Um ciclo se fechou, André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

A atual geração não deverá ver mais uma tentativa de derrubada violenta do poder no Brasil. Mas, é bom se manter alerta

O mais recente capítulo da longa história de tentativas de golpe militar no Brasil se encerrou nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes anunciou o fim do processo, seu trânsito em julgado e determinou que os réus comecem a cumprir pena. São quatro oficiais de alta patente, um capitão, ex-presidente da República, e Alexandre Ramagem, civil, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que se aproveitou de um descuido das autoridades e fugiu para os Estados Unidos. Ele, aliás, inaugurou uma nova rota que é utilizada no sentido contrário pelos cubanos que fogem para o Brasil. A Guiana mantém relações estáveis com Cuba e também com os Estados Unidos.

Ramagem, que não avisou a ninguém, nem notificou a Câmara dos Deputados de sua viagem, inaugurou essa rota com provável auxílio. A cidade de Bonfim, em Roraima, é praticamente ligada a Bethlem, no outro lado da fronteira. É um porto livre, uma espécie de Paraguai do norte. Os produtos eletrônicos são vendidos a preços muitos baixos, porque há isenção de impostos. Ali operam os intermediários que convidam passageiros para ir, de carro, até Georgetown, capital do país. É uma viagem, em estrada de terra, de 650 quilômetros, que não dura menos de 10 horas. Há também ligação por via aérea. Em Georgetown, hoje a capital do petróleo na América do Sul, as ligações com os Estados Unidos são fáceis e tranquilas. Segundo a Polícia Federal, o fugitivo brasileiro foi para Miami. Voo curto. 

O terremoto ocorrido nesta semana na política brasileira possui todos os ingredientes para encerrar uma longuíssima queda de braço entre civis e militares. Para não retornar muito na história do país, os militares da linha-dura tomaram o poder — golpe dentro do golpe — com a posse de Costa e Silva, que sucedeu o governo Castello Branco, depois que tiraram Jango do poder em 1964. Costa e Silva morreu vítima de uma isquemia, no exercício do poder, sem revogar o Ato Institucional n° 5. Deveria ser substituído por Pedro Aleixo, o vice-presidente constitucional, mas esse foi colocado em prisão domiciliar, em Copacabana, Rio de Janeiro, depois que o poder foi assumido pela Junta Militar, constituída por três militares de alta patente. Foram chamados por Ulysses Guimarães de os três patetas. E passaram o governo ao general Emílio Garrastazu Médici, que o exerceu com mão de ferro. Foi o ápice do período de restrições às liberdades individuais, da censura de imprensa e de tortura. 

A sucessão do presidente Médici — os militares brasileiros respeitavam a duração do mandato presidencial, nenhum deles quis se transformar em ditador perpétuo — ocorreu dentro de profunda ebulição política nos quartéis. Surgiram vários candidatos fardados. O general Ernesto Geisel conseguiu se impor sobre seus pares e foi o escolhido. Esse governo, com a forte presença do general Golbery do Couto e Silva na Casa Civil, trabalhou pela abertura política, lenta, segura e gradual. Foi levado a bater em um lado e outro. Destituiu o comandante militar de São Paulo quando ficou claro que havia tortura naquela região. Mas cassou mandatos de deputados de esquerda. Suspendeu a censura de imprensa. Revogou o Ato Institucional n°5. E fez seu sucessor, João Baptista Figueiredo.  

Oficial de cavalaria, Figueiredo não tinha nenhuma intimidade com a política. Ele assinou o decreto de anistia. Sofreu muito com a ação violenta de companheiros de farda contrários à abertura política. O episódio de bomba no Riocentro, no Rio de Janeiro, nas comemorações do dia do trabalhador, foi evidente. Oficiais do Exército estavam envolvidos no atentado. A anistia, contudo, modificou o panorama político brasileiro. Os exilados retornaram e começaram a criar partidos políticos. Candidatos surgiram e novas alianças apareceram no horizonte. Mas nada acalmou a extrema-direita brasileira.

A eleição de Bolsonaro, pelo voto direto, acendeu uma possibilidade no horizonte dos radicais. Militares da velha guarda afirmaram, na época, que a ascensão dele significava 1964 por via eleitoral. Bolsonaro governou conforme o figurino. Elogiou a tortura, a censura, disse que os governos militares deveriam ter matado mais gente. E revelou sua face negacionista quando não reconheceu a letalidade da covid, chamada de gripezinha. Ele conclamou o golpe de Estado em todas as suas aparições populares. E desafiou o Supremo Tribunal Federal. Afirmou estar disposto a não cumprir as leis.

Junto com os militares de alta patente, que foram para prisão nesta semana, montou o roteiro do golpe militar. Não conseguiram ganhar a eleição no voto e perderam na tentativa de golpe por deixar rastro por onde caminharam. Um ciclo se fechou. A atual geração não deverá ver mais uma tentativa de derrubada violenta do poder no Brasil. Mas, é bom se manter alerta. Ainda é cedo para comemorar.