O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Anistia é afronta à democracia e à Constituição

Por Correio Braziliense

Não há justificativas jurídicas ou morais para que o Congresso Nacional se disponha a absolver aqueles que atentaram contra as instituições em 8 de janeiro de 2023

A proposta de anistia costurada por partidos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso, antes mesmo da conclusão de seu julgamento e dos demais acusados de encabeçarem a tentativa de golpe, representa uma afronta direta à Constituição e um desrespeito à democracia. Não há justificativas jurídicas ou morais para que o Congresso Nacional se disponha a absolver aqueles que atentaram contra as instituições em 8 de janeiro de 2023, quando os palácios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados.

A única explicação possível é de ordem política: a extrema-direita busca blindar seu líder e transformar os golpistas em mártires de uma causa autoritária. É preciso dizer: não há paralelo entre essa tentativa e as anistias anteriores. Em 1979, por exemplo, a Lei da Anistia foi parte de um processo de abertura que visava restaurar a vida democrática, permitir a volta de exilados e perseguidos políticos. Ainda que controversa, por também incluir agentes do regime responsáveis por torturas, assassinatos e "desaparecimentos", aquela anistia tinha como horizonte a reconstrução da democracia. A que se pretende agora vai no sentido inverso: não repara injustiças, mas consagra um atentado sem precedentes contra a ordem constitucional desde a redemocratização do país, com a eleição de Tancredo Neves à Presidência.

‘Green Card’ para o golpismo. Por Flávia Oliveira

O Globo

Trata-se de uma base inteira de parlamentares imbuídos de trair a Carta que juraram cumprir, defender, honrar, para beneficiar Bolsonaro

Descaramento é a palavra que define. Fui buscar no vocabulário popular escancarado, sem sutileza nem juridiquês, o substantivo capaz de qualificar a minuta de Projeto de Lei (PL) de Anistia que, anteontem à noite, vazou da conspiração de extrema direita para — outra vez ou ainda — acossar a democracia. O verbete herdado da ascendência baiana está também no dicionário. O Houaiss aponta descaramento como falta de vergonha; desfaçatez; ato, modos ou dito próprio de indivíduo descarado. No caso, indivíduos, no plural. Trata-se de uma base inteira de parlamentares imbuídos de trair a Carta que juraram cumprir, defender, honrar, para beneficiar Jair Bolsonaro, o ex-presidente tornado réu por cinco crimes, entre os quais tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Discordar não é ser transfóbico. Por Thaís Oyama

O Globo

Ao se referir à deputada de acordo com seu sexo biológico, Isabella Cepa não pretendia insultar uma mulher trans

“Vai ser chatíssimo: as lésbicas negras sadomasoquistas vão disputar direitos com os pais gays brancos protestantes etc. etc. Marcuse não é nada comparado com o que vem.” A frase, de Jorge Mautner, descreve o que o compositor e profeta nas horas vagas imaginou que aconteceria quando a política de esquerda baseada na luta de classes caducasse e fosse substituída pela luta das minorias — que então passariam a se engalfinhar.

A fala está no livro “Verdade tropical”, de Caetano Veloso, e, se a memória do baiano não falhou, ele a ouviu de Mautner nos anos 1970. Isso foi cinco décadas antes de a escritora britânica J.K. Rowling inaugurar a briga entre feministas e ativistas trans que a fez ser cancelada e ameaçada de atirarem seus livros à fogueira (para quem passou os últimos cinco anos confinado a alguma bolha, o pecado de Rowling foi ter feito troça da ideia, defendida por ativistas trans, de que mulheres biológicas deveriam ser chamadas de “pessoas que menstruam” para diferenciá-las das mulheres trans, que deveriam ser chamadas de mulheres, que não menstruam por terem nascido com sexo biológico masculino).

Privatiza tudo. Por Eduardo Affonso

O Globo

Privatizemos o Legislativo, e adeus mensalão, orçamento secreto, associação com o crime organizado, ‘desautonomia’ do Banco Central

O título acima foi emprestado da economista Elena Landau, também conhecida (dependendo do viés do observador) como “musa das privatizações” ou “carrasca das estatais” — o que dá um pouco a ideia das paixões que o assunto provoca. No governo Fernando Henrique, Elena participou de uma lipoaspiração no Estado, deixando-o mais esbelto nas áreas de energia, telecomunicações e mineração.

Elena é, como nosso Botafogo, uma estrela solitária nessa peleja. Não importa que a Constituição Federal diga, no artigo 173, que “a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”. Haverá quem ache que furar poço de petróleo, fabricar semicondutores, gerar eletricidade, transportar passageiros ou fornecer soluções de TI se encaixe no conceito.

Oportunidade única. Por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

A presença de generais de alta patente no banco dos réus é mais relevante que o eventual destino de Jair Bolsonaro. Militares e civis precisam aprender a conviver no mesmo ambiente político

Jair Bolsonaro é um veterano frequentador de tribunais superiores na figura de réu. Ele está acostumado ao fugaz estrelato, seguido de acusações e julgamentos. Ainda militar, jovem, impetuoso, ameaçou jogar bombas na escola militar que frequentava por causa de baixos salários. Criou muita confusão, fez discursos em porta de quartel, tentou sublevar seus colegas de farda e acabou punido pela instituição com prisão e, posteriormente, julgamento, que deveria conduzi-lo à expulsão do Exército. Fez acordo com oficiais graduados e conseguiu ser colocado na reserva remunerada com a patente de capitão. Essa vida militar, rápida e tumultuada, o levou a descobrir as delícias da política.

A anistia como pedágio eleitoral. Por Juliana Diniz

O Povo (CE)

O campo político interessado sabe que não é possível eleger ninguém sem os votos dos eleitores apaixonados pela fantasia representada por Jair Bolsonaro no imaginário social: a de um outsider tosco, mas moralmente correto e antissistema

Nos últimos dias, a atenção da opinião pública se concentrou no julgamento de Jair Bolsonaro e seus ex-ministros no Supremo Tribunal Federal. Nosso senso de sobrevivência deveria ter nos conduzido para os corredores e gabinetes do Parlamento. Isso porque está em curso (e com pouco segredo) um esforço para viabilizar a candidatura de Tarcísio de Freitas à presidência: para que isso seja possível, é preciso salvar Jair Bolsonaro.

A anistia voltou à mesa como uma espécie de pedágio que é preciso pagar ao aliado. O chamado Centrão está empenhado no projeto da anistia não por estima ao ex-presidente, nem por qualquer tipo de senso real de injustiça no seu julgamento.

Anistia para um novo golpe. Por Miguel Reale Júnior

O Estado de S. Paulo

Quando passa-se a aviltar nossa soberania para tentar obter a anistia, não se pretende pacificação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou que, se eleito, seu primeiro ato será conceder a graça (indulto pessoal) a Jair Bolsonaro, que, por óbvio, reconhece que será condenado. Dessa maneira, seu principal compromisso é desfazer a decisão em defesa da democracia editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Que começo!

Assim, é evidente que a anistia ganhará impulso por causa de bajuladores de Bolsonaro, que pretendem ser ungidos como candidatos in pectore do expresidente. A anistia será tema da direita a partir de agora. Por isso, dedico-me a analisar o significado do instituto e seu possível cabimento.

O legislador, ao criar uma norma incriminadora, avalia a conduta escolhida como lesiva a um valor importante à convivência social, tanto que ameaça a imposição de pena, caso seja praticada a conduta violadora.

Tarcisio anistiado. Por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo.

Várias propostas de anistia estão na pista. Todas organizadas – orientação nova – em função da disputa eleitoral. Explicitamente. Com complemento. Não apenas o pós-Bolsonaro. O pós-Bolsonaro eleitoral.

Esse é o triunfo do movimento recente de Tarcísio de Freitas. Firmou o chão do qual ascende como candidato sem precisar se anunciar. Os outros – vide Ciro Nogueira – o anunciam. Os outros – vide Lula – o anunciam... O governador lidera uma blitz por anistia a Bolsonaro que consiste, na prática, em liberdade para Bolsonaro e candidatura para si; em pacificação – olha a pacificação aí – para que possa se candidatar com menos arestas.

Democracia como legado. Por Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

Projeto de anistia impõe à direita a obrigação de escolher em que campo pretende ficar

A proposta de anistia que passou a circular na Câmara do Deputados nesta semana não apenas fere as cláusulas pétreas da Constituição —que protegem o Estado democrático de Direito— como impõe à classe política brasileira, em especial à direita, escolher entre as regras do jogo democrático ou aqueles que deliberadamente as vandalizaram.

Não se trata de uma proposta voltada a "pacificar" o país ou a corrigir "eventuais excessos" do Supremo Tribunal Federal. Nada disso. Seu objetivo explícito é assegurar a impunidade de todos aqueles que atentaram contra a democracia nos últimos anos, conferindo uma verdadeira licença para que grupos extremistas se sintam livres para continuar conspirando contra a ordem constitucional no futuro.

Implicitamente, no entanto, a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita traça uma linha divisória entre os que têm compromisso com as instituições democráticas e aqueles que não têm qualquer constrangimento em rasgar as regras do jogo toda vez que forem derrotados ou contrariados.

Ataques hackers assustaram o Banco Central. Por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Galípolo promete novas medidas para combater fraudes; dúvida é se BC está preparado para enfrentar o crime organizado

A megaoperação Carbono Oculto, contra a lavagem de dinheiro do PCC e que chegou à Faria Lima, fez o Banco Central reagir e antecipar medidas regulatórias para conter a infiltração do crime organizado no sistema financeiro.

Não dá para dizer que o BC foi surpreendido. Poucos têm conhecimento, mas a denúncia contra a Reag, empresa alvo da operação, foi feita pelo BC ao Ministério Público. A instituição também já tinha aberto uma consulta pública para colher sugestões do mercado para implementar mudanças nas regras e apertar as instituições de pagamentos.

Não resta dúvida de que a operação pressionou o presidente Gabriel Galípolo a correr com o anúncio e que os casos de abusos se espalharam em velocidade maior do que se imaginava.

O Processo. Por Demétrio Magnoli

Folha de S. Paulo

No processo de Bolsonaro, o Brasil que sentencia os golpistas diz que nem tudo é objeto de negociação

Jair Bolsonaro não é Josef K., por mais que Trump e a ultradireita brasileira tentem exibi-lo como o personagem de Kafka esmagado por um Estado judicial tão perverso quanto inescrutável. O processo de Bolsonaro e da sua quadrilha de conspiradores merece o "P" maiúsculo por outra razão: o adjetivo "histórico", hoje desmoralizado por uso excessivo, aplica-se legitimamente a ele. O Brasil que sentencia os golpistas está dizendo que nem tudo é objeto de negociação.

A arte da bajulação. Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Alguns dos advogados de réus da trama golpista apostaram na estratégia de adular magistrados, a fim de amolecê-los

Fiquei impressionado com alguns dos advogados dos réus da trama golpista. Eles colocaram a arte de bajular num patamar para mim inaudito. Destaco dois deles.

O infatigável Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, é um maratonista. Dedicou 21 de seus 60 minutos a distribuir elogios entre os cinco ministros que compõem a 1ª Turma do STF.

Já Cezar Bitencourt, um dos advogados do tenente-coronel Mauro Cid, é um velocista, investindo em força e intensidade. As palavras que ele reservou para o ministro Luiz Fux não dão margem a dúvida: "sempre saudoso, sempre presente, sempre amoroso e sempre atraente, como são os cariocas".

A nova cara do velho golpismo. Por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Em conluio com o centrão e a extrema direita, Tarcísio de Freitas é garoto-propaganda do golpismo

Quem pensa que o julgamento de Bolsonaro —que deverá ser condenado com base em uma lei que ele sancionou— poderá tornar o país mais civilizado, virando-se uma página de sobressaltos e traições, engana-se. Vem aí mais aporrinhação, maior esculhambação, novos golpes.

Passada a fase de expor o ex-presidente como vítima —um homem de 70 anos com crises de soluço, quase no bico do urubu, que foi injustamente enjaulado— e pintá-lo como mártir da liberdade —um preso político, um messias censurado, um sepultado em vida— irá retornar o jogo sujo de quem trabalha em causa própria e contra a democracia.

Fim da impunidade. Por Aldo Fornazieri

CartaCapital

O STF tem o dever de fechar as portas ao golpismo que assola o País desde os primórdios do regime republicano

O julgamento de Jair Bolsonaro e seus comparsas sinaliza para o fim da impunidade ao golpismo no Brasil. Entre as décadas de 1960 e 1980, a América do Sul foi marcada por ditaduras, várias delas patrocinadas pelos EUA no contexto da Guerra Fria. No Paraguai, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai e Argentina, os militares implantaram regimes autoritários que demonstravam uma articulação regional em torno de um modelo comum: repressão interna, violência política, eliminação de opositores e o combate a movimentos ligados aos interesses populares e à justiça social.

Oportunidade histórica. Por Cristina Serra

CartaCapital

Em 2025, temos a chance de um acerto de contas com 1964

O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal é o acontecimento mais importante da história brasileira contemporânea. Finalmente, temos a chance de um acerto de contas há muito devido. Simbolicamente, os golpistas de 1964 estarão sentados no banco dos réus com os golpistas de 2023: Bolsonaro, Augusto Heleno, Braga Netto e o resto da gangue, herdeiros da linhagem torpe de torturadores, violadores e carrascos dos porões da ditadura.

Dois mais dois. Por André Barrocal

CartaCapital

A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe

Epaminondas Gomes de Oliveira era um líder camponês no Maranhão que lutava por educação e saúde até ser preso, torturado e morto, em 1971, pela ditadura. Seu caso foi o primeiro a ser esclarecido pela Comissão Nacional da Verdade. A partir de papéis do Arquivo Nacional, o delegado da Polícia Federal Daniel Lerner, então na comissão, descobriu os restos mortais de Oliveira em um cemitério de Brasília. A família os recebeu e os enterrou em agosto de 2014. A certidão de óbito foi alterada para constar “tortura” como causa da morte. “O País vive um momento histórico, de um julgamento histórico contra nossa tradição golpista”, afirmou Lerner ao lançar o livro Epaminondas na noite de 3 de setembro, na capital brasileira. “Todos os golpes no Brasil tiveram participação das Forças Armadas.”

Homem universal. Por Luiz Gonzaga Belluzzo

CartaCapital

Mino sai da vida para entrar na história

Ao imaginar o que escreveria a respeito do maior jornalista brasileiro, ocorreu-me a inconveniência de restringir a vida do meu amigo Mino a seus inegáveis e admiráveis talentos na perseguição da imprensa investigativa e comprometida com a diversidade de opiniões.

Aqui vou falar do Mino, Homem Universal.

Inauguro minha caminhada com a apresentação do artista que nos deixou pinturas carregadas de perspicazes observações sobre a vida brasileira. Sigo ordenando meus passos na direção do escritor de livros recheados de ironias, tal como Machado de Assis tratava, digamos, as peculiaridades da sociedade brasileira.

Entre seus talentos há que considerar as maravilhas gastronômicas criadas e distribuídas nos jantares que generosamente organizava para os amigos. Em um dos ágapes, meu filho ­Carlos Henrique, ao lado de minha ex-mulher Maria de Fátima, arregalou os olhos. Assim o menino de 5 anos de idade manifestou sua satisfação com os sabores que havia degustado.

Imposto de renda e justiça tributária. Por Marcus Pestana

Participei na última quarta-feira, dia 3 de setembro, de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1087/2025, que propõe mudança importante na tributação sobre a renda no Brasil.

A ideia é isentar os brasileiros que ganham até 5 salários-mínimos (SM) e diminuir a cobrança dos que se situam na faixa de 5 a 7 SMs. Como vivemos uma situação de estrangulamento fiscal e o governo não está em condições de renunciar a receitas, a arrecadação perdida com a isenção seria compensada com o aumento do imposto sobre os contribuintes de alta renda. O objetivo não é o aumento da carga tributária, já que o efeito será neutro do ponto de vista fiscal. A motivação é a busca de maior justiça tributária, tendo em vista ser o sistema brasileiro regressivo, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais imposto do que os mais ricos.

A impunidade faz mal à democracia. Por Roberto Amaral*

Iniciou-se no dia 2 de setembro aquele que, por certo, é o mais importante julgamento da República, eis que pode significar o rompimento da inércia em face da tragédia da conciliação, responsável pelo nosso atraso político, e de tudo que dele deriva: uma história feita aos trancos e barrancos, plena de tristeza e avara nas conquistas sociais. Uma democracia continuadamente apunhalada pelos donos do poder, do latifúndio herdado do Império ao conluio Faria Lima-PCC. Uma democracia cerzida pela caserna com os fios da miséria política. 

 

É o Brasil que temos, empurrando para fora da estrada o Brasil que poderia ter sido.

 

Neste sentido, o julgamento em curso no STF pode ser uma réstia de luz nutrindo-nos de esperança, porque a história até aqui escrita não nos enseja porto seguro, muito menos a sonhada revolução social. O rompimento do ciclo da impunidade fortalecerá a democracia, esta que temos, a qual, ainda não sendo aquela com que sonhamos, é o ponto de partida para qualquer utopia – e sem utopia nem tem sentido a vida inteligente.

O disfarçado desprezo à educação. Por Cristovam Buarque

Veja

Há vagas para todos, mas sem a universalização da qualidade

Em nenhum momento os abolicionistas pensaram incluir um segundo artigo na Lei Áurea: “Fica instituído um sistema nacional de educação onde estudarão os filhos dos ex-escravizados e dos seus ex-proprietários”. As raríssimas vagas no Colégio Pedro II, no Rio, continuaram ocupadas pelos filhos dos nobres ou indicados pelo próprio imperador. Ao longo de século e meio, as forças políticas, mesmo as mais progressistas, pouco fizeram para corrigir a lacuna. As poucas vagas nas escolas públicas de qualidade — quase todas federais — se mantiveram reservadas para os filhos de pessoas influentes.

Morre o documentarista Silvio Tendler, de 'Jango' e 'Glauber, labirinto do Brasil', aos 75 anos

Por Lucas Salgado / O Globo

Autor de mais de 70 filmes, cineasta foi um dos mais importantes documentaristas brasileiros; enterro acontece no domingo, no Rio

Um dos mais renomados documentaristas brasileiros, em atividade há mais de quatro décadas, Silvio Tendler faleceu nesta sexta-feira (5), aos 75 anos, vítima de uma infecção generalizada. O cineasta estava internado no Hospital Copa Star, em Copacabana, Zona Sul do Rio. O velório acontecerá no domingo (7), às 10h, no Cemitério Comunal Israelita do Caju, na Zona Portuária carioca, seguido pelo enterro às 11h. A informação foi confirmada por familiares do artista ao GLOBO.

Autor de mais de 70 filmes, entre curtas, médias e longas, Tendler ajudou a contar a história política do Brasil através de documentários como "Os anos JK — Uma trajetória política" (1981), "Jango" (1984), "Marighella, retrato falado do guerrilheiro" (2001), "Tancredo: A travessia" (2010), dentre outros.

O do meio de três irmãos (o engenheiro Sérgio Tendler, o mais velho, e o artista plástico Sidnei Tendler, o caçula), o cineasta também se interessou em registrar as histórias de vida de importantes nomes da arte brasileira. Realizou os documentários "Castro Alves — Retrato falado do poeta" (1999), "Glauber, labirinto do Brasil" (2003) e "Ferreira Gullar — Arqueologia do poeta" (2019).

Poesia | Bertolt Brecht por Abujamra

 

Música | Paulinho da Viola - Coração leviano