O que não mata a democracia a fortalece? Por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

A punição aos envolvidos no complô terá efeito dissuasório; mas, isso já ocorrera porque o desfecho foi o não evento

O que teria ocorrido sob o contrafactual do encarceramento de Getúlio após o Estado Novo?

Mitrídates 6º foi rei do Reino do Ponto, um estado localizado no norte da Anatólia. Seu pai, Mitrídates 5º, governou o Ponto até ser assassinado por envenenamento. Temendo sofrer destino semelhante, Mitrídates 6º passou a ingerir diariamente pequenas doses de diferentes tipos de veneno como forma de desenvolver tolerância. Ironicamente, essa estratégia teve consequências inesperadas: ao tentar suicidar-se após a invasão do Ponto pelo Império Romano, não teve sucesso devido ao elevado grau de imunidade que havia adquirido. O que o levou a ordenar que um guarda o assassinasse.

A prática deu origem ao termo "mitridização", o processo pelo qual organismos vivos, mediante exposição contínua e crescente a determinadas toxinas, desenvolvem resistência ou imunidade a elas. Trata-se de um mecanismo baseado na sensibilização progressiva e na produção de defesas específicas contra o agente tóxico.

Para muitos analistas, a exposição a complôs e tensões levará a democracia brasileira a desenvolver anticorpos contra processos de autocratização. Trata-se de uma extensão da máxima "o que não mata (a democracia), fortalece".

Em outras palavras, um sistema democrático pode, ao enfrentar desafios menores e gerenciáveis (as "pequenas doses de veneno"), desenvolver mecanismos de defesa, flexibilidade e fortalecimento institucional que o tornam mais robusto contra ameaças maiores no futuro. Uma ideia correlata tem a ver com adaptação e imunidade: a capacidade de debater, ajustar políticas, emendar leis e aprender com os erros (a "mitridatização" política) pode prevenir colapsos sistêmicos.

A imagem, no entanto, não captura a questão principal: a estrutura de incentivos. Sim, a punição aos perpetradores das tentativas de subversão da democracia brasileira efetivamente altera esta estrutura e terá efeito dissuasório. Mas, na realidade, isso em alguma medida já ocorrera porque o desfecho observado foi o não evento: não houve golpe, principalmente por veto endógeno, e não por resistência de instituições de checks and balances.

Embora as instituições de accountability horizontal robustas —Judiciário e instituições de controle lato sensu— possam ter efeito dissuasório, a accountability vertical, exercida pelo eleitorado através das eleições, mostra-se especialmente vulnerável a apelos de lideranças populistas. A história fornece muitos exemplos, mas entre nós o caso mais contundente de que o veneno não produziu anticorpos mas seu contrário, em uma espécie de síndrome de Estocolmo, foi o Estado Novo (1937-1945) inaugurado por um autogolpe de Getúlio.

Após quase nove anos —o único período em que o Congresso brasileiro e as Assembleias Legislativas estaduais permaneceram fechados—, de 10 de novembro de 1937 a 23 de setembro de 1946, o ditador não foi só poupado, mas celebrado no episódio infame do Queremismo, não só pelo eleitorado, mas sobretudo pelos mesmos setores da esquerda que haviam sofrido dura repressão sob seu jugo. O exercício contrafactual —o que teria ocorrido se Getúlio tivesse sido punido e encarcerado— nos diz muito sobre nossa tradição iliberal.