O momento é decisivo para o futuro da democracia. Aqui e no mundo. Por Paulo José Cunha

Correio Braziliense

Se a democracia foi ameaçada num único país chamado Brasil, ela está sendo literalmente pisoteada na que se considerava, até outro dia, a mais importante democracia do mundo

O planeta está vivendo um desses momentos decisivos para o futuro, quando as instituições são instadas a se pronunciar com firmeza e usar seu poder de coerção para barrar aventuras autoritárias. Um ano atrás, o Brasil — logo o Brasil, que já enfrentou duas ditaduras! — deu uma lição ao mundo aplicando punição exemplar aos que tentaram dar um golpe de Estado para perpetuar no poder um dos piores presidentes que já tivemos e que, justamente por liderar a intentona golpista, está cumprindo pena de 27 anos de cadeia.

Donald Trump, com a invasão da Venezuela e o sequestro de Nicolás Maduro, precisa ser contido — e punido! — exemplarmente, sob pena de o equilíbrio internacional entrar em colapso e se implantar de forma definitiva e normal a política do vale-tudo. Aqui, a malta golpista está na cadeia. Lá, o presidente da República do mais poderoso país do mundo está refastelado naquela cadeira da Casa Branca, tendo à sua frente um "botão vermelho" que pode simplesmente extinguir a vida sobre a Terra. Organismos como a ONU até aqui apenas cumpriram protocolos, realizaram atos formais, sem que nada de concreto tenha sido feito contra Donald Trump, que agora volta os olhos cobiçosos para Groenlândia, sem qualquer pudor em revelar seus ímpetos napoleônicos narcisistas, colocando-se acima de qualquer princípio democrático.

A comparação entre a atitude das instituições democráticas brasileiras frente à tentativa de golpe por aqui e a absoluta impunidade com que age o presidente da mais poderosa nação do mundo são essenciais para a melhor compreensão da cena atual. Até porque, com o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que beneficia diretamente Bolsonaro e seus asseclas que protagonizaram a "apoteose da boçalidade", na expressão do jornalista Severino Francisco, novamente as instituições brasileiras serão postas à prova. Os vetos terão de ser apreciados pelo Congresso, e há o risco real de serem derrubados, mantendo essa meia anistia que se pretendeu instituir em benefício dos que atentaram contra a democracia sem pudor até de planejar o assassinato de um presidente legalmente eleito, seu vice e o presidente da Suprema Corte.

Mal comparando, se a democracia foi ameaçada por aqui, ela está sendo é literalmente pisoteada na que se considerava, até outro dia, a mais importante democracia do mundo. Convenhamos que não é pouca coisa.

Salta à vista a inexistência de mecanismos eficazes de autoproteção à democracia a partir de países como os Estados Unidos, onde um presidente faz e acontece e tudo permanece rigorosamente da mesma forma. Trump vem exercendo o poder de forma abertamente autoritária e em completo desacordo com todo o arcabouço jurídico internacional relativo ao funcionamento das instituições democráticas. E o fato de não ter dado a menor importância ao Congresso norte-americano, que não foi sequer avisado da invasão à Venezuela, quanto menos consultado sobre a ofensiva, dá bem uma ideia do quanto as instituições americanas estão solapadas e ineficientes. Um esboço de reação aconteceu no último dia 8, quando o Congresso avisou a Trump que ele está impedido de usar a força militar "dentro ou contra a Venezuela" sem aprovação do próprio Congresso. Algo digno de elogio, sim. Mas de uma suavidade tal que mais parece aquela mãe que, diante de uma traquinagem do filho, diz: "Desta vez, passa. Mas não faça de novo, viu?".

Sim, e pela milésima vez: Maduro é um ditador sórdido, responsável pelo assassinato de dezenas, talvez centenas de seus compatriotas. Mas nada justifica que outra nação, em flagrante violação das normas de convivência internacional, se arrogue o direito de intervir, assassinar dezenas de pessoas e sequestrar o presidente em exercício, ainda que tenha se entronizado no poder prevalecendo-se de uma fraude eleitoral.

De volta ao início: o momento é extremamente delicado, crucial para a sobrevivência da plantinha frágil a que se referia Otávio Mangabeira. Personalidades de relevo nas mais diversas áreas estão sendo convocadas a usarem as armas disponíveis — a pena, a voz, as redes sociais, os meios formais de comunicação — e, assim, ajudarem a (re)criar um ambiente democrático forte a ponto de repelir no nascedouro investidas golpistas e/ou intervencionistas como as que vimos assistindo. Aqui e pelo mundo.