Os economistas premiados com o Nobel e o Brasil - Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo

Seus conhecimentos sobre instituições no sentido ‘lato’ são úteis para entender o que se passa no País

Três economistas receberam o Nobel deste ano: Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson. O comunicado sobre o prêmio disse que ele foi dado por estudos de como as instituições da sociedade são formadas e afetam a prosperidade de um país. Instituições são tomadas num sentido lato, não sendo necessário que tenham, por exemplo, uma sede. Isto é, as elites de uma sociedade, por exemplo, constituem instituições. O Congresso é uma instituição política, mas as suas ações têm também impacto social. Um caso interessante é o das duas Coreias, que depois de sua divisão se tornaram países muito diferentes, a do Sul prosperando e a do Norte ficando para trás, pois seus líderes as conduziram de formas diferentes.

Países como o Brasil dependeram muito da sua colonização. Pensando na desigualdade, ela começou com a exploração da população local com o objetivo de lucro. Isso é chamado pelos premiados de extrativismo. Em contrapartida, há países, como os EUA, que no seu início criaram, com colonos ingleses na região da Nova Inglaterra, uma sociedade inclusiva, mas não só pelo fato de serem ingleses, mas porque essa região era pobre de nativos e os próprios colonos tinham de trabalhar.

Esse enfoque de sociedades extrativistas ou inclusivas será utilizado a seguir, e interessei-me por ele porque está em sintonia com a argumentação que tenho desenvolvido neste espaço quanto ao fraco crescimento do Brasil desde a década de 1980, atribuindo-o mais aos políticos, pela forma como conduzem o País.

Comecemos pelos nossos congressistas, que na sua maioria são extrativistas, pois estão lá para defender seus interesses pessoais e de grupos também extrativistas que circulam em torno deles. O caso das emendas parlamentares, que tenho criticado aqui desde 2015, é um caso de extrativismo, no qual se toma o dinheiro público dos cidadãos contribuintes para distribuí-lo a municípios e seus políticos extrativistas, com o objetivo de ampliar seu apoio popular para eleger vereadores e prefeitos que no futuro apoiarão os congressistas emendistas em seus projetos de reeleição.

O caso se parece com o de fazendeiros extrativistas empregando caboclos com salários irrisórios numa plantação de cana, só que estes estão mais próximos de quem extrai ganhos deles do que no caso dos emendistas que extraem dinheiro de quem paga impostos. E onde fica a preocupação com o baixo crescimento do País e o futuro de sua população?

No caso do atual presidente da República, tenho de recorrer a uma outra figura para inseri-lo neste cenário. Trata-se do populista. Ele perdeu força no Congresso com o financiamento dos emendistas, cujos recursos poderiam estar alternativamente, por exemplo, em projetos de infraestrutura de que o País tanto carece. A preocupação dele é manter-se no poder e ser reeleito. Em lugar das emendas, usa os chamados gastos sociais para caçar votos e ser agradecido pelos eleitores. Não sou contra gastos sociais, mas deveria haver um maior equilíbrio deles relativamente aos investimentos públicos que cabem ao governo. Ademais, como disse um dos laureados com o Nobel, “(...) a estratégia mais eficaz para o Brasil seria focar na criação de oportunidades para inserir pessoas de diferentes níveis de habilidade e conhecimento no mercado”. Um resultado dos programas sociais foi que o governo teve de reduzir muito seus investimentos, o que prejudica o crescimento do País, tema no qual Lula também não se empenha o necessário.

Ao exagerar nos programas sociais, o governo amplia seus déficits primários, a dívida pública sobe e seus juros também, afetando inclusive os pagos por investidores privados, o que prejudica os investimentos e o crescimento econômico. Uma das últimas notícias sobre os gastos sociais populistas e caça-votos é a de uma grande ampliação, para R$ 13,6 bilhões, do Auxílio Gás, a ser instituída no ano que vem de olho nos votos de 2026.

Passando às elites empresariais, o empenho extrativista também está aí, pois muitos de seus membros são lobistas junto do poder público buscando privilégios para os seus negócios, sem uma visão de país.

Em síntese, as elites brasileiras estão dominadas por um comportamento extrativista e mesmo o populismo do presidente Lula poderia ser chamado de um extrativismo de votos. Não se pensa numa visão inclusiva que pudesse levar o País a crescer bem mais, ampliando a prosperidade de um segmento maior da sociedade.

O que fazer? Vou apresentar algumas ideias, mas talvez esteja sonhando. O fim da reeleição presidencial reduziria em muito o extrativismo de votos, embora exista o risco de o presidente em exercício buscá-los para seu candidato. O governo deveria ser obrigado a gastar com investimentos uma porcentagem bem maior de suas receitas. As emendas parlamentares deveriam ser eliminadas, pela suas desigualdades inconstitucionais. E o lobby empresarial deveria ser regulamentado, para reduzir sua ousadia.