moral

O governo teve um dia doloroso no Congresso. Parlamentares derrubaram vetos considerados importantes pela equipe de Lula, o bolsonarismo aproveitou para reanimar alguns de seus principais espantalhos ideológicos, e certos partidos da base aliada tiveram mais uma recaída em seu eterno romance com a direita.

A sessão exibiu sintomas de um problema crônico do governo. O centrão se uniu à oposição para atropelar as orientações do Planalto em temas que esbarram na agenda moral e em visões populistas das políticas públicas —palanques explorados com gosto pelo bolsonarismo.

O Congresso manteve o veto de Jair Bolsonaro à tipificação do crime de "comunicação enganosa em massa" contra o processo eleitoral. Esse trecho da lei era mesmo problemático. A votação, entretanto, deu palco a políticos que ecoam uma defesa distorcida da liberdade para acobertar ataques à democracia. Todos cantaram vitória contra o governo.

A dobradinha com o centrão se repetiu para derrubar o veto de Lula a um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na prática, parlamentares criaram uma regra que submete o presidente a acusações de crime de responsabilidade caso o governo efetue despesas que possam ser relacionadas à ocupação de terras privadas ou a ações educativas que façam referência à orientação sexual.

O tiro final foi dado com a derrubada do veto de Lula a um trecho da lei que restringe as saidinhas. A maioria dos deputados e senadores decidiu fechar uma brecha cirúrgica que o governo havia tentado abrir na legislação para permitir a visita temporária de alguns presos do regime semiaberto a familiares.

As orientações do governo foram seguidas por pouco mais de 100 deputados e 20 senadores. A oposição reuniu mais de 300 deputados e quase 50 senadores. Os placares não significam que Lula se tornou minoritário no Congresso da noite para o dia. Revelam, porém, que a coalizão bolsonarismo-centrão tem uma mobilização capaz de causar embaraços para o governo em temas sensíveis.

 

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