Aceleração do capitalismo. Por Fernando Haddad

Folha de S. Paulo

Em 'Capitalismo Superindustrial', autor defende que inovação contínua cria ilusão que transforma superlucros em renda

Fenômeno é mais visível na economia digital, mas todas as atividades econômicas estão submetidas à nova lógica

[RESUMO] Autor sustenta que o capitalismo não foi superado, mas transformado pela centralidade dos ativos intangíveis, como softwares e patentes, e pela mercantilização do conhecimento. Nesse contexto, a inovação produzida continuamente nas empresas, por equipes criativas dedicadas, se torna fonte regular de superlucros. Trecho inédito de "Capitalismo Superindustrial" (Zahar) discute a nova dinâmica entre lucro e renda que levou o capitalismo a outro patamar.

No debate contemporâneo, importantes autores comungam a ideia de que vivemos uma realidade pós-capitalista. A maioria deles joga luz sobre um mesmo fenômeno: a perda de relevância do capital fixo em instalações, máquinas e equipamentos frente aos ativos intangíveis como patentes, marcas, direitos autorais, arranjos organizacionais entre outros.

Em meados de 1990, o investimento intangível ultrapassou o investimento tangível nos Estados Unidos, seguidos por outros países, e ele hoje é tanto maior, como proporção do PIB, quanto mais desenvolvido o país, mais integrado globalmente seu mercado e maior a extensão do coinvestimento do setor público.

Como todo investimento, o investimento em intangíveis cria um ativo que custa dinheiro e gera um retorno de longo prazo que pode, pelo menos em parte, ser desfrutado pelo investidor, o que permite calcular seu valor. Apesar de suas peculiaridades, esse cálculo, com alguns cuidados, pode ser integrado à contabilidade das empresas e à contabilidade nacional.

O investimento em intangíveis, porém, tem uma característica que cabe destacar: o valor do ativo pode cair a zero se aparecer um ativo melhor para substituí-lo, efeito a que se dá o nome de "descarte". As evidências sugerem que esse efeito é particularmente importante no caso dos intangíveis, com uma taxa média de depreciação de 33% ao ano para o caso de software, design ou marketing.

Tal desvantagem está associada ao fato de que os investimentos intangíveis, quando bem-sucedidos, têm "transbordamentos" altos, o que torna relativamente fácil para outras empresas tirar proveito de investimentos que elas próprias não realizaram e, quando malsucedidos, têm custos quase irrecuperáveis, fenômeno a que os economistas designam como "afundamento".

Por outro lado, os investimentos em intangíveis são altamente escaláveis e exibem sinergias notáveis. A "escalabilidade" se deve ao fato de que o bem intangível é, regra geral, um bem não rival. Uma máquina não pode ser utilizada por duas empresas distantes uma da outra, ao mesmo tempo. Não é o caso das linhas de código de um software, que pode ser utilizado por milhões a baixo custo.

Além disso, o software é impensável sem o hardware, e vice-versa. O computador, um bem tangível, é uma combinação de inovações intangíveis que lhe conferem, por "sinergia", maior valor. Tudo isso distingue os ativos intangíveis dos ativos tangíveis.

A escalabilidade, contudo, é o que distingue a ascensão dos investimentos intangíveis. Em mercados nos quais os investimentos escaláveis são significativos, há uma tendência de que um número relativamente pequeno de grandes empresas dominem setores estratégicos da economia. Como as recompensas para o segundo colocado são, regra geral, escassas, o cenário mais provável é o de que o vencedor leve tudo.

Como, porém, evitar os transbordamentos que ameaçam a posição quase monopolista da empresa líder? Ora, as empresas que firmam sua liderança por possuir bens intangíveis valiosos e escaláveis e, além disso, estão preparadas para obter os transbordamentos de outras empresas, tendem a se distanciar de suas concorrentes, aumentando o fosso que as separa. Cresce a variação dos lucros entre empresas.

A empresa líder, nessas circunstâncias, tem um estímulo, justamente pela natureza contestável dos bens intangíveis, para contratar determinado tipo de funcionários especialmente valiosos para sustentá-la no topo. As empresas líderes, assim, pagam salários mais elevados para pessoas especialmente boas em contestar os bens intangíveis de outras empresas.

Em outras palavras, o lucro extraordinário do líder é parcialmente utilizado para contratar a massa crítica necessária para mantê-lo. A pesquisa empírica revelou que, entre 1981 e 2013, mais de dois terços do aumento da desigualdade de rendimentos dos profissionais contratados pelas empresas são explicados pela crescente variação dos lucros entre elas.

Em "Tecnofeudalismo: O Que Matou o Capitalismo", Yanis Varoufakis argumenta que não se pode mais falar de capitalismo, mas tampouco se pode prescindir do conceito de capital. O autor identifica uma mutação que produz "um capital-nuvem tão virulento que criou uma nova classe dominante, com poderes de estilo feudal para extrair riqueza".

O capital-nuvem, segundo Varoufakis, demoliu os pilares do capitalismo. Os mercados e os lucros foram subordinados às plataformas e à renda. As plataformas de comércio digital se assemelham a mercados, mas, na prática, exercem o papel de feudos. As plataformas parecem auferir lucros, mas, na prática, se apropriam de um novo tipo de renda à qual Varoufakis dá o nome de "renda das nuvens".

Os capitalistas tradicionais continuam existindo, extraindo mais-valia dos trabalhadores assalariados que empregam, mas se tornaram vassalos dos novos senhores feudais, os proprietários do capital-nuvem a quem se subordinam. Servos, por sua vez, somos todos nós que, mediante trabalho não remunerado, contribuímos para a riqueza e o poder da nova classe dominante.

O ponto de partida de toda essa mutação por que passa o capitalismo desde o pós-guerra, quando empresas e Estado se entremearam profundamente, é a tecnoestrutura apresentada por John Kenneth Galbraith no livro "O Novo Estado Industrial", de 1967. Estado e corporações contavam, então, com um conjunto de profissionais que formavam uma tecnoestrutura bastante similar, composta por matemáticos, cientistas, analistas e administradores.

Como argumenta Varoufakis, à tecnoestrutura, que tudo controlava, foram agregados outros profissionais criativos com o objetivo de competir pela atenção das pessoas, ansiando por mercantilizar seus desejos por meio dos novos meios de comunicação.

Por que não chamar o sistema em que vivemos de capitalismo cognitivo, como querem alguns teóricos franceses? Para Varoufakis, essa expressão camufla a transformação econômica mais importante do nosso tempo, o triunfo da renda sobre o lucro.

Sempre subordinada, a renda teve seu lugar reservado na história do capitalismo. Ela provém do acesso privilegiado a fatores de oferta fixa, como solo fértil ou terra contendo minerais críticos ou combustível fóssil.

O desenvolvimento urbano também cria condições para que empreendedores imobiliários aufiram renda de determinados investimentos. Monopólios naturais decorrentes de investimentos privados em infraestrutura sempre foram fontes inesgotáveis de renda.

No período estudado por Galbraith, a renda fez mais do que sobreviver ao capitalismo. Depois da Segunda Guerra, a tecnoestrutura emergente, apoiada por publicitários criativos, mobilizou recursos, capacidade produtiva e alcance de mercado que firmaram um nov o padrão de consumo gerador de renda baseado na fidelização a marcas. A renda, então, ganhou impulso, sem ainda destronar o capitalismo, como supunha Galbraith.

Nos anos 2000, contudo, o surgimento do capital-nuvem cria a oportunidade para a renda, enfim, se vingar do lucro. O capitalismo prevaleceu exatamente quando o lucro sobrepujou a renda da terra. Sob o capitalismo, quando uma empresa capitalista inova, ela goza de lucros extraordinários que desaparecem assim que a concorrência dos imitadores os limita. Dessa forma, o lucro, mesmo o extraordinário, é suscetível à concorrência de mercado.

Para Varoufakis, a principal característica do capital-nuvem é justamente a capacidade de subtrair-se à concorrência, fragmentando o mercado em feudos. Não há dúvida de que também o capital-nuvem investe pesadamente em pesquisa e desenvolvimento, em propaganda etc., mas seu propósito não é o de produzir ou vender mercadorias ao máximo lucro, e sim extrair o máximo de renda dos capitalistas-vassalos que o fazem extraindo lucro de trabalhadores assalariados.

Varoufakis, por fim, não nega que existam conflitos e rivalidades entre capitais-nuvem, mas, segundo ele, "não devemos confundir rivalidade entre feudos com concorrência baseada no mercado". Os capitais-nuvem não concorrem entre si, eles apenas disputam a atenção daqueles que gratuitamente promovem sua reprodução, "adscrevendo-os" subjetivamente a um feudo particular pelo maior período de tempo possível.

Estamos em condições, agora, de comparar o desenvolvimento teórico recente do campo progressista com as conclusões que apresentei nos meus trabalhos de mestrado e doutorado, nos anos 1990, e que agora reúno, com algumas adaptações, no livro "Capitalismo Superindustrial".

Estamos todos de acordo em que o capitalismo passou por uma nova grande transformação, no sentido de Karl Polanyi: a mercantilização do conhecimento ou a conversão do conhecimento em fator (privado) de produção. Depois de a terra, o dinheiro e a força de trabalho terem se transformado em mercadorias fictícias, na forma descrita por Polanyi, chegou o momento de uma grande transformação que ele não chegou a cogitar: a transformação do conhecimento em mercadoria fictícia.

Travou-se uma longa disputa, até aqui vencida pelo capital, que tem início no século 19, com o debate sobre quem detém os direitos patrimoniais sobre a inovação —os técnicos assalariados ou a empresa que os contratou—, e culmina, no século 20, com o acordo Trips (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights), firmado em 1994, no âmbito da OMC, que estendeu os direitos de propriedade intelectual a organismos vivos e limitou o acesso a medicamentos genéricos.

O que, de partida, me parece problemático nas análises teóricas recentes é a discussão sobre a natureza dos rendimentos associados à propriedade intelectual, pois reside aí, na minha opinião, a confusão sobre o caráter econômico do atual modo de produção e sua configuração de classe.

Os rendimentos oriundos de uma inovação sempre foram tratados, no âmbito da economia política, como lucro. Lucros extraordinários ou superlucros designam lucros acima da média, como recompensa temporária pela inovação, que desaparecem pela ação da concorrência que dissemina a novidade.

Quando a inovação se torna endógena, pela contratação de forças criativas específicas que transformam inovação em rotina, gera-se um fluxo "ordinário" de lucro extraordinário. A "aceleração" do processo de inovação, fruto da grande transformação, cria uma ilusão de ótica: uma sucessão de fotografias se converte em filme, e o que antes se apresentava como lucro extraordinário assume a "forma" de renda.

Com efeito, isso é mera decorrência de que o extraordinário se tornou ordinário. Reforço que, ainda que se queira utilizar o conceito de renda nesse caso, deve-se enfatizar que se trata de renda capitalista que nada tem de feudal.

É natural que, pela escalabilidade da economia digital, o fenômeno se faça notar com mais força nesse domínio, mas ele o extrapola. Todas as atividades econômicas estão submetidas à nova lógica, seja a agricultura, a indústria e os serviços. Antes concentradas no tempo, tendem a se concentrar também no espaço, gerando um fluxo ordinário de lucros extraordinários para regiões de produção intensiva em conhecimento excluível que têm atrás de si, regra geral, um sistema nacional de inovação.

A rigor, toda empresa que contrata um contingente de profissionais para criar e inovar está promovendo o processo de aceleração que colocou o capitalismo em outro patamar, ao qual eu chamei de "capitalismo superindustrial" por várias razões: reafirma o caráter capitalista do atual modo de produção, enfatiza sua cultura industrial, expandida para todas as esferas da vida, e agrega o prefixo "super" a "industrial" para, de um lado, distanciá-lo dos vertentes que, diante de dificuldades teóricas, valem-se do prefixo "pós" e, de outro, salientar a natureza do rendimento auferido a partir do desenvolvimento da propriedade intelectual, a natureza de fluxo de superlucros.

*Fernando Haddad -Ministro da Fazenda e ex-prefeito de São Paulo (2013-16). Professor do Departamento de Ciência Política da USP e autor, entre outros livros, de "O Terceiro Excluído"

Capitalismo superindustrial

Quando Lançamento em 3/2

Preço R$ 99,90 (456 págs.)

Autoria Fernando Haddad

Editora Zahar