Bancos vão pagar uma conta alta. Por Míriam Leitão

O Globo

O BC criará um Índice de Liquidez de Ativos para as instituições financeiras, com objetivo de evitar casos como o do Banco Master

Chegou a hora de pagar a amarga conta da fraude do Master e ela será dos bancos, principalmente dos maiores. Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa poderão ter que despender de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões cada um para recompor o Fundo Garantidor de Crédito. Há quem fale em R$ 6 bilhões. Em outras palavras: haverá dinheiro público de bancos estatais na quitação do sinistro. Desde ontem, o FGC está restituindo aos investidores até o valor garantido, mas depois será necessário refazer o fundo. O rombo pode chegar a R$ 50 bilhões. As instituições terão que antecipar cinco anos de contribuição e aumentar o percentual da contribuição.

A conta hoje já está entre R$ 41 bilhões a R$ 45 bilhões de passivo coberto pelo FGC. Pode chegar a R$ 50 bilhões se o Will Bank for também liquidado. Ele está em Regime de Administração Especial Temporária (RAET), do Banco Central, mas pode ser liquidado. Comprado em 2024 pelo Master, o Will Bank tem cinco milhões de clientes, com depósitos pequenos porque atende principalmente pessoas das classes C, D e E.

O FGC foi criado, na esteira das quebras sequenciais de bancos após o fim da hiperinflação, para garantir os clientes e evitar a ideia de contágio, de que se um quebrasse, os outros iriam no mesmo caminho. Com o decorrer dos anos, algumas instituições distorceram o seu significado. O Master criou um modelo de negócios que usava a garantia do Fundo para se alavancar. E pior, tinha ativos duvidosos. Ele fazia extravagâncias comprando direitos creditórios de difícil recebimento, precatórios, cártulas do extinto Banco Estadual de Santa Catarina.

O Master não representa um risco sistêmico, mas a conta que deixou é grande. Por isso estão em análise mecanismos para aperfeiçoar e ampliar a supervisão do Banco Central sobre o mercado financeiro, e normas para elevar a segurança do investidor, principalmente o pequeno e médio. Ontem, o ministro Fernando Haddad falou que se estuda ampliar a área de supervisão do BC aos fundos de investimento. Para se ter uma ideia existia a Reag gestora e a Reag DTVM. O BC só tem poderes sobre a DTVM, que ele liquidou na semana passada. Os fundos ficam sob a autoridade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O Banco Central vai dar mais um aperto na supervisão bancária para fortalecer a prevenção de problemas como o do Banco Master. Vai criar um Índice de Liquidez de Ativos para as instituições financeiras. O banco que estiver com um índice de liquidez baixo e uma alta captação em produtos com garantia do Fundo Garantidor de Crédito terá que comprar títulos do Tesouro em volume suficiente para fazer frente ao passivo. Essa é uma forma de dar mais segurança ao consumidor e impedir novas falcatruas.

O dia de ontem foi de corrida do aplicador para tentar recuperar os investimentos perdidos até R$ 250 mil garantidos pelo FGC. O BC pode fazer mais para proteger o investidor, e o próprio mercado de outros sinistros como este. Pode haver também mais esforço normativo para impedir o conflito de interesse das corretoras que indicam produtos de cuja venda receberão comissão.

O caso Master revela uma sucessão de crimes cometidos no mercado financeiro que precisam ser desvendados e os culpados punidos. Por isso são tão prejudiciais os conflitos do TCU e do ministro Dias Toffoli com a Polícia Federal e o Banco Central. Agora é a hora de investigar os crimes para que ninguém saia impune.

Mas, além disso, haverá muito a fazer na área regulatória e de fiscalização para aprimorar todas as normas da supervisão bancária. Este é o momento de revisão de procedimentos e de apertar os ferrolhos para aumentar a proteção do mercado financeiro como um todo.

A maior preocupação no mercado é a de que o Banco Central preserve sua autoridade técnica. Nunca se viu um ataque tão intenso contra a autoridade monetária. Quase houve uma absurda acareação no STF entre fiscalizado e fiscalizador, quase ocorreu uma esdrúxula inspeção do TCU. Têm sido criados obstáculos à investigação. O problema é que se o BC perde a sua força institucional tudo o mais será possível no mercado financeiro. Se uma gestão fraudulenta que atinge níveis tão escandalosos fosse aceita, o dique teria se rompido, e nunca mais o Banco Central resgataria sua autoridade técnica. Esse caso testa todas as instituições.