Maria Hermínia Tavares - Democracia à brasileira

Folha de S. Paulo

Para pesquisadores, modelo brasileiro se impôs ao autoritarismo de Bolsonaro

O modelo brasileiro de democracia se impôs ao autoritarismo de Jair Bolsonaro. Essa a conclusão do livro "Por que a Democracia Brasileira Não Morreu?", dos cientistas políticos Marcus André Melo (UFPe) e Carlos Pereira (FGV-RJ).

Do muito que se tem escrito sobre a turbulência política que engolfou o Brasil desde 2013, a obra é sem dúvida a mais ambiciosa e desafiadora. Na contramão do senso comum, sustenta que nossas instituições políticas são fortes —e o demonstra tratando não só dos quatro anos do governo Bolsonaro, mas de todo o agitado período que o antecedeu, incluindo o impeachment de Dilma Rousseff e o curto mandato de Michel Temer.

O argumento central do livro é que o peculiar arranjo institucional do país freou o impulso autoritário cevado no Palácio do Planalto. Esse arranjo, que os cientistas políticos chamamos "consociativo", constitui um mecanismo eficaz para impedir a concentração de poderes em um único centro de decisões.

De um lado, Federação, pluripartidarismo (e, em consequência, governos de coalizão); separação de Poderes; Judiciário forte e autônomo; Banco Central independente. Some-se a isso uma imprensa autônoma e uma vigorosa sociedade civil. O resultado é um breve contra as chances de êxito de um candidato a déspota.

De fato, as democracias chamadas "consociativas" incentivam a moderação ao favorecer soluções negociadas entre Executivo e Legislativo; entre oposição e situação no Congresso; e entre partidos da base do governo. Possuem assim instrumentos poderosos e eficazes de autopreservação.

Mas, como nem tudo é perfeito, aquilo que as faz resistentes a incursões autoritárias também as torna morosas para produzir resultados ansiados pelos eleitores. Nenhum líder —ou partido— consegue fazer prevalecer suas propostas.

A existência de governos de coalizão, expressando a diversidade das legendas que os compõem e sua força relativa no Legislativo, dificulta eventuais tentativas de atribuir responsabilidades por erros ou malfeitos. Tudo precisa ser negociado no Congresso —nem sempre de forma republicana— e pode ser submetido ao controle de constitucionalidade pela Suprema Corte.

Tais arranjos exigem dos governantes clareza dos limites de seu poder, bem como doses às vezes incomuns de paciência e habilidade para montar suas equipes e obter apoio parlamentar.

Por isso, embora seja firme a sua democracia, o país patina há anos para cortar privilégios; reduzir desigualdades; equilibrar o Orçamento; ou, enfim, achar a rota do crescimento sustentável. Como se vê, os tropeços do governo Lula também têm raiz institucional.