Centrais Sindicais*: 1º de Maio por democracia e direitos

Folha de S. Paulo

Urge uma política de desenvolvimento produtivo, com ênfase industrializante

Os sindicatos estão no nascedouro da democracia moderna e na implementação das regras e instituições do Estado democrático de Direito em muitos países nestes dois séculos. As democracias têm sido duramente atacadas pela ultradireita, pelo fascismo e pelo neoliberalismo, que promovem a difusão do ódio e do individualismo exacerbado. A classe trabalhadora sofre com a destruição dos direitos e das proteções trabalhistas, sociais e previdenciárias. Vivemos essa tragédia no Brasil e sabemos o que significa o aumento da pobreza, do trabalho análogo ao escravo, do arrocho salarial.

Não há democracia sem sindicatos, e a luta sindical é parte essencial da vida democrática. O sindicalismo forma o maior movimento democrático do mundo, presente desde o local de trabalho, nas negociações coletivas, na participação institucional e na vida pública e política dos países.

Na Pauta da Classe Trabalhadora das Centrais Sindicais defendemos a democracia com mais de 60 diretrizes propositivas sobre os destinos do país, a partir da visão do mundo do trabalho e das mudanças que recuperem perdas. Saudamos os resultados já alcançados pela política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento e a ampliação do Bolsa Família, que tiveram impactos decisivos na redução da pobreza e no crescimento da renda dos mais pobres, conforme divulgou recentemente o IBGE. Pauta negociada, acordo firmado, resultado alcançado.

Consideramos essencial a articulação e coordenação de uma política de desenvolvimento produtivo, com forte ênfase industrializante, orientada pela sustentabilidade socioambiental, com a geração de empregos decentes, qualidade nos postos de trabalho e crescimento dos salários.

Por isso, todos os anos, os sindicatos celebram cerca de 50 mil acordos e convenções coletivas em nosso país. Comemoramos os resultados divulgados pelo Dieese: 86% dos contratos coletivos celebrados neste ano contam com aumento salarial e muitas outras conquistas. São esses sindicatos, dinâmicos e presentes na vida da classe trabalhadora, que queremos fortes e atualizados para responder aos novos desafios do mundo do trabalho e fortalecer a nossa economia com massa salarial e consumo.

A lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nos locais de trabalho é outra resposta à nossa pauta. Aproveitamos para convocar empresas e representações patronais para negociações coletivas locais, regionais e nacionais visando implementar essa igualdade.

Novas doenças ocupacionais, precarização, vulnerabilidade, rotatividade, altas jornadas de trabalho e demissões são, entre outros, desafios sindicais permanentes. O crescimento econômico e o incremento da produtividade devem favorecer a pauta sindical de enfrentamento desses problemas, de crescimento dos salários e de redução da jornada de trabalho.

Apesar da nossa luta, quase metade da classe trabalhadora não conta com direitos trabalhistas, previdenciários, sociais e sindicais. Vamos reverter essa situação. Por isso mesmo, priorizamos construir, na mesa de negociação tripartite, o acordo histórico que garante ao motorista autônomo as proteções previdenciária e trabalhista, trabalho decente, piso de remuneração, direito e acesso à informação, capacidade de organização sindical e direito de representação e de contratação coletiva, agora em debate no Congresso por meio do PLC 12/2024. Vamos lutar para aprovar esse acordo no Parlamento, porque é exemplo histórico de que todos, independentemente da forma de relação de trabalho, devem ter direitos e proteções.

Neste 1º de Maio, reafirmamos nosso projeto de fortalecimento da negociação coletiva em todos os níveis e âmbitos, inclusive no setor público, para responder com segurança e criatividade às profundas mudanças que ocorrem no mundo do trabalho. Propomos criar um Conselho de Promoção da Negociação Coletiva e um sistema autônomo para cada parte gerir seu sistema sindical.

Consideramos urgente tratar das políticas para os aposentados, da correção da tabela do Imposto de Renda, da valorização do serviço público e da reorganização do sistema público de emprego, trabalho e renda. Há muito por lutar e conquistar. Viva o 1º de Maio, por democracia e direitos!

*Sérgio Nobre
CUT

Miguel Torres
Força Sindical

Ricardo Patah
UGT

Adilson Araújo
CTB

Moacyr Roberto Tesch Auersvald
NCST

Antonio Neto
CSB

Nilza Pereira
Intersindical Central da Classe Trabalhadora

José Gozze
Pública Central do Servidor