Brasil não é ‘casa da mãe Joana’, mas Xandão não pode fazer o jogo do inimigo
Assim como o ditador Nicolás Maduro confrontou e pôs o presidente Lula contra a parede, sem saída, o bilionário Elon Musk peitou o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e transformou o Brasil num teste para seu poder mundo afora. A posição de Lula ficou mais complexa, tortuosa, mas a reação de Moraes foi rápida, direta e implacável: a suspensão das operações do X, exTwitter, no Brasil. Uma forma de dizer, interna e internacionalmente, que o País tem Constituição, leis e instituições, não é uma “terra de ninguém” ou “uma casa da mãe Joana”.
No seu voluntarismo, Moraes teve de rever em
poucas horas a decisão de vetar o uso de VPN para driblar a suspensão do X e há
uma intensa discussão jurídica sobretudo sobre a intimação de Musk pela própria
plataforma e a cobrança das multas do X à Starlink de Musk que tem, inclusive,
contratos com as Forças Armadas. Usar o X para intimar Musk está de acordo com
a realidade e os avanços tecnológicos e com a falta de alternativa, mas a
cobrança à Starlink é questionável.
A guerra é muito maior do que só jurídica.
Musk é um ativo jogador político a favor da extrema direita internacional e, na
avaliação de amplos setores, testa forças no Brasil, tentando desestabilizar o
Supremo e o governo Lula. Agora amigão do argentino Javier Milei, Musk se
encontrou com o então presidente e candidato Jair Bolsonaro em maio de 2022, em
São Paulo. O que conversaram? Nunca se soube exatamente.
A intimação de Moraes a Musk faz sentido, ao
exigir um representante legal do X no Brasil, respeito às leis brasileiras e
pagamento de multas por descumprimento de decisão judicial, mantendo no ar
perfis e posts dedicados a ataques, ameaças e mentiras, no que Moraes resume
como “atentados à democracia”. A embaixada americana em Brasília, a quem Musk
agradeceu, defendeu que “a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma
democracia saudável”. Na decisão contra o X, Moraes rebateu: “Não se confunde
liberdade de expressão com impunidade para agressão”.
A crise com Musk e X terá novos lances, com a
possibilidade, inclusive, de negociações de uma saída nos bastidores. Moraes
precisa ter mais frieza, o que não é o seu forte, porque a cobrança da
Starlink, a ida e vinda do VPN e a multa a usuários mobilizam não só os meios
jurídicos, mas o bolsonarismo e a opinião pública. Para dar um basta no X e no
uso das redes contra a imagem e a democracia do Brasil, Xandão pode estar
fazendo justamente o jogo de Musk e da extrema direita interna e internacional.
Xandão sabe das coisas.
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