Bruno Boghossian - Moraes viu o chifre de um cavalo

Folha de S. Paulo

Ministro desvirtuou doutrina sobre remoção de conteúdo e recuou para evitar novo tiro no pé

Alexandre de Moraes atirou no chifre da cabeça de um cavalo. Ao derrubar reportagens sobre acusações de agressão feitas pela ex-mulher de Arthur Lira, o ministro do STF afirmou que era preciso interromper a propagação de "discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

O material censurado incluía vídeos e textos em que Jullyene Lins dizia ter sido agredida e ameaçada. Descontada a irritação que as declarações devem causar ao presidente da Câmara, é preciso ter fé em unicórnios para afirmar que ali há discurso de ódio, subversão da ordem e quebra da normalidade democrática.

Moraes misturou a reafirmação do próprio poder com uma dose de benevolência com a defesa de Lira. Os advogados diziam que ele era alvo de uma campanha coordenada para difundir um fato do qual ele já foi absolvido. Acrescentaram que o objetivo era desestabilizar o deputado e "atingir o exercício da elevada função" de presidente da Câmara.

Quando criou o inquérito das fake news, na chefia do STF, em 2019, Dias Toffoli caminhou por esse terreno pantanoso. O ministro endossou a censura a uma reportagem da revista Crusoé que noticiava uma menção a ele em emails internos da Odebrecht. "Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição", declarou.

O episódio abriu uma crise interna que forçou o Supremo a modular e fundamentar suas decisões mais do que controversas sobre remoção de conteúdo. A corte só ficou unida em torno desse processo porque identificou nos ataques às urnas e nas convocações para um golpe militar uma ação orquestrada para derrubar um governo eleito. Agora, no caso de Lira, Moraes recuou para conter os danos de um novo tiro no pé.

As reportagens com acusações a Lira ressurgiram numa campanha contra a votação do PL Antiaborto por Estupro. Constrangido, o presidente da Câmara pode processar quem o acusa, mas dificilmente poderia dizer que alguém está tentando impedir seu trabalho.