Os deuses estão loucos. Por Merval Pereira

O Globo

Os “deuses” do Olimpo jurídico manobram para que ninguém, ou nenhuma instituição, possa limitar seus poderes.

A maior prova de que a acareação marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sobre o caso Master estava tecnicamente errada e era injustificada foi o presidente do banco, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco Regional de Brasília Paulo Henrique Costa, o pretenso comprador, terem sido convocados para um interrogatório que não estava previsto. Continuamos assistindo a um simulacro processual, pois, antes mesmo dos depoimentos oficiais dos envolvidos, pressupõe-se que haverá contradições, justificando a acareação.

Todo o atropelo do processo, desde o momento em que foi transferido ao STF sem razão de ser, dá a impressão à sociedade de que querem acobertar alguma coisa. Não é a primeira vez que o dono de um banco liquidado pelo Banco Central (BC) reclama, alegando prejuízos provocados pela ação saneadora da instituição fiscalizadora do sistema financeiro nacional. A diferença hoje é que o Supremo entrou na briga, aparentemente a favor de Vorcaro, embora o BC tenha se livrado da subordinação aos demais Poderes e seja autônomo legalmente.

Mesmo tendo sido indicado pelo presidente Lula, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, vem sendo criticado pela esquerda devido à manutenção dos juros altos e, agora, pela liquidação do Banco Master. Para os amigos de Vorcaro, o envolvimento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli em denúncias envolvendo o Master deve-se a uma manobra da direita para desacreditar os dois, considerados os principais líderes do STF na defesa da democracia por ocasião da tentativa de golpe bolsonarista.

A polarização política impede que os fatos se sobreponham à fantasia ideológica. É um estranho caso de esquerdistas defendendo um banqueiro ladrão, enquanto os direitistas querem vê-lo atrás das grades. Criticar Moraes, apesar do contrato exorbitante de sua mulher com o Master, por pressões a favor de Vorcaro; ou Dias Toffoli, pela ingerência no processo de liquidação sem que o STF tenha a ver com a questão, de exclusiva responsabilidade do BC, é automaticamente apoiar a direita em sua tentativa de desmoralizar o Supremo. As atitudes no mínimo estranhas dos ministros, que dão as costas aos mais comezinhos cuidados com potenciais conflitos de interesses, como se estivessem acima do comum dos mortais, não entram nas análises dos simpatizantes.

O mesmo sentimento de invulnerabilidade parece tomar conta de alguns ministros, que se consideram responsáveis pela salvação da democracia brasileira e, portanto, merecedores de ser reverenciados por todos, mesmo quando exorbitam seus poderes. O mesmo sentimento que a História registra em líderes políticos ou militares que consideram saber o que é certo para suas populações e tornam-se ditadores.

Há um ditado atribuído a Sófocles: os deuses, quando querem punir os humanos, primeiro os enlouquecem com o poder. Oscar Wilde parafraseou a ideia dizendo que, quando os deuses desejam punir os humanos, atendem a seus desejos — e isso geralmente os leva à ruína. Um bom exemplo no caso atual é a Operação Lava-Jato. Os procuradores e o então juiz Sergio Moro ganharam tanto poder e apoio popular que atravessaram a divisória entre o lícito e o ilegal. Os ministros do Supremo, depois de anos os apoiando, passaram a demonizá-los, e a sorte virou. Foi a vez de os deuses enlouquecerem os ministros do STF, que se dedicam hoje a anular todos os processos da Lava-Jato, mesmo os crimes confessados, com dinheiro devolvido e tudo.

O empenho pessoal de alguns ministros, entre eles Gilmar Mendes e Toffoli, em fazer terra arrasada das investigações leva seus adversários a considerar que o objetivo não era conter os eventuais excessos de Curitiba, mas livrar os criminosos de colarinho branco. O problema com os nossos “deuses” do Olimpo jurídico é que eles manobram para que ninguém, ou nenhuma instituição, possa limitar seus poderes. Foi assim na criação do Conselho Nacional de Justiça, que não tem jurisdição sobre o Supremo, e é assim hoje com o código de conduta que o presidente Edson Fachin tenta criar contra a maioria silenciosa do Supremo.