Fachin se perde no primeiro lance. Por Dora Kramer

 

Folha de S. Paulo

O presidente que defende Toffoli não é o mesmo magistrado que prega ajuste de condutas no Supremo

Pode ter sido um gesto estratégico, mas também só um jeito de não ficar isolado no tribunal

O magistrado que aponta a necessidade de se ajustarem condutas a um código de ética na corte suprema não se coaduna com o presidente que, em nota oficial, compara cobranças por lisura e transparência nos atos do colegiado a ameaças e intimidações.

Um não conversa com o outro. Portanto, é de supor que aquele um lá do início precisou ceder espaço ao outro que assinou o texto de repúdio aos questionamentos sobre decisões de Dias Toffoli e a situação familiar de Alexandre de Moraes. Ambas as circunstâncias relacionadas ao caso do Banco Master.

Luiz Edson Fachin divulgou a manifestação após rodada de consultas aos colegas. Quando interrompeu as férias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) deu a impressão de que o caráter de urgência traduzia o dever de fornecer respostas consistentes às dúvidas levantadas na sociedade, na imprensa, no mundo jurídico, no universo político, no mercado financeiro e até em instâncias de Estado.

À primeira vista, Fachin perdeu a parada para a ala defensiva. A mesma que julga não dever satisfações ao país e apoia medidas contrárias a prerrogativas constitucionais de controle do tribunal.

Corre, porém, uma versão de que o presidente do Supremo fez um gesto na direção da conciliação interna, a fim de não ficar isolado e abrir caminho para os ministros ora na berlinda revisarem suas posições.
Pode ser um lance estratégico, mas também pode não ser nada disso, só um jeito de amenizar as críticas. Depende da disposição de Toffoli deixar a relatoria do Master e de Moraes —em hipótese para lá de remota— tomar a iniciativa de propor o veto à permissão de que parentes dos ministros advoguem em causas sob o escrutínio do Supremo.

O grupo dos ativistas políticos dentro do tribunal não parece ter compreendido o alcance da desmoralização reputacional que isso trouxe ao STF. E Fachin, preso aos ditames do colegiado, fica refém dos mais atuantes. Ganha por não se isolar, mas perde a oportunidade de imprimir a marca que prometia à sua gestão.