Perversões seminais, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Todo sistema carrega as sementes de sua própria distorção e STF não é exceção

É possível aprimorar modelo de escolha de ministros, para reduzir lealdade a quem os indicou

A crer nas colunas de bastidores, o candidato com maiores chances de ser indicado por Lula para o STF é Jorge Messias, não por acaso o mais próximo ao presidente.

Todo sistema carrega em si as sementes de sua perversão futura. O modelo de escolha de magistrados para o STF não é exceção. Ao menos no que diz respeito à independência dos juízes, o desenho já funcionou. O melhor exemplo disso é o julgamento do mensalão. Ali, a cúpula petista foi condenada, apesar de 8 dos 11 ministros terem sido indicados ou por Lula ou por Dilma Rousseff.

Minha hipótese para explicar o fenômeno está na vitaliciedade. Uma vez nomeado, o ministro só sai morto, aposentado ou por vontade própria. Isso significa que ele só deve satisfações a si mesmo. E a vaidade fazia o resto. Num ambiente que cultiva o amor-próprio, como é o da principal corte do Judiciário, a biografia tendia a valer mais do que a lealdade.

O problema não passou despercebido a presidentes, que foram deixando de indicar juristas de renome com visões de mundo próximas às suas (que era o esperado pelo sistema) e passaram a apontar figuras com as quais tinham proximidade pessoal, de preferência numa relação de subordinação.

Se Messias for mesmo para o posto, dos seis magistrados mais recentes, quatro terão ocupado o cargo de ministro da Justiça e/ou de AGU dos presidentes que os indicaram. Outro foi advogado pessoal do mandatário. Kassio ninguém explica.

Há um cardápio extenso de medidas para combater essa distorção, desde as menos intervencionistas, como estabelecer uma quarentena para que quem tenha servido no Executivo possa tornar-se ministro do STF, até redesenhos mais radicais. Mandatos fixos e a limitação da escolha presidencial a listas elaboradas por outras instituições (como já ocorre para outras cortes superiores) são alternativas sempre lembradas.

A vantagem de um sistema liberal baseado em regras é que ele sempre comporta aprimoramentos que podem contrabalançar, ainda que não eliminar, essa e outras perversões seminais.