Presidente e Haddad discutem hoje um leque de medidas destinadas a ajustar as contas públicas no período de 2024 a 2026
Um leque de medidas destinadas a ajustar as
contas públicas no período de 2024 a 2026 deverá ser levado hoje pelo ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta
é a pauta da reunião, o que não impede que a escalada do dólar seja discutida.
No fiscal, quem espera sinais contundentes e
definitivos de compromisso do atual governo com cortes de despesas poderá se
decepcionar.
Na noite de segunda-feira, o ministro avisou que levaria um “diagnóstico geral das questões a serem enfrentadas” e que as medidas exigirão um “tempo de maturação”, até que o presidente esteja seguro de que as pessoas que precisam ser protegidas o serão.
A julgar pelo que está em discussão nos
escalões técnicos, é possível até que os holofotes sejam dirigidos a políticas
públicas novas, em vez de focar em cortes no Orçamento.
Há “bondades” em elaboração. Se tudo correr
como o planejado, servirão para equilibrar a equação na qual está, de um lado,
a necessidade do ajuste fiscal e, de outro, o custo político elevado que essas
medidas podem ter.
A ideia é redirecionar recursos de programas
que não estão dando o retorno esperado para financiar medidas novas. E, no
processo, pegar um pedaço do dinheiro para reforçar o ajuste fiscal.
Essa combinação de “bondade” com “maldade” é
um tipo de proposta que poderá ser levada hoje a Lula. São cirurgias delicadas
no Orçamento que, ao menos neste momento, evitarão choques com grupos de
pressão mais organizados.
Em outra frente, comenta-se nos bastidores
que a Casa Civil tem cobrado dos ministérios um trabalho mais intenso de
revisão de gastos. Neste ano, a expectativa é economizar R$ 7,2 bilhões em
Previdência e R$ 2 bilhões no Proagro, com combate a irregularidades. Há
pressão para novas rodadas que permitam elevar as economias a partir de 2025.
Outra frente, já conhecida, é a eliminação de
gastos tributários. Na visão da Fazenda, não deve ser abandonada, apesar do
revés que foi a devolução, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que
alterava regras para uso de créditos do PIS/Cofins.
As medidas mais duras que Lula descartou nas
últimas semanas, como a ruptura do vínculo entre o salário mínimo e os
benefícios previdenciários e assistenciais e a revisão dos pisos de despesas
com saúde e educação, não saíram totalmente do radar. Simulações seguem em
elaboração. Porém, é provável que fiquem na gaveta pelo menos até as eleições.
Com base nesse panorama, Haddad disse ter um
“bom prognóstico” sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual
(PLOA) de 2025. A depender das decisões de Lula, há condições de elaborar uma
proposta compatível com o déficit zero, que é a meta fiscal estabelecida para o
ano que vem.
O ministro da Fazenda disse acreditar que, à
medida que o cenário para as contas públicas ficar mais claro, as turbulências
que têm levado o dólar às alturas arrefecerão. Avaliou ontem que é preciso
melhorar a comunicação sobre o arcabouço e sobre o Banco Central para superar o
atual período de tensão.
Lula eleva os riscos de fracassar nas urnas,
ao não eliminar rapidamente as dúvidas que pairam sobre o rumo das contas
públicas e sobre a autonomia do Banco Central. Este foi o recado repetido à
exaustão pelos “pais” do Real, nas celebrações de 30 anos do plano, completados
esta semana: a população não aceita dirigentes que colocam a inflação baixa sob
risco. O dólar caro já causa estragos nos supermercados.
Calamidades
Não bastassem as dificuldades em equilibrar o
Orçamento, surge no horizonte outra fonte de pressão: as calamidades.
“O presidente Lula sempre prioriza e
acompanha diretamente a parte social”, disse à coluna o ministro do
Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em conversa via aplicativo de
mensagens, ao falar sobre a elaboração do PLOA 2025.
“São grandes os desafios por causa do
crescimento muito acima do esperado sobre calamidades e emergências: Rio Grande
do Sul e Sul do Brasil, incêndios no Pantanal, secas/ enchentes na Amazônia e
Nordeste”, listou. “E enchentes no Sudeste! Novo normal climático demanda mais
recursos do que antes eram previstos!”
A ministra do Planejamento, Simone Tebet,
afirmou que não faltarão recursos para combater os incêndios no Pantanal e
informou que poderá ser feito um crédito extraordinário ao orçamento. Ela
visitou Mato Grosso do Sul ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O socorro ao Rio Grande do Sul, por sua vez,
já soma R$ 39,1 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento.
Não se questiona se os gaúchos e o
pantaneiros precisam de ajuda federal, e não há dúvidas de que políticas
públicas precisam responder à crise climática.
Porém, há no governo atenção para que haja
critério, controle e proporcionalidade na liberação desses recursos. Os
créditos extraordinários não afetam o cumprimento da meta fiscal nem o limite
de despesas do arcabouço. Mas são gastos.
Precisamos falar sobre calamidades.
Verdade.
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