Bernardo Mello Franco – A batalha das emendas

O Globo

Chefão da Câmara arma retaliação para tentar manter farra das emendas

Arthur Lira voltou a Brasília pintado para a guerra. Na primeira semana após o recesso parlamentar, o deputado apontou a faca contra o Supremo Tribunal Federal. Ameaça retaliar a Corte pelo freio na farra das emendas.

O chefão da Câmara está invocado com decisões que restringiram o avanço dos parlamentares sobre o Orçamento da União. O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas e exigiu padrões de transparência e rastreabilidade para as chamadas emendas pix.

Lira insinua que Dino, nomeado no início do ano por Lula, teria agido a mando do governo. A tese esbarra no fato de que o Supremo confirmou as liminares por 11 votos a 0. Aí incluídos os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro.

Ao analisar as ações que chegaram à Corte, Dino descreveu um quadro de “desarranjo” no princípio da separação de poderes. “É uma grave anomalia que tenhamos um sistema presidencialista, oriundo do voto popular, convivendo com a figura de parlamentares que ordenam despesas discricionárias como se autoridades administrativas fossem”, afirmou o ministro. “Não é compatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade”, acrescentou.

Não é preciso simpatizar com o governo para constatar que a multiplicação das emendas gerou um sistema disfuncional, em que congressistas se apropriam de quase R$ 50 bilhões por ano. Além de esvaziar atribuições do Executivo, o modelo favorece o clientelismo e a corrupção. No caso das emendas pix, os parlamentares podem transferir verba federal para estados e municípios sem apresentar um mísero projeto ou justificativa para liberar o dinheiro.

Contrariado com o fechamento da torneira, Lira pôs em marcha seu pacote de vingança. Na quarta, articulou a rejeição de uma medida provisória que destinava R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Na sexta, destravou mais duas iniciativas para restringir poderes do Supremo. Uma, já aprovada no Senado, limita decisões individuais dos ministros. Outra, claramente inconstitucional, autoriza o Congresso a derrubar decisões da Corte.

Aliados dizem que Lira ainda prepara medidas para torpedear o governo, que não disfarçou a satisfação com as liminares. O chefão da Câmara está acostumado a fazer ameaças para arrancar o que deseja do Planalto. A ver se a tática da chantagem funcionará com os juízes do Supremo.

Ao suspender a farra das emendas, Dino propôs que governo e Congresso busquem uma “solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os poderes”. A tropa de Lira já avisou que ele não pretende recuar.

Para o deputado, a batalha das emendas é muito mais que uma queda de braço. Se o Executivo retomar o controle do Orçamento, ele arrisca perder o comando da tropa. O que também pode afetar seus planos para a própria sucessão, em fevereiro.