Marcelo Godoy - O exemplo alemão e o desafio a Moraes

O Estado de S. Paulo

Defesa de Martins apresenta novas provas de que o ex-assessor não se ausentou do País

O príncipe Heinrich XIII Reuss, a juíza Birgit Malsack-Winkemann, ex-deputada do Alternativa para a Alemanha (AfD), e o tenente-coronel Rüdiger Von Pescatore, ex-comandante do 251.º Batalhão Paraquedista, começaram a ser julgados em Frankfurt. O trio acusado de liderar uma organização de extrema direita que planejava um golpe de Estado na Alemanha acreditava que um estado paralelo controlava Berlim e pensava que a morte da rainha Elizabeth II era um sinal secreto para seu movimento agir. Acabou preso. Um gaiato pode dizer: “Se isso acontece na Alemanha, imagina no Brasil”.

Reuss, Winkemann e Pescatore não tinham a capacidade de mobilizar o exército alemão para a ação. Isso, porém, não tornava o crime impossível, tampouco limitava a conspiração a atos preparatórios. Pode-se pensar em um certo paralelo do caso alemão com o 8 de Janeiro. Aqui como lá, os conspiradores não contavam com apoio da cúpula militar, mas teriam o dolo, a intenção, de tomar as sedes de poder para dar o golpe.

O processo em Frankfurt poderia, assim, reforçar os argumentos de Alexandre de Moraes. O ministro, no entanto, devia olhar para outro caso: o do ex-deputado José Dirceu. Ontem, a 2.ª Turma do STF decidiu que a Lava Jato calculou errado a pena do ex-deputado e extinguiu uma sentença de 8 anos e 10 meses contra Dirceu. Em Brasília, muitos pensam que os inquéritos de Moraes são uma “Lava Jato com sinal trocado”.

O ministro tem em sua mesa um agravo da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, contra a decisão de o manter na prisão. Os advogados guardam ainda uma carta na manga: documentos da Uber que mostram que Martins fez duas corridas com motoristas em Brasília, no dia 30 de dezembro de 2022, uma delas após Bolsonaro embarcar para os EUA.

Ela já havia juntado aos autos uma declaração da TAM de que Martins apanhara um voo de Brasília para Curitiba no dia 31. Além disso, obteve pela Lei de Acesso à Informação documento da Presidência informando que o nome de Martins estava fora da lista definitiva dos passageiros que foram para Orlando.

Se os documentos forem verdadeiros, não haveria motivo para a manutenção da prisão de Martins. Ele foi preso no dia 8 de fevereiro sob a alegação de que saiu do País no dia 30, com Bolsonaro, sem registro na alfândega. Não bastaria, assim, a entrega de seu passaporte para impedir uma nova fuga.

O ministro pediu novas diligências, ainda inconclusivas. A defesa diz ter provas de que Martins está “preso injusta e ilegalmente há mais de cem dias, sob alegação comprovadamente falsa”. As provas se avolumam. Assim como o desafio diante de Moraes.