Folha de S. Paulo
Se o Lula não retaliar os EUA, choque
tarifário do presidente americano terá o efeito de reduzir a inflação no Brasil
A melhor resposta de Lula ao choque
tarifário que Trump impôs ao Brasil é evitar uma retaliação ampla. Se
o Brasil não elevar as tarifas dos bens que importamos dos Estados
Unidos o choque tarifário de Trump sobre nós será desinflacionario.
Parte dos produtos que exportamos para os EUA
será direcionada ao mercado doméstico, contribuindo, portanto, para reduzir
a inflação.
Adicionalmente, o choque permite que Lula proponha políticas de apoio aos setores mais atingidos. Em razão da emergência, as políticas seriam financiadas por meio de crédito extraordinário extrateto.
Ao estruturar as medidas de apoio a setores
impactados é necessário assegurar que elas tenham critérios claros e bem
definidos para sua descontinuidade. Não precisamos de inúmeros Perses
Evidentemente, é necessário manter as
negociações de forma continuada. No entanto, tudo indica que o protagonismo
deve ser do Itamaraty e menos do Ministério da Indústria e Comércio. Pela
natureza das demandas de Trump, fica claro que os temas relevantes não se
referem ao comércio internacional.
Ainda deve haver espaços para retaliações
pontuais. Por exemplo, é possível que consigamos machucar a Boeing direcionando
a nossa demanda por aviões para a Airbus.
A grande dúvida que fica é se uma possível
resposta do Brasil, retaliando pontualmente e não fazendo nenhum movimento para
atender as demandas, que são de fato absurdas, de Trump, será considerada por
este uma situação aceitável. A bola volta para o presidente americano.
Qual é o espaço para escalar que Trump tem?
Um possibilidade é o Global Magnitsky Human Rights Accountability Act. Ele
permite que o presidente norte-americano impeça a entrada de indivíduos nos EUA
e o autoriza a congelar os ativos que a pessoa tem no país. Pode ser usado
quando indivíduos estrangeiros estão envolvidos em atos graves de corrupção ou
violações significativas de direitos humanos.
Esta seria uma ação contra indivíduos
específicos. No site do Departamento de Estado americano, é possível encontrar
ano a ano as pessoas que foram objetos de sanções do governo americano.
Em 2023, 78 pessoas foram sancionadas. Apesar de poder gerar grandes
desconfortos aos indivíduos afetados, não parece ser uma ação que machuque
muito o país.
Trump pode ainda empregar o International
Emergency Economic Powers Act (IEEPA). O instrumento permite ao
presidente dos EUA impor sanções econômicas unilaterais contra países,
entidades ou pessoas estrangeiras, em resposta a uma ameaça incomum e
extraordinária à segurança nacional, política externa ou economia dos Estados
Unidos. Permite, por exemplo, o congelamento das reservas internacionais. Pode
proibir "transferências de crédito ou pagamentos entre, por meio de, ou
para qualquer instituição bancária, na medida em que tais transferências ou
pagamentos envolvam qualquer interesse de qualquer país estrangeiro ou de seu
nacional".
Ao instrumentalizar ferramentas como o
International Emergency Economic Powers Act ou o Global Magnitsky Act fora de
contextos excepcionais, corre-se o risco de estimular movimentos de
diversificação de reservas, fragmentação de sistemas de pagamento e contestação
da dominância do dólar como ativo seguro e meio de liquidação internacional.
O presidente Trump que decida até onde deseja
ir na sua agressão ao Brasil.
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