O Povo (CE)
A ameaça bate às portas da Dinamarca e vem
muito nua, muito evidente. Não se pode dizer que o país nórdico represente um
risco à democracia ocidental, tampouco que o povo da Groenlândia seja incapaz
de se autogovernar de forma livre
A crise em torno da Groenlândia é dramática pelo potencial que tem de demonstrar ao mundo todas as contradições e insuficiências de um arranjo geopolítico. Para a Europa, é a revelação incômoda de que a soberania, um conceito que funda todo o Direito e a Política modernos, é uma ficção, tão frágil quanto parece ser o sistema de freios e contrapesos da democracia americana. Ver-se na posição historicamente reservada aos territórios coloniais é um choque, uma demonstração evidente do fracasso de um modelo de organização do mundo.
Entendamos melhor a contradição, a partir do
conceito de soberania. Toda a legitimação política dos estados de direito
modernos depende da defesa do ideal de autodeterminação, da liberdade. Faz-se
guerra, faz-se revolução, guilhotina-se o rei em nome desse princípio
fundamental, que é a ideia de que um povo tem o direito de ser senhor de si,
sem tutelas estrangeiras ou domésticas, sem império, sem rei. Um país soberano
é um país livre, que se autogoverna e exerce o poder sobre seu povo, território
e economia.
Durante décadas, os Estados Unidos da América
legitimaram violações e desrespeito sistemático à soberania de países não
europeus sob o argumento de realizar a liberdade. Invadir um país e
sequestrar um presidente, como acabaram de fazer na nossa vizinhança, não é exatamente uma novidade, se
considerarmos o histórico de intervenções na América Latina e no Oriente Médio.
Para os europeus, que fizeram o mesmo em
larga escala, no fim do século XIX, em sua empreitada neocolonial na África e
na Ásia, a violação sistemática da soberania da "periferia" nunca foi
um problema - como se, nesses territórios, falássemos de uma zona onde
a ordem e a ética permanecessem em suspenso.
Agora, a ameaça bate às portas da
Dinamarca e vem muito nua, muito evidente. Não se pode dizer que o país
nórdico represente um risco à democracia ocidental, tampouco que o povo da
Groenlândia seja incapaz de se autogovernar de forma livre. A justificativa da
invasão não é, por assim dizer, ética, civilizatória. Tomar um território
livre, europeu, sem qualquer justificativa além do próprio interesse nacional
é, sob todos os aspectos, a negação do Direito naquela zona do globo onde essa
ordem foi fundada e tinha vigência.
É justamente essa crueza que choca, que
perturba. O momento em que, pela contradição, toda a farsa de um discurso de
legitimação política se evidenciam. Os americanos provam que o verdadeiro
soberano é, em termos caros a Carl Schmitt, aquele que detém a força para
fazer o Direito e também para negá-lo. Considero, como disse o
primeiro-ministro canadense, que o fim é uma chance para construirmos uma ordem
nova, mais simétrica e, quem sabe, melhor.

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