A política precisa considerar a expansão das
linhas férreas um projeto de Estado prioritário para o desenvolvimento
sustentável do País
O Ministério dos Transportes tem demonstrado
espírito de responsabilidade ao buscar novos recursos para viabilizar um
programa de leilões no setor de ferrovias, visando a impulsionar o
desenvolvimento da infraestrutura logística no País. Essa iniciativa representa
não somente um compromisso real com a modernização e expansão das estradas de
ferro, mas também uma estratégia fiscalmente sustentável de longo prazo para o
futuro das ferrovias no Brasil.
Ao contrário de inúmeros programas governamentais que vendem o futuro vazio para obter aceitabilidade no momento presente, o programa do Ministério dos Transportes é baseado em planejamento sólido e transparente para o desenvolvimento do País. Essa abordagem responsável e visionária é o que nos permitirá transformar a infraestrutura ferroviária brasileira, trazendo benefícios concretos e duradouros para a sociedade.
A participação do Estado no desenvolvimento
das ferrovias é de vital importância para garantir a expansão dessa
infraestrutura estratégica. No Brasil, as estradas de ferro que pertencem ao
Estado são exploradas economicamente pelo setor privado. Nesse caso, a
precificação adequada dos ativos públicos é fundamental para assegurar o
reinvestimento na malha ferroviária.
Nota-se também que as ferrovias são
fundamentais para o progresso econômico de qualquer país. Uma composição de
locomotivas e vagões permite o transporte eficiente de grandes volumes de
mercadorias a longas distâncias, reduzindo custos logísticos e aumentando a
competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Além disso,
o transporte ferroviário é mais sustentável, ao contribuir para a
descarbonização do meio ambiente.
No entanto, apesar de suas vantagens
evidentes, a infraestrutura ferroviária brasileira tem sido historicamente
negligenciada. O resultado é uma malha ferroviária ineficiente, que não atende
as necessidades do País. Para mudar esse cenário, é essencial que o Estado
adote medidas concretas para atrair investimentos privados, e os leilões com
aportes de recursos surgem como uma solução viável e eficaz.
Uma solução inovadora pode passar por
investimentos públicos em novas concessões na forma de aportes, com a criação
de fundos e contas específicas administradas com ampla transparência. Esses
instrumentos não devem estar submetidos a contingenciamentos orçamentários, uma
vez que os investimentos em ferrovias são de longo prazo e apresentam muitos
benefícios para a economia e o meio ambiente. A política precisa considerar a
expansão das linhas férreas um projeto de Estado prioritário para o
desenvolvimento sustentável do País.
Nesse cenário, a realização de leilões de
concessão de ferrovias com suporte financeiro do Estado pode oferecer as
condições necessárias para que investidores privados se sintam seguros e
incentivados a participar desses projetos. Isso porque o aporte de recursos em
empreendimentos de ferrovias aumenta a taxa de retorno dos empreendimentos e
funciona como uma garantia de que os investimentos iniciais serão realizados,
reduzindo o risco para os investidores e assegurando a execução das obras
necessárias.
De mais a mais, os leilões garantem a
transparência e a competitividade no processo de concessão, assegurando que os
projetos sejam atribuídos às empresas que apresentem as melhores propostas em
termos de preço, prazo e qualidade. Isso resulta em obras mais eficientes e de
maior qualidade, beneficiando toda a sociedade.
Os benefícios dessa abordagem são múltiplos.
Em primeiro lugar, há a criação de empregos diretos e indiretos nas fases de
construção e operação das ferrovias. Em segundo lugar, a melhoria da
infraestrutura logística reduz os custos de transporte e aumenta a
competitividade das empresas brasileiras. Em terceiro lugar, há um impacto
positivo no meio ambiente, com a redução das emissões de CO2 e a diminuição do
tráfego rodoviário.
Adicionalmente, o fortalecimento da malha
ferroviária contribui para a integração regional, facilitando o transporte de
mercadorias entre diferentes Estados e regiões do País. Isso promove o
desenvolvimento econômico de áreas menos favorecidas e ajuda a reduzir as
disparidades regionais. Nesse contexto, a integração das regiões industriais do
Sudeste com o Nordeste seria uma solução transformadora.
É importante ressaltar que o sucesso dessa
iniciativa depende de uma parceria eficaz entre o setor público e o privado. O
Estado deve criar um ambiente regulatório estável e transparente, além de
garantir a segurança jurídica necessária para atrair investimentos de longo
prazo. Por sua vez, as empresas privadas devem estar comprometidas com a
excelência na execução dos projetos e com o cumprimento de prazos e padrões de
qualidade.
O futuro das ferrovias no Brasil é promissor.
Por meio dos leilões com aportes de recursos, podemos transformar a
infraestrutura ferroviária do País, impulsionando o crescimento econômico com
desenvolvimento sustentável. A melhora na qualidade de vida de milhões de
brasileiros é consequência natural.
Nenhum comentário:
Postar um comentário