Operação mostra como PCC virou a máfia brasileira, por Igor Gielow

Folha de S. Paulo

Ação sobre infiltração econômica pode chegar a políticos; até diesel da Rússia foi alvo

Em 1931, agentes do Tesouro conseguiram o impossível: levaram o gângster mais famoso dos Estados Unidos, Al Capone, à cadeia por evasão fiscal. Os dólares falaram mais alto do que o sangue derramado nos incontáveis massacres ordenados pelo bandido.

A história foi romantizada por Hollywood em "Os Intocáveis", premiado filme de 1987, mas inspiração primária permanece para os candidatos a Eliot Ness, o opaco agente fiscal à frente da caça ao bandido.

O espírito de Ness permeia a Operação Carbono Oculto, da Receita Federal com apoio de forças policiais. Trabalhando de forma incisiva em frentes pouco usuais no mundo investigativo brasileiro, ela pretende ir além da captura de um vilão: busca explicitar o caráter de máfia da facção criminosa Primeiro Comando da Capital.

Há muito é conhecido o poder do PCC fora de seu ramo originário, o tráfico de drogas, que crescentemente é terceirizado para aliados locais, como ocorre do Rio a Manaus, com uma parada muito chamativa no Nordeste.

O que a Carbono Oculto faz é costurar um grande quadro nacional, amarrando pontas que surgiam em apurações diversas. Com isso, os braços financeiros, as 42 instituições investigadas, sobressaem de início. Mas é apenas o começo.

Seja por pressão, seja por cumplicidade, grupos econômicos diversos podem estar enredados na trama do PCC. Por óbvio, a sigla tornou-se conveniente até para a confecção de manchetes jornalísticas, mas está longe de ser um monólito.

Ao longo do seu crescimento das cadeias para a Faria Lima, o grupo abraçou correntes rivais diversas e os ditos empresários, para não falar em políticos. Um presidente de grande empresa paulista afirmava, há poucas semanas, acreditar haver até 150 parlamentares no Congresso com algum tipo de financiamento direto ou indireto do crime.

Mas especular é uma coisa, provar é outra, e é aí que a investigação da Receita com a Polícia Federal encontrará seu maior desafio, não só pelo risco de acusações indevidas inerentes a essas operações. Se chegar ao mundo político, as pressões contra as apurações crescerão de forma exponencial —noves fora as disputas por louros que se insinuam.

Também é previsível a revelação de um leque cada vez maior de atividades econômicas afetadas pelo PCC. A sofisticação dos esquemas no setor de combustível é notória, dando um sinal do que pode estar por vir.

Um caso estarrecedor ocorreu em 2023 no Amapá. Aproveitando uma decisão do governo local de baixar a alíquota de ICMS para produtos importados por seus portos, navios com diesel da Rússia passaram a dar uma passadinha no estado antes de seguir viagem para o Sudeste.

Com isso, pagavam bem menos do que se desembarcassem o produto em Santos, por exemplo. O Amapá nem estrutura portuária para receber combustível tem. Segundo o Instituto Combustível Legal, ao menos R$ 1 bilhão foi perdido em ICMS por estados como São Paulo e Paraná, destino final do diesel.

O Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda, interveio e o Amapá voltou à alíquota balanceada com outras unidades federativas. Mas algo chamou a atenção de promotores do estado: as principais empresas que contratavam navios da frota fantasma russa que circum-navega as sanções devido à Guerra da Ucrânia eram completamente desconhecidas.

A investigação ainda segue, e envolve órgãos federais, mas a suspeita óbvia recai sobre o PCC, que comanda uma rede de distribuição de combustíveis robusta, dominante em várias parte do interior brasileiro. Isso para não falar no relatado controle de refinarias no Rio para processar petróleo cru.

Não houve até aqui conluio apontado entre a decisão do Amapá de baixar a alíquota e intenções que não tenham sido a de levar vantagem numa guerra fiscal pontual. Se de fato foi vítima do crime ao abrir a brecha do ICMS, isso em si já demonstra a sofisticação e avidez dos esquemas.

O Brasil foi, do fim de 2022 até meados deste ano, destino de 12% do diesel russo —que responde por 60% do mercado interno. Com o fim da vantagem, o Amapá deixou a lista de porto preferencial.