sexta-feira, 19 de julho de 2024

Andrea Jubé - O balanço das horas na sucessão da Câmara

Valor Econômico

Se no calendário faltam seis meses para a eleição do sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara, na prática essa conta reduz-se a três por causa das eleições municipais

Na política, a aritmética não é exata. Não raro, o placar do plenário subtrai os votos contabilizados nas planilhas dos líderes, e, nas eleições para as Mesas Diretoras, os votos até se multiplicam. Quem não se lembra da eleição para presidente do Senado em 2019, quando surgiram 82 votos na urna de apenas 81 senadores?

Nessa toada, na tabuada da política, seis podem ser três. Se no calendário faltam seis meses para a eleição do sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, na prática essa conta reduz-se a três por causa das eleições municipais. Uma arritmia temporal que esfria mais rápido o café do chefe do Legislativo.

Nas coxias, os postulantes à cadeira do alagoano já estão em ritmo frenético de pré-campanha, promovendo festas para os deputados e fazendo corpo a corpo nos bastidores. Há pressa, porque de agosto a outubro, a Casa estará vazia com os parlamentares em campanha em suas bases. A partir de novembro, serão cortejados em troca de votos.

Em entrevista aos repórteres Marcelo Ribeiro e Fernando Exman, publicada nessa quinta-feira no Valor, Lira confirmou que pretende anunciar o nome do candidato que terá o seu apoio em agosto. “A gente tem que organizar a sucessão, [vai ser] não pensando em um nome, mas na manutenção de tudo que o Legislativo conquistou”, justificou.

Todavia, há uma confusão de sentimentos entre deputados sobre o candidato que terá o apoio de Lira. A percepção é de que o escolhido por ele será o favorito. O receio, porém, é que esse escolhido dê continuidade ao “modus operandi” do parlamentar do PP, considerado, por alguns, incisivo demais.

Essas queixas partem de deputados do baixo claro e até mesmo de presidentes das comissões temáticas. Esses colegiados acabaram esvaziados pelos ritos estabelecidos por Lira para projetos relevantes, de modo que as propostas passam apenas por uma comissão especial e depois seguem ao plenário. Na recente regulamentação da reforma tributária, o projeto foi submetido a um grupo de trabalho de sete deputados, e depois levado ao plenário.

Em síntese, sob Lira, as comissões permanentes e, até mesmo, as comissões temporárias, como as das medidas provisórias - que deixaram de ser instaladas - perderam relevância, reduzindo os poderes dos deputados e os espaços de debates.

Na semana passada, Arthur Lira saiu para o recesso mais uma vez vitorioso com a aprovação de um dos projetos de lei complementar da reforma tributária. Entretanto, o estilo considerado açodado para debater um item complexo e de amplo interesse público não agradou a todos.

Um deputado influente ouvido pela coluna lembrou que uma semana antes Lira reuniu na residência oficial alguns líderes de bancadas para discutir o rito e o cronograma de votação da reforma tributária. Foram convocados apenas cinco líderes, mas cujas bancadas somam mais de 400 deputados. Nessa reunião, ficou acordado que os parlamentares não apresentariam destaques ao texto principal, ou seja, não haveria votações separadas de dispositivos, para acelerar o ritmo dos trabalhos.

No dia seguinte à aprovação da proposta, em entrevista ao Valor, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), mencionou esse acordo em resposta às críticas da oposição de que a gestão Lula teria tentado atrapalhar a inclusão da carne com isenção fiscal na cesta básica. Guimarães ponderou que havia o acordo com Lira para não emendar o texto-base, mas o PL rompeu o acordado apresentando um destaque sobre a matéria que foi aprovado.

Ao fim, na fotografia, o PL saiu-se como “herói” da carne mais barata junto à população, enquanto o PT amargou a pecha de derrotado em um tema sensível para o governo.

Poucos verbalizam a insatisfação com o estilo Lira de conduzir os trabalhos. Em dezembro, gerou mal estar no plenário a discussão entre o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o presidente da Casa. Na votação do projeto de marco legal de crédito de carbono, Van Hattem reclamou que a proposta teria sido incluída na pauta com poucos deputados presentes e sem acordo. O ex-líder do Novo teve o microfone cortado, e chamou Lira de “tirano”. Em reação, Lira advertiu que as “brincadeiras no plenário” iriam acabar.

A coluna procurou o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), um dos mais próximos de Lira, e que vem sendo apontado nos bastidores como o favorito dele para a sucessão. Ele não quis falar, mas um de seus interlocutores comentou que Lira tem acertado muito diante do volume de entregas, sendo a reforma tributária a mais expressiva. Mas ressalvou que Elmar tem ouvido os deputados e estaria disposto a “melhorar o que já está dando certo”.

Lira tem compromisso, também, com o 1º vice-presidente da Casa e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que em 2023 retirou sua candidatura para apoiar a recondução do alagoano ao cargo e evitar a disputa. Desta vez, entretanto, Pereira tem enfatizado aos aliados que não vai recuar. Na pré-campanha, tem dito que é apenas “um entre os 513” deputados, e que iria mudar o estilo de condução dos trabalhos da Casa.

Ao Valor, Lira reforçou que atuará para que haja apenas um candidato: “Nós não temos três ou quatro vagas de presidente da Câmara, nós só temos uma. Ou vai ser polarizada, ou vai ser debatida, ou vai ser acordada”, frisou.

  

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