Eliane Cantanhêde - O corte de gastos é para valer?

O Estado de S. Paulo

Das cinco medidas de Haddad e Tebet, sobra uma, a que não tem a ver com corte nem gasto

Além de descumprir uma regra elementar de política externa, ao apoiar Joe Biden contra Donald Trump e correr o risco de trazer problemas para o Brasil, o presidente Lula está desmontando, uma a uma, as medidas dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para cortar gastos. Das cinco, sobra uma, exatamente a que não caracteriza corte nem gastos, só combate a fraudes, que deveria ser mera rotina.

Se Lula de fato aprovou a lista em reunião com os ministros, como anunciado, ele disse uma coisa em privado e está fazendo outra em público. Ou... é tudo um jogo de cena, em que os ministros assumem medidas impopulares, dando a Lula a chance de vetá-las. Eles levantam a bola, Lula corta, a torcida aplaude. O foco continua sendo na receita, os gastos ficam pra lá.

O primeiro item da lista nem chegou a ser levado a sério, apesar de muito importante. Alguém está ouvindo falar em “fim dos supersalários”? Os que ganham acima do teto constitucional e juízes, promotores e procuradores podem dormir sossegados, com seus penduricalhos que consomem muitos milhões de reais.

O segundo item, também natimorto, foi a mudança na previdência dos militares. Lula

deixou claro que não admite, até com uma certa razão. Não pela proposta em si, que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser discutida, mas porque não é hora de jogar a Defesa e a cúpula legalista das Forças Armadas contra suas tropas.

A lista continua com a desvinculação de pensões e aposentadorias do salário mínimo.

Lula descartou, em entrevista ao UOL: “Se eu acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”. Um presidente com a marca da igualdade social, num país com tal desigualdade, não poderia dizer o contrário, mas qual a alternativa? A ameaça fiscal, ao fim e ao cabo, atinge exatamente a base da pirâmide.

O item cinco da pauta é a mudança dos pisos constitucionais da Saúde e Educação, que cai no mesmo caso. De um lado, a estimativa é de que consumam 112% do Orçamento até 2028, sem sobra para o resto, como habitação, auxílio-gás e defesa civil. Do outro, as duas áreas podem perder até R$ 500 bilhões, em nove anos, com a mudança. O que é mais justo, ou menos injusto? Escolha de Sofia.

Da lista, sobrou o pente-fino nos cadastros do INSS, que não tem a ver com corte nem com gastos, mas com fiscalização e fraude. Assim, o governo finge que está decidido a cortar, os aliados fingem que acreditam, Lula tira uma casquinha populista e tudo continua como está. O equilíbrio fiscal? Balança, mas não cai. Ou será que cai?