Carlos Pereira - Por que Lula recuou?

O Estado de S. Paulo

O presidencialismo multipartidário reduz liberdade para que um presidente se comporte de forma populista

As forças do mercado levaram rapidamente o presidente Lula a recuar da sua sanha populista de confronto com o Banco Central. Mas o que a maioria das pessoas não percebe é que o próprio sistema presidencialista multipartidário brasileiro cria enormes constrangimentos que reduzem os graus de liberdade de qualquer governante de desviar de uma crença que se torna dominante.

É economicamente e politicamente proibitivo desviar do equilíbrio macroeconômico que emergiu do Plano Real. Atores políticos, agentes econômicos e cidadãos desenvolveram fortes preferências pela estabilidade macroeconômica. Os anos intermináveis de hiperinflação e os seguidos planos que frustraram as expectativas de domá-la de forma sustentável geraram uma verdadeira aversão na sociedade ao descontrole dos preços.

O Plano Real foi um choque tão virtuoso no jogo político que foi capaz de se desdobrar em uma série de instituições que amarraram as mãos dos governos, mesmo daqueles que não tinham muito apreço pelo controle inflacionário, levando-os, inclusive, a implementar políticas de inclusão social, mas com responsabilidade.

O sistema político brasileiro, formado por inúmeros pontos de veto partidários e institucionais, não é eficiente. Não oferece respostas rápidas a problemas prementes.

Por isso, gera sensação de mal-estar generalizado que, em situações extremas, pode levar até a estágios de cinismo cívico seguido de alheamento das pessoas com a política e suas próprias instituições.

Mas, por outro lado, esse sistema tem uma virtude imanente de gerar custos quase que intransponíveis para que o governante não desvie da crença dominante. Governos que se atrevem a desviar e a colocar tal crença em risco são punidos eleitoralmente e/ou pelas organizações de controle.

Foi assim, por exemplo, com Dilma Rousseff. Seu governo negligenciou os pilares do Plano Real ao aumentar de forma irresponsável os gastos públicos, interferir de forma indevida em vários mercados (como preços de combustíveis e de eletricidade), empreender contabilidade criativa e dar continuidade a uma gerência de coalizão monopolista que concentrava poderes e recursos no seu próprio partido.

O impeachment da ex-presidente foi a solução encontrada para lidar com as negligências que levaram o Brasil a uma rápida deterioração de sua economia. O mais interessante, entretanto, foi perceber que o sistema levou o governo seguinte a se mover rapidamente para restaurar políticas consistentes com a crença dominante de inclusão social responsável que haviam sido então negligenciadas.