Três ministros ameaçam código de ética. Por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Fachin está diante de dilema: vale a pena defender princípios em troca do isolamento interno?

Edson Fachin está diante de um dilema. Se liberar logo para votação a proposta de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF), tem chance de conquistar a maioria no plenário. Fincará uma bandeira digna em sua gestão, mas o custo da vitória para ele pode ser maior que o benefício.

Aos olhos da opinião pública, a aprovação de um código de conduta pode ser interpretada como censura à participação de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. Funcionaria como uma espécie de confissão da existência de ministros do Supremo descomprometidos com a ética.

Se o próprio tribunal declarar que precisa de um parâmetro para frear o comportamento supostamente abusivo de ministros, estará abrindo as portas para o Senado dinamitar dezenas de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Em outra frente, a discussão pública sobre um código de ética para o STF também pode pavimentar o caminho para a CPI do Banco Master, articulada pela oposição ao governo Lula.

Internamente, Fachin terá ainda mais dificuldade para comandar o tribunal se o código for aprovado. Até setembro de 2027, quando o mandato dele chegar ao fim, terá de enfrentar três ministros politicamente articulados jogando abertamente contra ele.

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que são contrários à proposta, reúnem poderes suficientes para causar desassossego e até inviabilizar a gestão de Fachin.

O placar de bastidor do STF contabiliza ao menos cinco prováveis votos a favor do código de ética: além de Fachin, Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

Interlocutores afirmam que Flávio Dino e Cristiano Zanin simpatizam com a ideia, mas sabem que a aprovação do código agora seria uma afronta a Moraes e Toffoli. Fachin não desistiu de arregimentar o voto da dupla. Tanto que foi até São Luís para conversar com Dino.

Embora esteja comprometido com o projeto, Fachin caminha por uma linha tênue para não provocar a cizânia entre os colegas. Apesar de ter conversado com todos os ministros sobre o código, não falou das condutas de Toffoli ou de Moraes. Interrompeu as férias para tentar apagar o incêndio, mas manteve Moraes no comando do recesso do tribunal até o fim do mês.

Dino e Zanin são aliados de Moraes no tribunal. A condução de Toffoli às investigações do Banco Master assusta mais quem está de fora do que os ministros do tribunal. Embora seja criticado internamente, o relator também tem o apoio de alguns colegas. Não será tão fácil, portanto, queimá-lo em praça pública com a aprovação do código. •