Bruno Boghossian - Os superpoderes de Moraes

Folha de S. Paulo

Tolerância com omissão da PGR e ocupação de espaço pelo ministro são duas partes da mesma história

A PGR tinha dado todos os sinais de sua letargia quando Alexandre de Moraes mandou engavetar um pedido de investigação contra Augusto Aras. Era agosto de 2021, e o ministro afirmou que faltavam indícios sobre o interesse do procurador-geral em dar guarida a Jair Bolsonaro para, entre outros crimes, tentar demolir o sistema eleitoral.

A tolerância com a omissão da PGR e a concentração de poderes no Supremo contam duas partes da mesma história. Moraes se acostumou com a presença de Aras como um objeto inanimado na paisagem institucional. Em vez de corrigir o vício, o ministro deu um jeitinho para ocupar aquele espaço.

O acúmulo de superpoderes no gabinete de Moraes ganha novos contornos com as revelações dos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald. Reportagem na Folha aponta que o ministro participou da fabricação de relatórios do TSE que ele mesmo usaria, no STF, para ordenar medidas contra suspeitos de difundir material com teor golpista.

As mensagens trocadas entre assessores dos dois tribunais mostram que Moraes não foi apenas um juiz rigoroso contra aqueles que representavam um risco à democracia. Nesse quesito, há queixas razoáveis, mas o ministro agiu às claras, submeteu suas decisões a escrutínio público e foi respaldado pelo tribunal.

A decisão de queimar etapas em segredo e simular passos desse processo, por sua vez, indica que Moraes escolheu ignorar alguns limites à sua autoridade. É ilustrativa a mensagem que um auxiliar envia para ordenar a alteração de um relatório que deveria ter sido produzido de forma espontânea: "Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia".

A preparação de um golpe foi uma ameaça real, e os suspeitos exibiram provas ao ar livre. A movimentação de Moraes foi a única defesa consistente daquele período, mas isso não impede que seus métodos sejam questionados. Aceitar que um ministro tenha o controle absoluto do processo e recorra à informalidade para aplicar a lei é um erro.