50 anos da transição espanhola: lições para o agora, por Sergio Fausto

O Estado de S. Paulo

A política deve ser feita para construir acordos que permitam à sociedade lidar com seus traumas e conflitos sem recorrer à violência

o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) se afastava do marxismo-leninismo e abraçava a social-democracia. Não foram esses partidos, porém, que assumiram ao início a liderança da transição democrática. E sim uma nova geração de funcionários do regime franquista, cuja principal figura foi Adolfo Suárez, em ascensão dentro das estruturas burocráticas e políticas do regime.

Pouco conhecido até assumir a presidência do governo, em 1976, Suárez mostrou qualidades políticas insuspeitadas. Percebeu a impossibilidade de manter “todo atado y muy bien atado” e intuiu que haveria vida depois do franquismo para uma direita liberal. Ainda mais importante, entendeu que o espaço político que se abria só seria legítimo e duradouro se incorporasse todas as forças políticas do país. Nos primeiros meses de 1977, o PCE e o PSOE retornaram à legalidade, graças à Lei de Reforma Política aprovada no ano anterior.

A legalização do PCE exigiu negociação direta entre Suárez e Santiago Carrillo. Deu-se secretamente, em condições de extrema tensão, contra forte resistência militar, que o já rei Juan Carlos contribuiu para diluir. Para conseguir a legalização, Carrillo concordou em aceitar a monarquia e abandonar a causa republicana. Suárez cumpriu o acordo com o histórico líder dos comunistas espanhóis. Assim, as primeiras eleições gerais, que Suárez venceria, contaram com a participação do PCE e dos demais partidos antes proscritos, condição indispensável para sua legitimidade.

Em seguida, os principais partidos e sindicatos assinaram os famosos Pactos de la Moncloa, comprometendo-se com a implementação de um conjunto de medidas econômicas visando reduzir uma inflação anualizada superior a 40%.

Inicialmente preteridos, os partidos nacionalistas basco e catalão foram incorporados às negociações. Para tanto, os socialistas se dispuseram a reduzir seu número de representantes. Uma expressiva redução da inflação foi alcançada com menores custos sociais do que teria sido possível sem os acordos.

Na formação do chamado “Grupo de los Siete”, responsável pelo anteprojeto da nova Constituição, que seria discutida e aprovada em 1978, os diversos partidos também estiveram representados, em proporção ao número de cadeiras no parlamento, o que deixou o Partido Nacionalista Basco de fora. A Constituição implicou concessões recíprocas. A esquerda aceitou a monarquia constitucional e uma menção explícita à cooperação entre o Estado e a Igreja Católica. A direita, por sua vez, concordou com o fim do Estado confessional, a legalização do divórcio, o direito de greve e uma maior autonomia das regiões e nacionalidades. Pela primeira vez, a Espanha chegava a um grande acordo sobre questões que a haviam dividido por décadas, quando não séculos, dilacerado famílias, rompido amizades e produzido mortes em larga escala. Submetida a referendo popular, a nova Constituição foi aprovada por 87,9% dos votos.

Felipe González não foi o principal protagonista na transição propriamente dita. Eleito em 1982, líder do PSOE, chefe de governo por 14 anos seguidos, ele é, isto sim, a grande liderança do período de consolidação da democracia e da modernização da Espanha. Até hoje participa do debate público. Duro no conteúdo, não raro com seu próprio partido, mas civilizado na forma e claro nos argumentos.

Num mundo em que a política se vê dominada pelo ódio e obcecada pela popularidade instantânea, as lições da transição espanhola são mais importantes do que nunca. Elas ensinam que a política deve ser feita para construir acordos que permitam à sociedade lidar com seus traumas e conflitos sem recorrer à violência. Ensinam também que os avanços que perduram são aqueles feitos a várias mãos, com o reconhecimento mútuo da legitimidade entre os adversários.

Exercer a política assim exige muito mais coragem e determinação do que vociferar palavras de guerra e execração nas mídias sociais, uma prática estéril para a solução dos problemas reais do cidadão comum e instigadora da violência e da intolerância. •