O Globo
Chefão da Câmara arma retaliação para tentar
manter farra das emendas
Arthur Lira voltou a Brasília pintado para a
guerra. Na primeira semana após o recesso parlamentar, o deputado apontou a
faca contra o Supremo Tribunal Federal. Ameaça retaliar a Corte pelo freio na
farra das emendas.
O chefão da Câmara está invocado com decisões
que restringiram o avanço dos parlamentares sobre o Orçamento da União. O
ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas e exigiu
padrões de transparência e rastreabilidade para as chamadas emendas pix.
Lira insinua que Dino, nomeado no início do ano por Lula, teria agido a mando do governo. A tese esbarra no fato de que o Supremo confirmou as liminares por 11 votos a 0. Aí incluídos os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro.
Ao analisar as ações que chegaram à Corte,
Dino descreveu um quadro de “desarranjo” no princípio da separação de poderes.
“É uma grave anomalia que tenhamos um sistema presidencialista, oriundo do voto
popular, convivendo com a figura de parlamentares que ordenam despesas
discricionárias como se autoridades administrativas fossem”, afirmou o
ministro. “Não é compatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao
orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e
rastreabilidade”, acrescentou.
Não é preciso simpatizar com o governo para
constatar que a multiplicação das emendas gerou um sistema disfuncional, em que
congressistas se apropriam de quase R$ 50 bilhões por ano. Além de esvaziar
atribuições do Executivo, o modelo favorece o clientelismo e a corrupção. No
caso das emendas pix, os parlamentares podem transferir verba federal para
estados e municípios sem apresentar um mísero projeto ou justificativa para
liberar o dinheiro.
Contrariado com o fechamento da torneira,
Lira pôs em marcha seu pacote de vingança. Na quarta, articulou a rejeição de
uma medida provisória que destinava R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Na sexta,
destravou mais duas iniciativas para restringir poderes do Supremo. Uma, já
aprovada no Senado, limita decisões individuais dos ministros. Outra,
claramente inconstitucional, autoriza o Congresso a derrubar decisões da Corte.
Aliados dizem que Lira ainda prepara medidas
para torpedear o governo, que não disfarçou a satisfação com as liminares. O
chefão da Câmara está acostumado a fazer ameaças para arrancar o que deseja do
Planalto. A ver se a tática da chantagem funcionará com os juízes do Supremo.
Ao suspender a farra das emendas, Dino propôs
que governo e Congresso busquem uma “solução constitucional e de consenso, que
reverencie o princípio da harmonia entre os poderes”. A tropa de Lira já avisou
que ele não pretende recuar.
Para o deputado, a batalha das emendas é
muito mais que uma queda de braço. Se o Executivo retomar o controle do
Orçamento, ele arrisca perder o comando da tropa. O que também pode afetar seus
planos para a própria sucessão, em fevereiro.
3 comentários:
Lira é o capo da Câmara Federal.
A de anão, A de Arthur.
É preciso acabar com a farra do boi.
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