terça-feira, 2 de julho de 2024

Paulo Fábio Dantas Neto* - Longe e tão perto assim: o drama da política na França, nos EUA e nos nós do Brasil

Se a vida política pudesse transcorrer num mundo ideal, o debate ocorrido, essa semana, entre o presidente Biden e seu desafiante nas próximas eleições norte-americanas teria sido assistido por todos os cidadãos e cidadãs dos países democráticos com o mesmo interesse dispensado a um debate eleitoral decisivo que se desse em seu próprio país. Num mundo ideal, em que a informação política circulasse de maneira ampla, verídica no conteúdo factual e comunicada de modo veraz, não seria preciso esforço maior de argumentação para que se tomasse consciência pública das implicações internacionais do resultado dessas eleições. A consciência viria da própria experiência compartilhada do público com a política. Como esse mundo ideal não existe, é preciso repetir o que seria óbvio: que uma eventual vitória de Donald Trump em novembro será uma ameaça para a democracia no planeta. Essa razão explica a apreensão com a performance insegura do presidente e candidato democrata no debate.

Talvez seja uma consciência tardia, visto que as eleições já estão na porta. A essa altura, a força de inércia de automatismos sistêmicos da competição eleitoral e da diversidade de preferências políticas, talvez sem tempo de serem conciliadas numa candidatura unitária, poderá bloquear gestos mais largos, como o da retirada da candidatura pelo próprio Biden. Essa hipótese, enfaticamente veiculada, há três dias, pela imprensa e várias fontes de opinião democratas, não aparenta ser muito realista, pelo menos na visão destes olhos não treinados por um entendimento maior do contexto norte-americano. Ou melhor, realista ela é, em sentido amplo, de quem procura enxergar além da pequena política. Mas esse é um tipo de realismo que anda escasso em mercados políticos consolidados, onde rotinas se impõem.

Na Europa a situação é difícil também, com o avanço da extrema-direita, como mais uma vez ficou patente nesse fim de semana, no primeiro turno das eleições ao Legislativo na França que, a depender dos resultados do segundo turno poderão levar à formação de um governo liderado pela extrema-direita. Mas na França e em outras democracias europeias, as várias formas de governo parlamentar e a maior renovação de lideranças permitem melhores condições de enfrentamento do problema, pelo campo democrático. Encena-se, ali também, o drama da representação política, com todos os seus riscos. Mas o script democrático tem alternativas que vão além de vencer um conflito entre personalidades. Veja-se, por exemplo, no mesmo caso da França atual, a possibilidade concreta de uma aliança entre forças de centro e de esquerda barrar, no segundo turno, a ascensão dos extremistas ao governo. E ainda que, neste caso, a extrema-direita consiga seu intento, sua vitória sempre poderá ser mais provisória do que um tempo previamente fixado de mandato. Acima de tudo será uma vitória “por pontos”, graças ao pluralismo intrínseco de uma cultura política valorizadora do parlamento, mesmo onde haja quase um bipartidarismo. Ela nunca se dará por nocaute, como pode ocorrer, em contextos institucionais de presidencialismo, caso a personalidade plebiscitária do campo democrático falhe na sua missão.

Mas o perigo precisa ser bem qualificado, para que suposições doutrinárias (e apocalípticas) não prosperem, desprezando a necessidade de evidências precisas. Seria precipitado concluir que as condições de resistência da democracia na Europa e nos EUA variam automaticamente conforme o sistema de governo seja parlamentarista, ou presidencialista. Mas é preciso reparar em como o perigo para a democracia e as instituições pluralistas pode aumentar quando um governo se forma por aclamação, ou por mera concorrência de rejeições, como ocorreu no Brasil em 2022, em desfavor da extrema-direita internacional e como pode agora ocorrer nos EUA, em favor dela.

Sinais de esclerose da competição política norte-americana devem nos acautelar no Brasil. Podemos caminhar para sermos os EUA amanhã. Se não fosse o impedimento judicial de Bolsonaro, já estaríamos perto disso. Tanto lá como cá, o realismo político é abundante e, em geral, tende a conter extremismos. Mas quando a situação particular requer movimentos não rotineiros, como parece ser o caso de forças políticas e do próprio Biden decidirem sobre o destino da sua candidatura, a miopia desse realismo abundante cobra seu preço, também lá e cá. FHC e Obama são lembranças de agulhas em palheiro. Fora do circuito Brasil/EUA também é difícil ver luzes. Herdeiro(a)s de Churchill, Brandt, Gorbachev e Blair; de Berlinguer, Mário Soares e de atores de Moncloa; de Golda, Peres e Arafat; de Gandhi, ou Mandela; e até de recentes líderes, como A. Merkel e M. Bachelet, sumiram do mercado político, estão invisíveis ou provisoriamente inviáveis. Não à toa, o virtual fracasso político de Biden e Macron causa apreensão.

E nós com isso?

No caso brasileiro, um impasse dessa natureza nos canais eleitorais de formação de um governo legítimo tenderia a ser mais funcional à ascensão eleitoral de um chefe autocrático, ainda que seu radicalismo ideológico não tenha respaldo na atitude política “centrista”, predominante no eleitorado. Nocaute assim ocorreu em 2018 e nada impede que se repita, senão em 2026 (pelo impedimento judicial do personagem), nas eleições seguintes, ou por um evento disruptivo antes disso, evento que não seja um golpe (essa hipótese não cabe no nosso horizonte) mas um novo stress institucional, como o que ocupa nossa memória recentíssima. Para isso pode contar, além da exasperação política e social do tempo mundial atual e de presidentes com mais poder decisório que os dos EUA, uma cultura cívica soberanista, associada a uma mentalidade popular que, na história da nossa república, tornou-se resistente (quando não refratária) ao sentido dos freios e contrapesos que inspiram nossa Constituição.

Claro que, além da vigência da própria Carta – marco institucional decisivo em si - a experiência de quase quatro décadas de democracia política altamente inclusiva não tem deixado essa mentalidade tradicional intacta. Vivemos uma mudança de valores especificamente políticos (o tema do conservadorismo de valores sociais gerais e de costumes é também uma discussão relevante e interfere como um limite, assim como o tema das desigualdades sociais, mas não há como tratá-los a sério nos limites deste artigo) que tem sido, em muitos aspectos, silenciosa e, em alguns momentos, ruidosa, mas contínua, na direção de dessacralizar, positivamente, a percepção social do papel dos agentes políticos. É compensação e relativização do mando e obediência verticais pela circulação horizontal da influência e do poder políticos, cujo eixo central é a autonomia de pensamento, opinião e ação. Isso injeta saudável ceticismo racional e liberal onde reinava, solitária e soberana, a adesão crente ou resignada a várias modalidades de despotismos, messianismos e populismos que se reclamam democráticos.

Mas essa é uma “secularização” que demora e, como sabemos, envolve riscos de desvios de rota na direção de intolerâncias fundamentalistas para com a tradição, como se ela fosse algo que se possa e que se deva revogar e não observar como um freio positivo e imprescindível a delírios racionalistas.   Por esses caminhos retos, ideias de faxina são alimentadas em todos os quadrantes ideológicos, tendo a Lava Jato sido apenas um exemplo de uma predisposição difusa e confusa, que faz pontaria contra alvos distintos e até opostos àqueles que a secularização da política pode ajudar a superar. Uma das vítimas inocentes dessas cruzadas é a arte da conciliação, fruto benigno cevado no interior de uma tradição política nacional, também plena de violências. No nosso país não há como envenenar esse fruto sem contaminar a árvore, razão pela qual os empreendimentos faxineiros dos caminhos retos minam a força da sabedoria política, em cujas curvas se esconde a clorofila da secularização. Logo, há razões de sobra para que deixemos em suspenso – embora fiquemos atentos - as cenas de alhures e observemos nossa própria cena, pensando em modos políticos de fazer do nosso país um lugar de dissipação, ainda que modesta, das nuvens iliberais que pairam sobre todo o mundo, no qual ele e nós estamos incluídos.

Comparadas às dos EUA, nossas próximas eleições (presidenciais e legislativas) não estão tão perto. Comparados aos dos EUA nossos marcos institucionais mais importantes não datam de tão longe. No Brasil, a solução do contencioso político atual situa-se no futuro do presente e o espaço para construção institucional de consensos políticos mostra-se em pleno gerúndio. Mas, paradoxalmente, a sensação de iminência eleitoral marcou uma entrevista exclusiva do presidente Lula aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamotto, do UOL, organizada no Planalto na quarta, 26.06, no contexto da celebração dos 30 anos do plano real, por antigos adversários seus, que a ele se aliaram, contudo, para derrotar um adversário comum e perigoso, no segundo turno das eleições de 2022, em termos análogos aos que ontem o presidente Macron sugeriu ao eleitorado e aos políticos franceses. Paradoxo ainda mais desconcertante do que usar retórica de competição num momento que requer cooperação deu-se, não na forma de falar, mas no conteúdo das falas do presidente sobre economia, na referida entrevista. Independentemente da sua intenção, que não se põe aqui em causa, elas sugeriram um contraponto, vago e implícito, ao sentido estabilizador do plano real, quando seria razoável, naquela semana de boa memória, uma convergência explícita, para celebração comum de um marco institucional de evidente atualidade, com o qual converge, é bom frisar, a linha prevalecente na área econômica do seu governo.

O nó dos “nós”

Cabe aqui uma ressalva ao argumento em curso. Ele não pode, nem quer, demonstrar que o presidente está levando o país a um abismo fiscal por causa da competição eleitoral, ou de seus interesses políticos pessoais ou de facção. Seria uma suposição leviana de intenções, ademais, facilmente contestável por evidências em contrário. Se não bastassem a própria nomeação de Haddad e sua continuidade no cargo, tem havido, ao lado de imposições de inúmeras saias justas ao ministro pela retórica do presidente - que faz do “mercado” personagem-mito de uma trama diabólica cujo ator seria o presidente do BC - também sinais incentivadores do prosseguimento do script de Haddad. O mais recente é a adesão, comentada pela imprensa, do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao “lado” da Fazenda no embate já não mais surdo que a área econômica do governo trava com a Casa Civil e seu ministro Rui Costa, em torno de assuntos ligados ao orçamento e ao equilíbrio fiscal.

E assim a caravana do governo segue, sob a égide da ambivalência. Trata-se de gramática antiga de Lula, que não pode ser vista como estranha ao que Edson Nunes chamou “fertilização cruzada” de gramáticas políticas numa gramatica sincrética, receita exitosa de estabilidade em relações entre economia, administração e política no Brasil do século passado, na qual o maior perito foi o presidente JK. Ocorre que mudanças no capitalismo e no mundo estão testando a sabedoria prática pela qual a ambivalência é virtude política. É provável que nunca deixe de ser, em alguma medida, já que sem ela a política tende a se reduzir a um conflito ideológico entre receitas fundamentais, no qual o vencedor leva tudo. Situação insuportável, por longo tempo, em sociedades que, como a nossa, tiveram a sorte de serem contaminadas pelo vírus do pluralismo político. Mas mesmo nelas, as mudanças do tempo presente - tempo de extremos que devem ser contidos e isolados - pedem moderação também nas ambivalências, para que não desandem numa ambiguidade extrema. Esse talvez seja o maior risco político nacional.

A referida entrevista de Lula não tem implicações nem emergência política equivalentes às da missão que esteve sobre os ombros de Biden naquele evento de debate eleitoral. Mas vale ser assistida na íntegra (está disponível no Youtube) por outro motivo, ainda mais importante: ela permite ver como o presidente parece estar avaliando a situação em que seu governo se encontra e sentir como ele, pessoalmente, está bem situado, ou não. Sugiro a quem tiver tempo que o use para assistir e formar um juízo, inclusive para recepcionar o noticiário sobre a repercussão que uma fala de Lula teria e teve.

A entrevista, a meu juízo, assusta porque mostra o presidente falando com convicção desarrazoada, pensamento em linha reta, como se pisasse em terreno plano. Durante a primeira meia hora, que trata de economia, ele discursa sobre um universo que sua subjetividade capta, mas que, mesmo com seu cuidado em citar números, não é fácil de compartilhar num diálogo inteligível fora de sua bolha. Essa precária racionalidade do conteúdo chega a ser, algumas vezes, arrogante, por pedir concordância sem argumento. Mas se o realismo some na fala temerária, por outro lado, o semblante nervoso e o gestual ansioso mostram que o instinto está funcionando e lhe dá noção do perigo. É possível ver um animal político acuado ao longo de toda a entrevista, mesmo depois que se esgotou o tema da economia.

Tratando, como de hábito, a política social no país como monopólio do PT e dos seus governos, foi além, nessa combinação de defesa do seu legado com  um patriotismo de partido – observação de um arguto interlocutor amigo, de quem sempre me valho, na Roda Democrática -, tratando como virtude as implicações políticas do fato singular, recentemente frisado (com outro sentido) pelo cientista político Marcus André Melo: a condição do PT ser um partido importante que vive há  40 anos em torno de um único dirigente. Essa jaboticaba atira a esquerda brasileira num charco, refém do destino do guia. Se seu pensamento e ação padecem de anacronia, o realismo seria aceitar o anacronismo no país até o guia sair de cena política. Lidaremos, depois, com uma memória, ou com uma assombração, como a de um Peron?

Nada disso é reflexão nova, ou só minha. O que me pareceu fato novo e justificador de apreensão, na entrevista, é a impressão de que a situação obstinadamente negada está afetando a proverbial autoconfiança do personagem. A arrogância não some, mas arrefece e deriva para a exasperação, especialmente diante da pauta econômica, com entonação e gestual de apelo impotente para que os interlocutores concordem com ele. Uma situação constrangedora para os entrevistadores (um deles sabidamente amistoso, mesmo na crítica), a de serem a toda hora chamados pelo entrevistado para serem testemunhas de sua narrativa.  É muito preocupante porque Lula está no topo e, vendo aquela cena, é possível notar que a palavra que resume melhor sua atitude é fragilidade. Em todos os sentidos.

O ex-deputado, ex-ministro de Estado e ex-líder do PT, José Dirceu, parece estar entre os poucos quadros da esquerda brasileira que percebem onde mora o perigo, ao menos o perigo que há para ela. Por meses ele tem falado para os seus (o PT e seus aliados de esquerda), instando-os a procurar fazer alianças agora para restabelecer, a médio prazo, uma hegemonia perdida, perda essa que considera provisória. Está vendo a chance da retomada escorrer pelos dedos do PT, no varejo do governo, deste governo que não vê como “nosso”. Tenta exortar pares para uma perspectiva estratégica que possam chamar de sua. Mas quem são, hoje, seus pares? Estará quente quem os procurar afogados no varejo.

Dirceu propõe um toque de reunir, que ele não pode dar por si mesmo, porque já não tem a corneta. Sabe que influi, mas pouco, porque está fora das máquinas do partido e do governo. Por isso fala ao partido e seus aliados assim, em público - e fala de estratégia, para saltar-se por cima desse varejo enquanto se lida com ele. Em 2003 ele também tinha visão estratégica, além de poder. Mas não conseguiu convencer Lula a fazer uma aliança de longo prazo com o então PMDB. Como estava com a mão na massa, foi operar o mensalão para não perder o poder que acabou perdendo - primeiro o de governo, depois o de partido - porque sabia fazer tudo e Lula “não sabia de nada”. É provável que se estivesse no governo hoje, dissesse o que tem dito com um pouco mais de chance de ser ouvido, mas em não sendo, estaria operando o varejo que Lula, mais uma vez, escolheu e escolheria para o seu governo.

O nó do Brasil: como desatar?

É óbvio que tudo o que José Dirceu diz faz sentido em si e é mesmo melhor do que escutar a mixórdia da política dos seus, de cada dia. Mas fora da bolha da esquerda lulopetista, as perguntas conexas são:  qual seria mesmo a boa nova estratégica e quem a anunciaria para o grande eleitorado, já em 2026?

Começando pela segunda pergunta, olha-se em volta e, por ora, só se vê Haddad. A conversa é sobre estratégia para governar doze anos e a partir de 2026 restarão oito. Dirceu está sendo coerente com a sugestão subliminar que tem feito, em público, ao PT, de pensar num plano alternativo mais ambicioso do que a reeleição de Lula. É preciso sustentar taticamente esse governo com uma frente irrestrita contra o permanente perigo fascista. É isso o que manda a atual correlação de forças. Essa frente, se possível, deve ser mantida, em boa parte, como frente eleitoral em 2026. Seja possível, ou não, seria ainda assim uma antecipação, no palanque, do que ele prega para a partir de 2026, que é um governo de esquerda para mais oito anos? Sim, moderada, mas esquerda, que para ele se coloca em oposição a uma saída econômica liberal para o país, que o conjunto da direita estaria querendo obrigar o atual governo a aceitar, de joelhos. Levar em conta que hoje é o jeito e apostar nas urnas para virar o jogo e criar novo governo, sob nova correlação de forças. Chegamos à primeira pergunta, feita pelo eleitor: qual é a boa?

Supondo ainda que o anunciador seja Fernando Haddad, o candidato (ou o presidente) formatado estrategicamente seria mais ou menos aquele Haddad de 2018, que pode perder a eleição, mas garante ao campo político liderado por um PT recheado de deputados eleitos pela polarização com a direita, o monopólio de uma oposição política a um governo igualmente de direita, logo, inimigo da sociedade civil, sobre a qual a esquerda recuperaria uma incontrastável hegemonia.  O eleitor insiste: qual é a boa?

Uma visão de pais e um projeto político correspondente não parecem ser, até aqui, a resposta, se olharmos para as inclinações atuais do eleitorado, conservadoras em costumes e liberais em economia. Seria de esperar de uma esquerda minimamente contemporânea um diálogo positivo - afirmativo, crítico e respeitoso – com os eleitores quanto às primeiras, aberto e cooperativo quanto às segundas. Nada disso se vê. O objetivo assumido pela estratégia é a esquerda governar 12 anos, por obra e graça de ser esquerda, com seus compromissos imemoriais com a igualdade e a soberania nacional, que lhe garantiriam lugar de fala diante dos pobres.  O mais concreto está apenas implícito em profissões de fé desenvolvimentista como alternativa ao liberalismo econômico globalista. O Fernando Haddad que tenta gerir a economia sob fogo amigo não cabe nesse figurino permeável à tentação populista. O Haddad lulopetista moderado, de 2018, talvez sim. Mas não é certo que estará disposto a repetir a dose se não estiver mais em jogo sua lealdade ao líder e sim a um partido com pretensões hegemônicas. Ou a razão exilou-se de vez da vida política ou não há como querer como presidente o atual ministro e, ao mesmo tempo, detonar, ainda que retoricamente, a política que ele vem negociando positivamente com os distintos brasis que há. Se a ampliação de Lula até o centro fracassar como conceito de candidatura viável, menos viável que a de Lula será a de Haddad, se ele for devolvido ao seu berço original.

Mas ainda que se reconheça essa suposta estratégia como um patriotismo de partido fundado em percepções anacrônicas de revolução (ainda que pelo voto) não se pode deixar de reconhecer também, na pregação de José Dirceu, uma clarividência que falta aos áulicos e a amigos sinceros do rei, que fazem política com o umbigo e com lentes provincianas, sem abrir os olhos ao que está além do espelho. Ele decerto acompanha o drama de Biden e seu partido, parece ver que se esgotou a saga de 4 décadas da era Lula e que o nó que aperta pescoços ao longe está perto de nós todos, especialmente do seu “nós”. Parece saber também que já não falta a trânsfugas de amanhã a clarividência que parece faltar a áulicos e falta, de fato, a leais correligionários e aliados de Lula. A corte não é o melhor ponto de observação.

*Cientista político e professor da UFBa.

Um comentário:

  1. Anônimo2/7/24 16:10

    Quantos esforço e Salamaleques com Lula Não foi à toa que ele foi preso e condenada há mais de 20 anos por nove juízes por corrupção e lavagem de dinheiro toda quadrilha hoje governa o país
    Os jornalistas já desnorteados não sabem o que fazer pra comentar tamanhos desatinos desse governo

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