Demétrio Magnoli - O observador

Folha de S. Paulo

Enviado por Lula à Venezuela verificará se Maduro é capaz de aceitar derrota eleitoral

Maduro prometeu vencer as eleições "por bem ou por mal". A Venezuela é uma ditadura singular, descrita pelo ditador como "união cívico-militar-policial". Faltou esclarecer que a "união" é gerida por uma máfia cleptocrática apoiada na intimidação, na violência e em extensas redes de clientelismo. Celso Amorim, enviado por Lula, observará se o regime é capaz de aceitar, por bem, a derrota eleitoral avassaladora indicada pelas pesquisas.

O chavismo nasceu das urnas, numa revolução nacionalista pacífica concluída pela Constituição de 1999. Nela estavam as sementes da lenta transição da democracia representativa à democracia plebiscitária, ou seja, à tirania da maioria. Foi isso que Lula caracterizou, com uma ponta de inveja, como "democracia até demais".

Na etapa inicial, Chávez representava a maioria, utilizando-a para enfeixar poderes crescentes, subordinando o Judiciário, as forças armadas, o serviço público e os veículos de comunicação. À sombra do ciclo internacional de commodities, o petro-regime chavista conservou a hegemonia social sem recorrer à violência sistemática. Lula ofereceu-lhe amparo político e diplomático, tornando-se cúmplice da longa operação de erosão democrática.

O encerramento do ciclo econômico e a morte de Chávez, em 2013, inauguraram a era Maduro. O "bolivarianismo" perdeu sua base popular, sedimentando-se como ditadura devastadora. A falência venezuelana tem muitos índices, mas deve ser sintetizada num número: 7,7 milhões, um quarto da população total, fugiram do país na última década, num êxodo maior que o deflagrado pela guerra na Síria.

Nas últimas eleições competitivas, realizadas em 2015, para a Assembleia Nacional, a oposição triunfou com 56% dos votos, contra 38% para o chavismo. Dois anos depois, o regime extirpou a Assembleia de seus poderes, substituindo-a por uma Constituinte oficialista. Maduro decidiu que vencer "por mal" era a única solução. Lula seguiu fiel ao companheiro ditador.

O Acordo de Barbados, firmado entre o regime e a oposição, começou a ser costurado em maio de 2023, quando Lula recebeu Maduro em Brasília. A ditadura cambaleante precisava livrar-se das sanções dos EUA para reativar o setor petrolífero – e prometia, em troca, patrocinar eleições livres. Biden e Lula vestiram o figurino de fiadores diplomáticos do acordo, abrindo a via para o pleito deste domingo (28/7).

Maduro nunca pretendeu honrar o compromisso. Violando-o seguidamente, proibiu o acesso de observadores europeus, vetou a candidatura de Corina Machado e de sua substituta, Corina Yoris, providenciou ordens de prisão contra dezenas de opositores e bloqueou os sites independentes venezuelanos. Cada um desses passos foi admitido, com silêncio resignado ou murmúrios ambivalentes, pelo fiador brasileiro. Contudo, apesar deles, as sondagens sugerem acachapante vitória de Edmundo Urrutia, o discreto diplomata convertido, na hora final, em candidato opositor.

A qualidade distintiva da democracia é a garantia de que os governantes derrotados não enfrentarão a vingança arbitrária dos oposicionistas triunfantes. Ditadores não têm o hábito de ceder o poder pacificamente pois temem a justa punição por seus crimes. É por isso que Maduro proclama a seus associados mafiosos que triunfará "por bem ou por mal". Se o passado serve como bússola, Celso Amorim, o observador brasileiro, pouco se importa com a segunda alternativa.

Urrutia e Corina Machado descortinaram nos últimos dias, talvez tarde demais, uma proposta de anistia e reconciliação nacional. Os próceres da ditadura enfrentam acusações criminais nos EUA e no TPI. Lula poderia ter usado sua influência na articulação de um perdão internacional aos chefões chavistas, contribuindo para uma transição pacífica. Não o fez, confiando no triunfo de Maduro. Agora, resta-lhe apenas observar.