Maria Hermínia Tavares - Desafios ao Brasil na direção dos BRICS+

Folha de S. Paulo

Impossível não reconhecer que o BRICS+ possa ser outra coisa além de instrumento da ascensão da China

A reunião do BRICS+ em Kazan, na Rússia, significa coisas diferentes para cada um dos participantes. É o primeiro encontro para o Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, cuja inclusão explica o acréscimo do símbolo + ao acrônimo do grupo original. Para o autocrata Putin é ocasião de mostrar que não está politicamente só, embora não possa por os pés nos países, como o Brasil, que reconhecem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), o qual o condenou por crimes contra a humanidade perpetrados na Ucrânia. Já para a China trata-se de mais um tijolo na construção de um amplo suporte para sua liderança internacional em confronto com o Ocidente democrático.

Para o Brasil, que assume a presidência do bloco por um ano, trata-se de mostrar com clareza sua posição em face das mudanças da ordem política mundial – um desafio e tanto.

Com limitados recursos de poder para influir sozinho nas decisões mundiais, de há muito Brasília advoga a reforma dos organismos multilaterais para torná-los mais acessíveis às nações em desenvolvimento, reduzindo a iniquidade da ordem global afiançada pelos Estados Unidos. Voltado para esse alvo, sempre buscou aliados e formou coalizões. Participar da criação do BRICS, em 2009, decorreu dessa postura reformista.

Mas as circunstâncias mudaram. O que, desde o início, era assimetria de dinamismo econômico entre a China e os demais países do bloco transformou-se em clara desigualdade de poder no seu interior. Nesse processo, foi adaptando seu propósito inicial aos desígnios do sócio majoritário. Impossível ignorar que dificilmente o BRICS+ -- e mais ainda o BRICS++ que se anuncia com o ingresso de novos membros patrocinados pela China -- possa ser outra coisa além de instrumento da nova potência em ascensão.

Por outro lado, uma foto oficial da reunião de Kazan decerto mostrará que a maioria dos membros desse clube em franca expansão faz parte de outro colegiado informal que a jornalista polonesa Anne Applebaum denominou "Autocracia S.A.", no livro em que descreve as redes tecidas mundialmente por ditadores como Putin, Xi Jinpin e outros menos famosos. À exceção do Brasil e – apesar dos pesares ­– da Índia e da África do Sul, onde a democracia continua em pé, todos os membros do BRICS+, bem como os novos aspirantes, são países sob governo autoritário.

O critério democrático não rege a política externa de nenhuma nação; o regime político não impede o comércio entre países; não determina inversões externas, muito menos o convívio nas organizações multilaterais. De mais a mais, democracias sobrevivem graças à fortaleza de suas instituições e à vigilância cívica de suas sociedades. Mas a pressão internacional também ajuda. E não há dúvida de que o fortalecimento das autocracias no mundo cria ambiente mais adverso à garantia das liberdades em cada país. Assim, reforçar um bloco onde predominam as ditaduras não é isento de consequências.

Participar dos BRICS+ ao tempo em que marca sua autonomia ante a China e seu compromisso com a defesa dos valores e instituições da democracia que o Ocidente criou vai exigir do Brasil muita imaginação diplomática.