Quem desmoraliza o STF? Por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Quem mais tem a explicar é o próprio Dias Toffoli. Mas cabe ao Supremo analisar o comportamento de seus ministros

O presidente do STF, Edson Fachin, gastou quatro parágrafos para descrever as funções do Banco Central, da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do próprio Supremo. O resumo desse trecho da nota divulgada pelo ministro na semana passada é o seguinte: o BC cuida do sistema financeiro, a PF é “indispensável” na apuração de crimes, a PGR denuncia, e o STF garante a Constituição.

Óbvio, não é mesmo? Nas bem traçadas linhas, o sistema parece uma máquina em funcionamento harmônico, com todos cumprindo suas funções constitucionais de modo exemplar, incluindo o ministro Dias Toffoli.

Isso não tem nada a ver com o desenrolar real do caso Master — um tumulto de fraudes, corrupção e comportamento impróprio de autoridades, como a imprensa independente apura e divulga todo dia. Para Fachin, entretanto, o STF é alvo de ataques e do “irresponsável primitivismo da pancada”. O objetivo seria desmoralizar a Corte para atingir o “coração da democracia”.

Aqui, o ministro lembra o papel do Supremo na defesa da democracia contra a tentativa de golpe. Está certo. Mas isso não dá um habeas corpus permanente ao tribunal, como se o eximisse de qualquer crítica. Ainda mais considerando que o processo contra os golpistas está praticamente encerrado, com os chefões já na cadeia.

A história agora é outra — e nada harmônica. Nos episódios de hoje, o que desmoraliza o STF? Uma crítica dura e até injusta ou o comportamento impróprio de ministros? Fatos revelados pela imprensa ou o silêncio constrangedor das autoridades envolvidas? Fachin conclui com frase de efeito: “Transparência, ética, credibilidade e respeitabilidade faz (sic) bem ao Estado de direito”.

O ministro Dias Toffoli é frequentador assíduo do resort Tayayá, para onde vai sempre acompanhado de seguranças. Aliás, foi pela escala dos seguranças — fato ainda não colocado sob sigilo — que jornalistas descobriram as movimentações do ministro. Também descobriram os relatórios de voos de um jatinho no trajeto Brasília-Ourinhos, cidade paulista na região do resort. O mesmo jatinho que levou Toffoli a Lima, para assistir a um jogo de futebol, na companhia de um dos advogados da defesa no caso Master.

Tudo que tem de transparente aí foi descoberta da imprensa. O que não está transparente: quanto custaram todas as viagens? Quem as pagou? Isso cabe critérios nos critérios éticos? Tem dinheiro público. Com 128 dias de diárias, em feriados e fins de semana, o governo gastou R$ 460 mil com os seguranças do ministro.

Noutra frente de investigação, O GLOBO apurou que, quando compraram participação societária no Tayayá, aplicando nisso R$ 4,5 milhões, dois irmãos de Toffoli, José Eugênio e José Carlos, tinham patrimônio que nem chegava a R$ 400 mil. Depois venderam parte dessa participação por R$ 6,6 milhões. O comprador foi o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master, e operador de fundos de investimentos.

Jornalistas também chegaram a uma empresa chamada Maridt, tendo José Eugênio como diretor-presidente e sede em Marília, interior de São Paulo. Visitas a esse endereço encontraram uma casa mais do que modesta, deteriorada. Lá reside a mulher de José Eugênio, que disse levar vida dura e que não sabia nada disso de empresa e de resort. Trata-se de uma empresa laranja?

De novo, tudo que tem transparente aí foi resultado de investigação de jornalistas. Não era de esperar que Fachin desse essas explicações. Quem mais tem a explicar é o próprio Toffoli. Mas cabe ao STF analisar o comportamento de seus ministros. Disse Fachin na sua nota: “Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”. Quem fará isso? O próprio Supremo, afirma o presidente da Corte.

A ver. O Supremo tem reagido como corporação, em que uns membros defendem os outros. E a nota de Fachin não é um bom começo. Começa definindo como ataques contra a democracia as reportagens que exibem os estranhos interiores desse caso Master — um caso que vai muito além da liquidação de um banco.