Correio Braziliense
Lupi virou um zumbi na Esplanada, porém,
assombra o governo e põe em risco a reeleição de Lula
Não é a primeira vez que o ministro da
Previdência, Carlos Lupi, protagoniza um impasse político em decorrência de
escândalo de corrupção em pasta sob seu comando. Quando era ministro do
Trabalho no governo Dilma Rousseff, também resistiu muito a deixar o cargo,
chegando a afirmar que só sairia do ministério "abatido à bala".
Convocado a prestar esclarecimentos na Câmara, em novembro de 2011, na
tentativa de permanecer no ministério, Lupi pediu desculpas: "Eu gosto de
fazer o debate, às vezes exagero. Peço desculpas públicas. Presidente Dilma, me
desculpe, eu te amo", disse.
Àquela ocasião, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Lupi negou que seu chefe de gabinete, Marcelo Panella, estivesse envolvido em irregularidades na pasta. Disse que não existe "título mais importante que a lealdade" e saiu em defesa do seu braço direito, que coincidentemente é o seu atual chefe de gabinete no Ministério da Previdência.: "Não tem possibilidade de o Marcelo estar envolvido em irregularidades", afirmou.
Reportagem da revista Veja revelou que o
ministério contratava entidades para dar cursos de capacitação profissional e,
depois, assessores exigiam propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que
eles mesmos criaram. Marcelo Panella era o tesoureiro do PDT, mas hoje está
licenciado da Executiva da legenda.
Lupi não está entre os investigados do
esquema ilegal no INSS, mas o escândalo ameaça levar o governo Lula à lona.
Sindicatos e associações credenciadas pelo Ministério da Previdência
descontavam ilegalmente valores das contas de aposentados e pensionistas, sem
consentimento, numa escala sem precedentes. A Polícia Federal estima que, entre
2019 e 2025, a fraude movimentou R$ 6,3 bilhões.
Lupi é criticado pela demora ao agir contra o
esquema, que já era conhecido pelo ministro desde junho de 2023. Ele levou ao
menos dez meses, segundo documentos do Conselho Nacional de Previdência Social
(CNPS), para adotar medidas contra as fraudes. Entretanto, o governo está
dividido quanto à saída de Lupi.
Nas comemorações do 1º de Maio, o ministro do
Trabalho, Luís Marinho, saiu em defesa do seu colega de Esplanada: "O
ministro Lupi tem as ferramentas agora, com a nova gestão do INSS, para poder
tomar as decisões, fazer as correções de rota e dar a garantia para a sociedade
de que o INSS é uma instituição séria", disse.
Marinho acredita que não há indícios de
participação de Lupi até o momento, mas disse que outros fatores são levados em
conta para mantê-lo ou não no cargo. "A continuidade de um ministro,
muitas vezes, passa por uma avaliação política, não simplesmente se o ministro
tem ou não culpa", completou. É o caso, o maior problema do presidente
Lula é a bandeira da ética nas mãos da oposição, sem a qual fica difícil
exercer a liderança moral da sociedade.
Homem-bomba
O ministro da Previdência já teve seus
poderes esvaziados com a nomeação do novo presidente do INSS, o procurador
federal Gilberto Waller Júnior, diretamente pelo presidente Lula. Lupi virou um
zumbi na Esplanada, porém, assombra o governo e põe em risco a reeleição de
Lula. Aposentados e pensionistas do INSS são a base eleitoral mais resiliente
do petista.
Marcello Panela, que está novamente no olho
do furacão, pode virar um homem-bomba, porque teria indicado alguns consultores
contratados por entidades sindicais envolvidos no escândalo. Para quem conhece
minimamente os meandros da burocracia federal, é impossível que o esquema de
descontos não autorizados de aposentadorias desse tamanho surgisse por
combustão espontânea.
O esquema somente teve viabilidade porque foi
operado de dentro para fora da máquina do INSS. Como explicar que uma das 29
associações envolvidas no esquema de fraude chegou afiliar até 1.569
aposentados e pensionistas por hora, considerando 20 dias por mês e oito horas
de trabalho diário, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU)
sobre o caso? O menor fluxo de inclusões no mesmo período foi de 778 filiações.
Embora o esquema tenha surgido ainda durante
o governo Temer e mantido durante a gestão de Bolsonaro, a escala das fraudes
aumentou exponencialmente durante a gestão de Lupi: dos R$ 6, 3 bilhões
recebidos por 11 entidades citadas pela PF até agora, R$ 1,64 bilhão foram
descontados em 2023; R$ 3,39 bilhões, em 2024 (alta de 106,1%); e R$ 906,19
milhões, apenas no primeiro trimestre deste ano. Se Lula mantiver Lupi no
cargo, seu desgaste será irreversível.
Para formalizar os Acordos de Cooperação
Técnica (ACT) com o INSS e realizar os descontos mensais na folha de pagamento
de aposentados e pensionistas, as associações necessitavam de autorização
expressa dos beneficiários, mas isso não ocorreu. Mesmo assim, os descontos
foram feitos. Cerca de 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao
INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios. Tanto o
INSS como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
(Dataprev), durante a auditoria da CGU, em junho de 2024, admitiram que não têm
condições técnicas de fiscalizar os descontos. Um esquema desse é operado de
dentro para fora da administração.
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