Países do grupo aumentam barreiras no comércio global - Assis Moreira

Valor Econômico

Com 85% das trocas internacionais, G20 tem multiplicado políticas unilaterais de restrição

Os líderes do G20, reunidos no Rio nesta segunda e terça-feira, vão se comprometer a combater o protecionismo e defender o sistema de regras comuns, como fazem normalmente na cúpula anual.

Na prática, porém, o que se vê é o aumento de restrições no comércio internacional tendo como fundo a multiplicação de políticas unilaterais adotadas por países do grupo, que fazem 85% da produção global.

Dados que a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, leva para a cúpula presidida pelo Brasil atestam mais unilateralismo e mais políticas focadas na proteção interna.

Os países do G20 introduziram 91 novas medidas restritivas ao comércio entre outubro de 2023 e outubro de 2024, numa alta de 85,7% em relação ao relatório anterior fornecido para a cúpula do G20 na India no ano passado.

É verdade que foram, ao mesmo tempo, adotadas 141 medidas que facilitam as trocas de mercadorias, também sobretudo do lado das importações. Mas a tendência de mais restrições e o valor de comércio envolvido inquietam ainda mais pelo impacto em termos de escassez, volatilidade de preços e incertezas.

Para 2024, o valor de comércio coberto por restrições no G20 atingiu US$ 829 bilhões comparado a US$ 246 bilhões em 2023. O total de restrições em vigor cobre US$ 2,3 trilhões, ou 12,7% das importações do G20 e 9,4% das importações globais.

As medidas de facilitação de comércio aumentaram para US$ 1 trilhão comparado a US$ 318,8 bilhões no ano passado.

Nada menos de 22 medidas de restrições às exportações foram adotadas. A tendência “positiva” é que no total agora só há 70 restrições às exportações de alimentos, insumos e fertilizantes em vigor.

Várias medidas de restrições foram aplicadas em países do G20 sob argumento de proteção da segurança nacional. Medidas de defesa comercial, especialmente anti dumping, continuam também a ser centrais no G20.

Entre janeiro e junho, houve aumento de 47% no número de investigações antidumping iniciadas por países do G20, comparado ao período julho-dezembro de 2023. Uma consequência é a imediata elevação de incertezas entre os operadores, sobre se, e quanto, vão pagar de sobretaxa se comprovado o dumping.

A Índia abriu 43 investigações antidumping no primeiro semestre deste ano comparado a 29 no semestre anterior. Os EUA vêm em seguida com 35 comparado a 33 antes. O Brasil abriu 14 (e três antes).

Políticas industriais estão se tornando o suporte central para indústrias e setores estratégicos em países do G20, e deverão ter impacto na concorrência e no comércio internacional.

Mais e mais a OMC vê evidencia de fragmentação do comércio ligado a preocupações geopolíticas. Exportações e importações são crescentemente feitas entre países “like-minded” (compartilham certos valores comuns), uma tendência acelerada pela guerra na Ucrânia. Ao mesmo tempo, a entidade não constata ainda uma mudança mais ampla em direção à regionalização ou “near-shoring” (deslocar a produção para a mais perto).

A preocupação aumenta com os planos de governo de Donald Trump a partir de janeiro. Unilateralismo mais agressivo de Trump pode conduzir uma desordem econômica maior, e ser acompanhada por extremismo político e guerra.