Três Poderes anunciam socorro a vítimas no RS

Andrea Jubé, Beth Kaike e Victoria Neto / Valor Econômico

Pacote contempla novas regras para transferência de recursos federais, renegociação da dívida do Estado e linhas de crédito especiais

O governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a articular ações emergenciais para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O pacote, anunciado no domingo (5), deverá contemplar regras para transferência de recursos federais fora das restrições fiscais, renegociação da dívida do Estado com a União, liberação de emendas parlamentares e linhas de crédito especiais ao agronegócio e a empresas afetadas pela catástrofe.

No domingo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou, diante de autoridades locais e federais, que o Estado vive um “cenário de pós-guerra”, e que será necessário um “Plano Marshall” para reconstruir tudo, em alusão ao plano de reconstrução da Europa pós-Segunda Guerra, financiado pelos Estados Unidos. Alertou que limitações, como as regras fiscais, dificultam a utilização de recursos extraordinários no socorro à população.

Leite fez o apelo diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcou ontem em Porto Alegre com uma comitiva de ministros, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, e representantes das Forças Armadas.

O Estado enfrenta a maior enchente de sua história. Os temporais já deixaram 78 mortos confirmados, 105 desaparecidos e 175 pessoas feridas, de acordo com boletim da defesa civil divulgado na noite de domingo. Outros quatro óbitos estão sendo investigados.

O real impacto, contudo, será dimensionado somente quando o nível da água diminuir.

As tempestades, que começaram em 27 de abril e ganharam força no dia 29, já atingiram 844,6 mil pessoas em 341 municípios (cerca de 68% do Estado). Há pelo menos 839 mil imóveis sem água, mais de 400 mil sem luz e 113 bloqueios em rodovias.

As áreas mais afetadas são os vales dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Sinos, Gravataí, além do Guaíba, em Porto Alegre. As cidades de Rio Grande e Pelotas, no sul do Estado, também estão sob alerta de inundação grave. A projeção é que toda a água acumulada no Guaíba desça para a Lagoa dos Patos, onde há vazão para o mar.

Esta enchente, a terceira enfrentada pelo Rio Grande do Sul em oito meses, é a mais desastrosa pela velocidade e força das águas. O Rio Guaíba superou a marca histórica de 1941, quando alcançou 4,76 metros, no que era maior enchente registrada até então, e chegou a marcar 5,31 metros no domingo.

Diante do apelo do governador, Pacheco e Lira anunciaram que nesta semana discutirão com os líderes partidários quais medidas serão votadas para socorrer o Estado com agilidade e segurança jurídica. “A resposta será dura, firme e efetiva como foi na pandemia”, disse Lira.

Confirmando Leite, Pacheco reconheceu que o Estado enfrenta uma situação de “guerra”. “Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns, é preciso retirar a burocracia, as travas, as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul”, afirmou.

Na mesma linha, o ministro Edson Fachin disse que o Poder Judiciário apoiará a instituição de “regime jurídico emergencial e transitório” para o Estado neste momento. E lembrou que recursos derivados de multas e outras sanções pecuniárias criminais podem ser destinados a fins humanitários.

Bruno Dantas, do TCU, acrescentou que, em momentos excepcionais como a tragédia gaúcha, o órgão adotará regras mais flexíveis na fiscalização do uso do dinheiro público para que a burocracia não retarde o socorro à população.

Lula cobrou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava presente, para acelerar a renegociação da dívida com o Rio Grande do Sul, e viabilizar novas linhas de crédito para ajudar empresas afetadas pela tragédia, bem como produtores rurais.

Lula pediu ao TCU que assegure a correta aplicação dos recursos. “Cada centavo que for colocado [para o Estado] tem que ser aplicado no que foi colocado, não pode ser desviado”, afirmou.

Lula, que perdeu a eleição no Rio Grande do Sul para o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, citou o papel do agronegócio, majoritariamente ligado ao bolsonarismo, para impulsionar a economia brasileira. “O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul, sobretudo se a gente levar em conta a agricultura”, afirmou. “Se ele [o Estado] sempre ajudou o Brasil, está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”, completou.

Citando a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente cobrou dela um plano de prevenção de acidentes climáticos. “É preciso parar de correr atrás da tragédia para que a gente veja com antecedência o que pode acontecer”, alegou.

Os discursos foram em tom de conciliação. De esferas políticas distintas, Lula, Leite, Lira e Pacheco pregaram “união” e, que nessa hora, diferenças ideológicas sejam esquecidas.

“As diferenças políticas têm que ficar longe da polarização e da politização, disse Lira. Leite citou o slogan do governo federal “União e reconstrução” para afirmar que esses ideias são ainda mais necessários neste momento. “A reconstrução agora é concreta, é material”, destacou.