STF corre risco com o caso do Banco Master. Por Fernando Gabeira

O Globo

O que aconteceria se os fatos de agora levassem à desmoralização da Justiça, principalmente do Supremo?

Essa história do Banco Master e do STF atravessará o ano. Posso deixar de lado os detalhes e me concentrar agora num tema mais abstrato. Olhando para trás, constato que a Operação Lava-Jato desmoralizou a política e contribuiu para a ascensão de uma proposta radical de direita. O que aconteceria se os fatos de agora levassem à desmoralização da Justiça, principalmente do Supremo?

Imagino que estejam preocupados com isso alguns dos milhares que pedem um código de conduta para o STF. A partir de um conjunto de regras claras ficaria mais difícil transgredir e estaria construída, mesmo independentemente delas, uma forte blindagem para um organismo que dá a última palavra em todas as nossas questões.

É uma boa ideia, que une o atual presidente do STF, juristas e uma esclarecida parcela da opinião pública. No entanto ela seria mais eficaz se criasse um órgão independente para fiscalizar e punir as transgressões ao Código de Conduta. Mais eficaz ainda seria recuperar o trecho do artigo 144 do Código de Processo Civil, derrubado pelo próprio Supremo, que dizia que o juiz ficaria impedido de julgar um processo quando a parte for cliente de escritório de advocacia em que atua o cônjuge, companheiro ou parente do magistrado — mesmo que esse advogado não esteja no processo principal. A julgar pela história recente, aí está o grande problema, bem maior que viagens ou festas no exterior bancadas por empresas interessadas em processos que correm na Corte.

O famoso inquérito das fake news, que produziu uma investigação interminável, nasceu do problema de parentes. A Receita investigava as contas da mulher de Gilmar Mendes e as da mulher de Dias Toffoli. Vazaram notícias sobre o tema. Toffoli, que era o presidente na época, designou Moraes para conduzir o inquérito. Lembro que na época censuraram a revista Crusoé e escrevi um artigo protestando.

O problema agora se repete não mais apenas com Toffoli, que perdeu completamente a noção, perdoando dívidas bilionárias e viajando de graça para toda parte, até com advogados do Banco Master para assistir à final da Libertadores. Agora o foco é Alexandre de Moraes, cuja mulher tinha um contrato ao redor de R$ 130 milhões com o Master. Ele é acusado de tentar intervir junto ao Banco Central para evitar a liquidação. Se, alguns anos atrás, Moraes assumiu um inquérito para salvar a mulher de Gilmar e a de Toffoli da fiscalização da Receita, agora é Toffoli que assume o inquérito do Banco Master e, certamente, fará muitas acrobacias, pois perdeu completamente o sentido do razoável.

Os políticos se perderam no Brasil não apenas porque precisavam de dinheiro para suas campanhas. Isso foi apenas o ponto de partida. Eles se perderam por causa da ganância. Curiosamente, o jornal alemão Handelsblatt afirma, numa reportagem sobre o Supremo brasileiro, que os juízes se perderam por causa da ganância. É difícil acreditar na tese de que a ganância arruinou a política e a Justiça em nosso país. Isso significaria que nossa história é medíocre, previsível e vulgar. Seria devastador para todos nós que passamos parte do tempo tentando entendê-la e analisá-la.

As viradas de ano podem trazer surpresas e boas notícias. No campo político, a esteira de escândalos fechou melancolicamente 2025.