Fachin está diante de dilema: vale a pena defender princípios em troca do isolamento interno?
Edson Fachin está diante de um dilema. Se
liberar logo para votação a proposta de um código de ética para o Supremo
Tribunal Federal (STF), tem chance de conquistar a maioria no plenário. Fincará
uma bandeira digna em sua gestão, mas o custo da vitória para ele pode ser
maior que o benefício.
Aos olhos da opinião pública, a aprovação de um código de conduta pode ser interpretada como censura à participação de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. Funcionaria como uma espécie de confissão da existência de ministros do Supremo descomprometidos com a ética.
Se o próprio tribunal declarar que precisa de
um parâmetro para frear o comportamento supostamente abusivo de ministros,
estará abrindo as portas para o Senado dinamitar dezenas de pedidos de
impeachment contra integrantes da Corte. Em outra frente, a discussão pública
sobre um código de ética para o STF também pode pavimentar o caminho para a CPI
do Banco Master, articulada pela oposição ao governo Lula.
Internamente, Fachin terá ainda mais dificuldade para comandar o tribunal se o código for aprovado. Até setembro de 2027, quando o mandato dele chegar ao fim, terá de enfrentar três ministros politicamente articulados jogando abertamente contra ele.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias
Toffoli, que são contrários à proposta, reúnem poderes suficientes para causar
desassossego e até inviabilizar a gestão de Fachin.
O placar de bastidor do STF contabiliza ao
menos cinco prováveis votos a favor do código de ética: além de Fachin, Cármen
Lúcia, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Interlocutores afirmam que Flávio Dino e
Cristiano Zanin simpatizam com a ideia, mas sabem que a aprovação do código
agora seria uma afronta a Moraes e Toffoli. Fachin não desistiu de arregimentar
o voto da dupla. Tanto que foi até São Luís para conversar com Dino.
Embora esteja comprometido com o projeto,
Fachin caminha por uma linha tênue para não provocar a cizânia entre os
colegas. Apesar de ter conversado com todos os ministros sobre o código, não
falou das condutas de Toffoli ou de Moraes. Interrompeu as férias para tentar
apagar o incêndio, mas manteve Moraes no comando do recesso do tribunal até o
fim do mês.
Dino e Zanin são aliados de Moraes no
tribunal. A condução de Toffoli às investigações do Banco Master assusta mais
quem está de fora do que os ministros do tribunal. Embora seja criticado
internamente, o relator também tem o apoio de alguns colegas. Não será tão
fácil, portanto, queimá-lo em praça pública com a aprovação do código. •
Nenhum comentário:
Postar um comentário