Primeiro, a boa notícia: o repórter Weslley
Galzo revelou que quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal revelam
suas agendas. São eles: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e o
presidente Luís Roberto Barroso.
Agora, a outra, do repórter Renato Machado: depois de três dias da semana passada em Londres, num indecifrável 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, acompanhados pelo procurador-geral Paulo Gonet, deverão chegar a Madri, onde se encontrarão com os colegas Luís Roberto Barroso e Nunes Marques para o Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia. Nos dois eventos estiveram também ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Exageram os doutores. A cada vislumbre de
feriadão, eles batem asas. Há algo de jeca na ideia de cinquentões e
sexagenários passando 24 horas dentro de aviões e aeroportos para uma
permanência de 72 horas num seminário. (Isso, admitindo que comparecem aos
locais de trabalho nos outros dias.)
Esses voos já foram apelidados de “farofas”.
De maneira geral, são organizadas por gestores de eventos, têm agendas
irrelevantes e patrocinadores interessados. Às vezes são remuneradas e, numa
delas, chegaram a pedir seguranças ao consulado do Brasil em Nova York.
Todos os ministros dos tribunais de Brasília
sabem que floresceu em Pindorama uma indústria de palestras, que aninha também
jornalistas. No tempo da Lava-Jato, planos de saúde mimavam procuradores
oferecendo-lhes convites para palestras, e um deles chegou a pedir eventos em
Salvador, num feriadão. Um conhecedor desse mercado revelava, há alguns anos,
que o piso de seus convites ficava em R$ 30 mil para um compromisso que ia das
12h30 às 15h, com direito a almoço e transporte.
A revoada dos doutores foi do esquisito ao
ridículo. Nove em cada dez desses eventos servem para nada. Ou, como explicou a
patronesse da farofa de Londres, para “trabalhar a interlocução entre o setor
público e o privado”. Em Londres? Madri? Nova York? A turma do setor público
mora e trabalha em Brasília.
Todos os convidados garantem que suas viagens
não oneram o Erário. Cabe-lhes uma variante da lição do economista italiano
Vilfredo Pareto (1848-1923), recuperada pelo colega americano Milton Friedman
(1912-2006): “Não existe almoço grátis”. Muito menos seminários no ultramar.
O ministro Gilmar Mendes não gosta de
comparações com a Suprema Corte americana, mas, nela, o primeiro caso de
renúncia forçada de um juiz foi a de Abe Fortas, em 1969. As encrencas de
Fortas começaram quando ele aceitou US$ 15 mil de uma universidade em eventos
patrocinados por dinheiro que não se sabia de onde vinha. Anos depois, foi
apanhado em interlocuções impróprias. Fortas era advogado pessoal do presidente
Lyndon Johnson e, se não fosse a obstrução dos republicanos, teria sido nomeado
para presidir a Corte, cargo que nos Estados Unidos é vitalício.
Sugestão: quem quiser, vai aonde bem entender
com o patrocínio de quem quer que seja, desde que, estando num governo ou na
magistratura, divulgue o evento e a identidade física ou jurídica do benfeitor.
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Nas próximas quatro semanas o signatário será o único participante de um seminário sobre o exercício do ócio numa democracia digital.
Turismo disfarçado de trabalho.
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