André Roncaglia - Doença holandesa e produtividade

Folha de S. Paulo

Teoria liga vício na estrutura produtiva baseada em extrativismo de recursos naturais a uma prisão no subdesenvolvimento

Liderado pelo professor Luiz Carlos Bresser Pereira, o Novo Desenvolvimentismo (ND) oferece uma teoria econômica que explica a doença holandesa. É uma espécie de vício da estrutura produtiva em extrativismo de recursos naturais ou de rendas financeiras que aprisiona os países no subdesenvolvimento de seu potencial produtivo.

Esta condição afeta, por exemplo, países ricos em petróleo —como Venezuela, Noruega, Holanda e Brasil— e se manifesta como uma tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio, que asfixia a lucratividade das empresas industriais na fronteira tecnológica de seus setores. O resultado é a desindustrialização prematura e acelerada.

Para o ND, a taxa de câmbio tem papel central na decisão de investimento de empresas exportadoras competentes por afetar a taxa de lucro das mesmas. Uma pauta de exportações dependente de commodities —no Brasil, elas somam 70% do valor exportado— produz uma taxa de câmbio que equilibra as contas externas, mas inibe a inovação tecnológica de ponta.

Como um interruptor, a taxa de câmbio liga e desliga o acesso da indústria a uma fonte importante de demanda: o mercado externo. Por isso, um câmbio apreciado inibe investimentos industriais. A obsolescência tecnológica que se segue mantém as empresas fora do mercado internacional. Com efeito, a produção industrial e os bons empregos dão lugar a importações financiadas com abundantes capitais externos que perseguem nossa elevada taxa de juros.

Nesta semana, o Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da FGV (FGVcnd) divulgou a atualização da Taxa de Câmbio de Equilíbrio Industrial. O gráfico mostra que a nossa taxa de câmbio observada está abaixo do equilíbrio industrial. Se for mantida, a tendência de apreciação será nociva à produtividade da nossa economia.

Dois estudos recentes, publicados em revistas acadêmicas internacionais, utilizam dados no nível das empresas para ilustrar os efeitos persistentes da sobrevalorização cambial sobre a produtividade, como defende o ND.

O caso chileno é explorado por Rodrigo Heresi (BID), em que a doença holandesa tirou dinamismo do país com a governança macroeconômica da América Latina mais alinhada à ortodoxia, com política fiscal anticíclica e fundo soberano. O boom de commodities nos anos 2000 levou a uma apreciação cambial que elevou a taxa de retorno exigida ao capital.

O sistema de preços da economia deslocou recursos das empresas exportadoras chilenas com uso intensivo de capital para empresas menos sofisticadas e que exportavam menos. O resultado foi que o maior produtor mundial de cobre perdeu entre 13% e 32% da produtividade observada entre 2004 e 2012.

Branstetter e Laverde-Cubillos (2024) analisam o caso colombiano em "The dark side of the boom: Dutch disease, competition with China, and technological upgrading in Colombian manufacturing". Entre 2003-2010, o câmbio real efetivo colombiano se valorizou, deslocando recursos para setores intensivos em recursos naturais e de serviços.

Contudo, a subsequente depreciação cambial, ao final do boom, não reverteu os efeitos sobre a composição do PIB, persistindo os efeitos deletérios sobre os manufaturados comercializáveis. O efeito de uma década de falta de competitividade industrial levou à redução de gastos em pesquisa e desenvolvimento, deixando cicatrizes no sistema produtivo.

Educação, burocracia e tributação são restrições relevantes aos ganhos de produtividade, mas é a inovação ligada à indústria e aos serviços sofisticados que os gera e sustenta. A sobreapreciação cambial inibe este mecanismo e, por isso, deve ser evitada antes que altere permanentemente a estrutura produtiva.

Parabéns ao Prof. Bresser Pereira, que completa 90 anos de vida neste domingo!