A desonra de Toffoli. Por Thaís Oyama

O Globo

Se Toffoli resolver jantar num restaurante, arrisca ouvir adjetivos bem menos jurídicos que no passado

Dias Toffoli foi passar uns dias de descanso num resort de luxo na Argentina. Dado que as últimas notícias sobre o ministro do STF envolvem justamente um resort de luxo no Brasil, onde ele desfruta confortos de toda espécie, a escolha do magistrado pode ter sido motivada por duas razões: 1) ele gosta muito de resorts e se interessa também por conhecer estabelecimentos do gênero mundo afora; 2) ele buscou um refúgio fora do país para se proteger da vista de seus conterrâneos, dado que seu nome aparece no noticiário dia sim e outro também, cada vez sob luz pior.

O impulso da fuga seria compreensível. Diversos ministros do STF foram publicamente hostilizados ou passaram por constrangimentos nos momentos em que seus nomes estiveram em evidência. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia foram alguns. O muro da casa de Cármen chegou a ser pichado, e Moraes foi ofendido num aeroporto de Roma aos gritos de “comunista” e “fraudador de eleições”. Mas em todos esses lamentáveis episódios, os agressores, ainda que de forma incivilizada, eram movidos pela crítica a posturas jurídicas dos magistrados — que eles, bem ou mal, podiam sustentar de cabeça erguida.

Hoje, no entanto, o STF tem dois ministros cujos nomes, incluindo Moraes, estão ligados a um dos maiores escândalos recentes — de natureza financeira. A Folha de S.Paulo já havia mostrado que dois irmãos de Toffoli constaram como sócios de um fundo de investimentos ligado ao Master no resort que ele frequenta — de modo tão assíduo a ponto de ser identificado por funcionários como o próprio dono do estabelecimento. Nesta semana, o Estado de S.Paulo revelou que a sede da empresa dos irmãos Toffoli é a casa bastante modesta de um deles, cuja mulher disse desconhecer que o marido teve um resort. A notícia espalhou um cheiro de laranja no ar, além da certeza de que, se Toffoli resolver jantar num restaurante, arrisca ouvir adjetivos bem menos jurídicos que no passado. Na prática, isso dificilmente acontecerá — a atual reputação dele, assim como a de Moraes, impossibilita que desfrute prazeres comezinhos como sair para comer uma pizza sábado à noite.

A possibilidade de frequentar espaços públicos sem constrangimentos sempre foi marcador da honra — conceito que Aristóteles trata como “bem externo”. Diferentemente da virtude — um “bem interno”, que alguém tem ou não tem —, a honra é um conceito atribuído, resultado da percepção social, fundamentada ou não, de que seu portador é dotado de excelência moral e intelectual.

Do mesmo modo, a desonra significa a perda dessa percepção. Para revertê-la, o atingido tem de erguer a voz para se defender com argumentos convincentes. Como nem Toffoli nem Moraes fizeram isso até agora, a desonra, como percepção pública, continuará a persegui-los à medida que avançarem as suspeitas sobre suas condutas. Mas, se Toffoli sempre terá um resort novo para se refugiar e Moraes pode continuar voando em jatos da FAB, o STF não tem onde se esconder.

Vai daí que merece condolências a nota divulgada pela Corte na quinta-feira, assinada por seu presidente, Edson Fachin. No texto, Fachin sugere que o STF defenderá a permanência de Toffoli na relatoria do inquérito do Master e sai culpando Deus, o mundo e os mensageiros pela situação deplorável em que se encontra a instituição — segundo o texto, alvo de “interesses escusos e projetos de poder”. Antes disso, Fachin afirma que o colegiado do STF passará a se debruçar sobre “eventuais vícios ou irregularidades” de seus membros, passado o recesso judiciário. Sendo esse o único trecho auspicioso da nota, deseja-se que seja também autêntico — e traduza a consciência de Fachin de que uma Corte forçada a andar de cabeça baixa, assim como um ministro caído em desgraça, arrisca desmoralizar muito mais que a si própria.