O Globo
Assassinos, terroristas,
ditadores, traficantes. Esses são os alvos rotineiros da Lei Magnitsky,
recém-usada contra o ministro Alexandre
de Moraes. O governo americano já havia anunciado o tarifaço sobre
produtos brasileiros e a revogação de vistos de juízes do Supremo. Agora aplica
a chamada “pena de morte financeira” ao relator do processo contra Jair
Bolsonaro.
Embora seja dirigida ao
ministro como pessoa física, a punição mira algo maior: a independência do
Judiciário no Brasil. Donald
Trump quer garantir impunidade a seu aliado golpista. Para
defendê-lo, ataca o Estado de Direito e a soberania do país.
Como todo autocrata, o republicano acha que as leis existem para servir à vontade dos poderosos. Desde que voltou à Casa Branca, ele tem deturpado a legislação americana a seu favor. Uma das primeiras medidas foi desenterrar a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798. O texto não era aplicado desde a Segunda Guerra Mundial. Nas mãos de Trump, virou arma para acelerar deportações arbitrárias.
Em junho, o presidente
atropelou o governador da Califórnia ao enviar a Guarda Nacional para reprimir
protestos. Quem usou a força bruta contra o estado mais rico e populoso dos EUA
não pensaria duas vezes antes de atacar um país abaixo da linha do Equador.
Ao anunciar o uso da Lei
Magnitsky contra Moraes, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sugeriu
que ele teria cometido “graves violações aos direitos humanos”. O secretário do
Tesouro, Scott Bessent, acusou o ministro de liderar uma “campanha opressiva de
censura”. Os tuítes mostram que o governo americano enxerga o Brasil por uma
lente invertida, que transforma acusados em acusadores e golpistas em
democratas.
Trump e sua turma não
toleram a ideia de um Judiciário independente. Nos últimos meses, o republicano
chamou juízes que ousaram contrariá-lo de “lunáticos”, “desequilibrados”,
“radicais” e “desonestos”. A tática da intimidação parece funcionar por lá. Ele
nunca foi responsabilizado por incitar a invasão do Capitólio, que inspirou o 8
de Janeiro daqui.
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