Democracia americana à prova - Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

O mundo democrático foi mais uma vez surpreendido com a decisão de Trump de revogar a autorização da Universidade de Harvard para matricular estudantes estrangeiros. A medida foi uma retaliação à recusa da universidade em entregar documentos de seus alunos. Pouco depois, a Justiça federal americana bloqueou a decisão, mas a incerteza permanece.

Adam Przeworski, um dos maiores estudiosos da democracia, está pessimista. Para ele, “o governo Trump é um verdadeiro tsunami. Inunda tudo indiscriminadamente (...). Pensávamos que o colapso da democracia nos EUA era praticamente impossível, como evidências empíricas indicavam”.

Até que ponto a democracia americana está sob risco?

Pesquisas já apontam a importância do legado institucional — a força das instituições, como a independência do Judiciário, o Estado de Direito, a competição política pluralista, eleições livres, alternância no poder e uma imprensa independente — para conter os avanços de governos autocráticos.

No entanto, há um segundo fator igualmente decisivo: a capacidade de um governo eleito com tendências autocráticas de galvanizar apoio majoritário robusto entre as forças políticas e cooptar elites estratégicas para seu projeto.

Quando as instituições são débeis e o autocrata não consegue formar uma maioria, a erosão democrática pode ocorrer, como foi o caso da Argentina de Menem e do Equador de Gutiérrez. Mas, nesses casos, a democracia tende a se restabelecer com maior facilidade.

Já a quebra completa da democracia ocorre mais frequentemente quando há um legado institucional fraco e um governo autocrático com amplo apoio político, como demonstra o caso da Venezuela sob Chávez e Maduro.

Em contextos de instituições robustas e governos autocráticos minoritários, a democracia tende a resistir a iniciativas iliberais, como ocorreu no Brasil sob Bolsonaro ou na Colômbia sob Uribe.

O maior desafio surge quando um país com instituições sólidas e tradições democráticas enfrenta um governo com tendências autocráticas que consegue construir uma base majoritária ampla e cooptar atores estratégicos — o cenário atual nos Estados Unidos de Trump. Essa combinação cria incertezas profundas, pois até mesmo democracias consolidadas podem sucumbir.

No fim das contas, o destino da democracia é definido por essa interação entre a força das instituições e a capacidade de autocratas de formar coalizões amplas. Democracias não resistem apenas pela solidez de suas instituições — elas também dependem de uma sociedade politicamente fragmentada, vigilante e capaz de evitar que governos iliberais se consolidem no poder. •